Resumo das medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus

Resumo das medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus, você já as conhece?

Todas as medidas tomadas tiveram a mesma intenção: reduzir os impactos da doença na área da saúde, áreas industriais, nas empresas, no comércio, entre outros setores que foram afetados de forma direta ou indireta.

Trouxemos uma linha do tempo para você entender o básico sobre o que está mudando e tem sido adotado neste momento tão delicado.

Focaremos nos procedimentos instalados em função do resumo das medidas econômicas realizadas pelo Governo Bolsonaro, veja a seguir:

1. Medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus: 21 a 24 de Março de 2020

Entre os dias 21 a 24 de Março de 2020, ocorreram o resumo das medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus pelo Governo Bolsonaro:

– Determinou-se a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços;

– Foram destinados R$ 55 bilhões para: transferência de R$ 20 bilhões do PIS-PASEP para o FGTS, proveniente das medidas econômicas Bolsonaro;

– Financiamento de parcelas direto para empresas assim como a suspensão temporária de pagamentos;

– O governo federal colocou no ar a plataforma Todos por Todos;

– Foram destinados R$ 88,2 bilhões em recursos para estados e municípios, dos quais R$ 8 bilhões serão distribuídos para ações emergenciais de saúde nos próximos quatro meses;

– Foram prorrogados os prazos de validade para as seguintes certidões: Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND).

E assim se encerrou estes 4 dias onde as medidas começaram a aparecer para evitar danos ainda maiores para a economia do nosso país.

2. Medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus: 25 a 31 de Março de 2020

Entre os dias 21 a 24 de Março de 2020, ocorreram o resumo das medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus pelo Governo Bolsonaro:

– Determinou-se a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços;

– Foram destinados R$ 55 bilhões para: transferência de R$ 20 bilhões do PIS-PASEP para o FGTS, proveniente das medidas econômicas Bolsonaro;

– Financiamento de parcelas direto para empresas assim como a suspensão temporária de pagamentos;

– O governo federal colocou no ar a plataforma Todos por Todos;

– Foram destinados R$ 88,2 bilhões em recursos para estados e municípios, dos quais R$ 8 bilhões serão distribuídos para ações emergenciais de saúde nos próximos quatro meses;

– Foram prorrogados os prazos de validade para as seguintes certidões: Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND).

E assim se encerrou estes 4 dias onde as medidas começaram a aparecer para evitar danos ainda maiores para a economia do nosso país.

3. Medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus: 01 a 04 de Abril de 2020

Nos próximos dias continuou progredindo o resumo das medidas econômicas realizadas pelo Governo Bolsonaro, confira:

– Ampliação do Bolsa Família, proveniente das medidas econômicas Bolsonaro;

– Zeradas as tarifas de importação de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19;

– Suspensão de benefícios vinculados à execução de atividade presencial como auxílio-transporte;

– Ampliação do valor do auxílio emergencial para R$ 600,00;

– Linha de financiamento a juros reduzidos para pequenas e médias empresas;

– BNDES anunciou R$ 2 bilhões destinados a 3 mil novos leitos emergenciais de UTI, 15 mil respiradores, cinco mil monitores e 80 milhões de máscaras cirúrgicas;

– As fintechs foram incluídas às empresas elegíveis à linha de crédito de R$ 5 bilhões;

– Doação de computadores e tablets, empresas e cooperativas poderão realizar suas assembleias gerais ordinárias ou de sócios até sete meses após o término de seu exercício social.

Neste período ainda estávamos acompanhando as primeiras medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus.

Medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus mais atuais

Todas as ações contribuíram para que o obtivéssemos o menor número possível de desempregados em meio à crise. Medidas do Governo Federal em relação ao Coronavírus já mostram ter um impacto positivo na economia. Acompanhe as demais medidas econômicas realizadas pelo Governo Bolsonaro até o final de Abril de 2020:

22 de Abril de 2020

• PGFN suspende, por 90 dias, a rescisão de parcelamentos de contribuintes que venham a ficar em atraso nos pagamentos das parcelas a partir do mês de fevereiro de 2020;
• Levantamento registrou 46,13% dos servidores do Poder Executivo Federal Civil em trabalho remoto e 285 casos da Covid-19 confirmados (dados de 13 a 17 de abril);
• Governo anuncia criação do Pró-Brasil, programa de médio a longo prazo que prevê iniciativas para recuperar o emprego no país, estimular cadeias produtivas e impulsionar a infraestrutura; dentre outras medidas

23 de Abril de 2020

• Dados extraídos pelo governo federal mostram que 3.511.599 empregos já haviam sido preservados, com valores a serem pagos totalizando R$ 6.983.378.703,58 e acordos firmados por 569 mil empregadores (dados extraídos no dia 22/04 às 21h50);
• Governo prorrogou até 3 de julho o prazo para órgãos e entidades da Administração Pública Federal atualizar suas Unidades Protocolizadoras (UP) no Portal de Gestão do Processo Eletrônico Nacional (PEN)

24 de abril de 2020 H3

• Publicada MP que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, de R$ 25,7 bilhões;
• Publicadas portarias garantindo repasses de recursos aos sistemas estaduais e municipais de saúde nas ações de combate ao novo coronavírus (Covid19);
• Ministério da Economia amplia prazos para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr);
• INSS começou a pagar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas.

27 de Abril de 2020

• Publicada a MP que suspende, até 30 de setembro, uma série de exigências previstas para a contratação de operações de crédito por empresas e pessoas físicas com instituições financeiras públicas;
• Medida Provisória assegurou novos R$ 500 milhões para o Ministério da Cidadania;
• Novo conjunto de portarias do Ministério da Saúde assegurou o repasse de mais recursos para estados e municípios em ações de combate à Covid-19.

28 de Abril de 2020

• Governo federal ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no total de compras públicas de bens e serviços necessários para proteger os brasileiros do coronavírus;
• Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar amplia prazo de entrega das obrigações das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) relativas ao envio de documentos e informações.

Todas as informações no texto foram retiradas do próprio site do Governo Federal. Quando for pesquisar sobre o tema, busque fontes confiáveis para tirar suas dúvidas.

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