14º salário do INSS: quem recebe décimo quarto salário?

O 14º salário do INSS tem sido um tema muito discutido nos últimos anos, especialmente após a apresentação do Projeto de Lei 4.367/20, que visa conceder um pagamento extra aos beneficiários da previdência social.

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Muitas pessoas têm se questionado sobre quem teria direito ao décimo quarto salário e como seria realizado o pagamento. Neste artigo, vamos explorar mais sobre o tema e esclarecer algumas dúvidas em relação ao 14º salário do INSS.

Como funciona o 14º salário do INSS?

O Projeto de Lei nº 4.367 de 2020 propôs o pagamento do 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas do INSS durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021. Este benefício, também conhecido como 14º salário do INSS, consistiria em um pagamento adicional por ano, além do décimo terceiro, e seria estendido aos beneficiários que recebem acima do salário mínimo, porém limitado a dois salários mínimos.

Os beneficiários que desejam verificar se têm direito ao décimo quarto salário dos aposentados podem fazer uma consulta benefício INSS pelo CPF. É importante destacar que esta proposta de benefício, denominado décimo quarto salário inss ou décimo quarto aposentado, levanta muitas dúvidas em relação a sua aprovação ou forma de pagamento, continue nesse texto e descubra se ele já foi aprovado. 

Décimo quarto salário foi aprovado ou não?

Em 2020, foi criado o Projeto de Lei nº 4367 com o objetivo de discutir o pagamento do 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde então, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, porém, ainda aguarda alguns ajustes para sua liberação.

A discussão em torno da possibilidade de implementação do 14º salário do INSS já se arrasta por três anos, porém o projeto de lei ainda não obteve aprovação. Devido à demora no processo, em maio de 2022, sindicalistas e ativistas organizaram uma audiência pública para pressionar pela tramitação do projeto e proporcionar uma nova chance para sua aprovação.

Embora o projeto de lei tenha passado pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), ele ainda se encontra em um impasse. Embora exista a expectativa de que o projeto seja aprovado em breve, o processo de análise está parado desde o ano passado, e não há previsão para a implementação do 14º salário do INSS em 2023.

Vale destacar que o décimo quarto dos aposentados foi aprovado em algum momento, mas ainda aguarda a tramitação para se tornar lei. Caso você precise de informações sobre o assunto, pode tentar entrar em contato com os telefones do INSS e saber se já foi aprovado o décimo quarto.

Um outro meio para verificar o 14º salário do INSS é através da própria agência da Caixa, mas é preciso se atentar aos horários de funcionamento da Caixa Econômica, que é responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários e também por passar a informação sobre se o décimo quarto salário foi aprovado.

Em agosto de 2022, ocorreu uma nova etapa no processo legislativo do Projeto de Lei que busca estabelecer o pagamento do décimo quarto salário aos beneficiários do INSS. Nessa data, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para debater o projeto e tornar sua tramitação mais ágil e eficiente.

Após a análise da comissão, o projeto de lei será submetido à votação e poderá ser aprovado ou arquivado. Se aprovado, o projeto seguirá para análise no Senado Federal.

Vale lembrar que, mesmo que o projeto seja aprovado em todas as etapas e assinado pelo presidente da República, ainda será necessário aguardar a implementação do pagamento do 14º salário pelo INSS. Por isso, é importante aguardar as próximas atualizações e acompanhar o andamento do processo.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Muitas pessoas estão ansiosas para saber se terão direito ao recebimento do 14º salário do INSS, mas é importante lembrar que ainda não há uma decisão final sobre o assunto. Por isso, é necessário aguardar a aprovação do projeto de lei e a definição dos critérios que serão estabelecidos pelo INSS.

Caso o Projeto de Lei (PL) referente ao 14º salário do INSS seja aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário anualmente terão direito a um abono extra. Os critérios para o pagamento do 14º salário do INSS seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Portanto, terão direito ao benefício aqueles que recebem aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

No entanto, é importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficou de fora do PL do 14º salário do INSS, já que é um auxílio de caráter assistencial.

Caso precise saber se você tem direito ao 14º salário do INSS, uma opção é consultar o NIS pelo número do CPF. No entanto, é preciso lembrar que esses dados são referentes ao PL 4.367/20 e ainda não são definitivos até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República. Portanto, podem passar por alterações.

Outra dúvida comum é qual o valor do décimo quarto salário. Porém, isso ainda não está definido e dependerá da aprovação do projeto de lei e dos critérios que serão estabelecidos pelo INSS.

Dúvidas sobre o 14º salário do INSS?

Estas são as perguntas frequentes referente ao 14º salário do INSS: 

• Já foi aprovado pelo Senado o pagamento do décimo quarto salário?

O PL 4.367/20 que propõe a criação do décimo quarto salário para beneficiários do INSS ainda está em processo de análise na Comissão Especial Temporária, e só seguirá para análise no Senado Federal caso seja aprovado nesta comissão atual.

• Dá para ter uma noção sobre como calcular o valor do décimo quarto salário?

Os beneficiários que recebem o salário mínimo terão direito a receber o abono com o mesmo valor do salário atual. Já os beneficiários que recebem acima do salário mínimo terão direito ao valor proporcional acrescido, porém, o limite máximo do acréscimo será de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.

• Como sei se me enquadro dentro dos critérios para receber? 

Serão contemplados com o décimo quarto salário aqueles que foram beneficiados com aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte.

• É possível saber quando o pagamento será aprovado? 

Devido à tramitação em andamento do projeto, não é possível, por enquanto, estabelecer uma previsão para as datas de pagamento do benefício.