Como abrir uma farmácia: veja o passo a passo! | 4 Mãos

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Como abrir uma farmácia: veja o passo a passo!

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26/04/2021

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Empreendedora que concluiu o processo de como abrir uma farmácia
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Você já pensou em como abrir uma farmácia? Uma das maiores questões para os profissionais farmacêuticos está relacionada com o funcionamento do seu próprio negócio. As farmácias respondem por 80% da circulação de medicamentos do setor e representam um mercado em expansão.

Esse sucesso possibilitou o surgimento de grandes lojas, cada uma com faturamento mensal superior a 1 milhão de reais. Com tudo isso em mente, criamos esse artigo para que contém tudo o que é necessário para abrir uma farmácia e fazer disso um grande negócio.

Para darmos início é preciso que você conheça a diferença entre farmácia e drogaria, de acordo com o artigo 5.991 da Lei nº 17 de dezembro de 1973, o controle sanitário envolvendo a entrada de medicamentos e outros medicamentos no comércio:

Drogaria ou farmácias sem manipulação: Essas instituições são estabelecimentos utilizadas para distribuir e vender insumos farmacêuticos, medicamentos e produtos com sua embalagem original.

Farmácias manipulativas: além da comercialização, também são utilizadas para manipular fórmulas de magistrados e oficinas.

Para abrir uma farmácia, de manipulação ou não, você precisa ser farmacêutico? A resposta é não. No entanto, durante todo o processo de exercício, as farmácias de qualquer natureza devem legalmente exigir que farmacêuticos qualificados sejam responsáveis ​​e forneçam assistência técnica jurídica.

Dando início ao processo de como abrir uma farmácia

Primeiro passo: Definir o tipo societário da drogaria

  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade Limitada;
  • Nome Coletivo;
  • Comandita Por Ações;
  • Comandita Simples.

Segundo passo: definir qual será o nome da drogaria

Você vai precisar escolher o tipo de sociedade que será a sua farmácia, o nome da empresa pode assumir a forma firma ou nome social. Uma sociedade limitada tem o nome da empresa, como firma ou denominação social, e no final do nome deve constar “Limitada” ou a abreviatura “LTDA”.

A empresa será composta pelos nomes de um ou mais sócios (desde que sejam pessoas físicas) para indicar suas relações sociais. O nome da farmácia deve especificar o objeto da empresa, sendo permitida a inclusão dos nomes de um ou mais sócios.

Depois de definir um nome para farmácia, você deverá fazer a inscrição, é necessário solicitar a consulta à Junta Comercial para confirmar que não há outra empresa registrada com o mesmo nome. A busca é feita por meio de pagamento.

O registro do nome da empresa (denominação social ou firma) na Junta Comercial garante que o nome da empresa seja usado exclusivamente no mesmo setor de atividade, no estado em que a empresa está registrada.

Porém, se você deseja estender a proteção e o uso exclusivo da marca da empresa a todo o país / região, deve solicitar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, também é muito importante pesquisar no INPI se existem nomes de marcas registradas semelhantes ou idênticos ao nome de sua empresa.

Terceiro passo: Fazer o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é necessário para identificar a sua drogaria, assim como o CPF é para pessoa física. No entanto, o CNPJ é necessário apenas para as pessoas que tem negócios.

Falando sobre CNPJ para farmácias LTDA, confira alguns passos importantes na emissão do CNPJ. Nessa etapa é fundamental e indispensável contar com o apoio de um contador, e você pode encontrar um através da Plataforma 4 Mãos. Para dar início a emissão do seu CNPJ, siga esses passos:

  1. Contrate um contador;
  2. Junto do contador, defina o CNAE;
  3. Escolha da configuração da drogaria;
  4. Faça uma análise prévia do local da drogaria;
  5. Elabore o contrato social;
  6. Faço o registro no cartório ou na Junta Comercial;
  7. Emissão do CNPJ;
  8. Solicitação dos alvarás e demais liberações necessárias para drogaria.

Consiga seu CNPJ de forma rápida e segura: contrate um contador no processo de como abrir uma farmácia

A Receita Federal é responsável pela emissão do seu CNPJ após a abertura da empresa, mas para que é isso aconteça é necessário contar com os serviços de um escritório de contabilidade. E entenda que isso é essencial para o processo de como abrir uma farmácia.

O contador cuidará de toda a parte burocrática da abertura de empresa, cuidando de todos os detalhes para que sua farmácia comece a funcionar de maneira correta e dentro das leis. O contador vai te auxiliar em todo o processo de abertura da empresa e dos documentos necessários para abrir uma drogaria.

Se você ainda não possui um contador, vá imediatamente até a aba Empreendedores no site da Plataforma 4 Mãos e faça seu cadastro. Através da nossa plataforma, você receberá orçamentos gratuitos de até 4 contadores da sua região.

Contamos com escritórios de contabilidade em todo o Brasil, e você poderá escolher o escritório de contabilidade que mais te agrade para te apoiar em todo de como montar uma farmácia.

Escolhendo o tipo de empresa junto do seu contador

No processo de abertura do seu CNPJ é necessário definir o tipo de empresa que será sua drogaria, essa escolha será feita conforme as atividades e o faturamento da empresa.

A grande parte das pequenas empresas se encaixam na categoria ME ou EPP. No primeiro caso, das microempresas, é permitido um faturamento máximo anual de R$360.000,00. Já na empresa de pequeno porte (EPP), este tipo de empresa é destinado aos negócios mais complexos. Pois a receita é maior, sendo de até R$4.800.000,00 por ano.

Escolha a natureza jurídica no processo de como abrir uma farmácia

A natureza jurídica é o tratamento jurídico da empresa. Ao escolher a natureza da empresa, estamos escolhendo a lei aplicável, o montante de capital necessário para a abertura e o número de sócios.

Temos a primeira opção de natureza jurídica que seria o Empresário Individual, onde é preciso que forneça o cadastro no CNPJ sem obter patrimônio separado da empresa. Portanto, trata-se de uma empresa sem sócios e o capital social mínimo é de R$1.000,00.

Entre os prestadores de serviços, outra opção muito popular que não exige sócio é a sociedade Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Neste caso, a empresa possui bens próprios e o proprietário não paga as dívidas da empresa. Nessa modalidade de natureza jurídica, é obrigatório o investimento de pelo menos 100 salários-mínimos no patrimônio líquido como base.

Para quem gostaria ou precisa de um sócio, também tem a opção de abrir uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA). Esse tipo de natureza jurídica também dá a mesma opção de separação de patrimônio que a EIRELI, e não há previsão de capital mínimo.

Estabeleça os códigos CNAE para as atividades da sua drogaria

O governo estabelece as atividades da empresa por meio de códigos. Isso é feito para mostrar que o sistema tributário (simples nacional, lucro presumido e lucro real), as obrigações burocráticas, e também impor limite as atividades que as empresas podem exercer. Em outras palavras, esta é uma etapa importante na definição do imposto que você pagará.

A Classificação Nacional das Atividades Econômicas-Fiscal é o chamado código CNAE, que deve ser selecionado no momento da abertura. Você pode alterá-lo posteriormente, lembrando que existe um código principal (atividade primária) mas se necessário, você pode escolher um código complementar (atividade secundária). Para saber como escolher o código certo, a melhor forma é consultar seu contador. Mas o IBGE permite saber qual seu CNAE de forma gratuita!

Confira os documentos necessário para o processo de como abrir uma farmácia

Qualquer pessoa que queira fazer negócios com um sócio deverá fornecer a mesma documentação para todos os envolvidos. Algumas atividades ou situações podem exigir outros documentos, mas não se preocupe! O contador irá avisá-lo e instruí-lo sobre como tudo isso funciona em circunstâncias especiais. Veja a a lista de documentos necessários:

  • RG + CPF;
  • Certidão de Casamento (no caso de quem for casado);
  • Comprovante de Endereço;
  • Cópia do IPTU, ou apresente algum documento que comprove a inscrição municipal do imóvel onde será sediada a empresa.

Elaborar o contrato social da empresa ou solicitar a declaração de personalidade jurídica

Para registrar uma empresa, é necessário criar e apresentar o contrato social para a Junta Comercial. Este contrato representa a empresa (pessoa jurídica) e é igual à certidão de nascimento da pessoa física.

Os interessados ​​em obter personalidade jurídica como empresário devem seguir os mesmos passos do processo de constituição de uma sociedade comercial. No entanto, você deve apresentar a declaração exigida pela Junta Comercial, não o contrato social.

Para abrir sua farmácia é preciso fazer o registro em alguns órgãos do Governo

Registro da Junta Comercial

O empresário precisará seguir os seguintes passos para fazer o registro da sociedade empresária na Junta Comercial: Após selecionar a razão social, pesquisar o nome e fornecer os documentos acima, é necessário fornecer 4 (quatro) cópias do contrato social com o mesmo conteúdo.

Todas as páginas inicial e final deverão ser rubricadas e nas últimas folhas, ter assinatura dos sócios, testemunhas e advogados (micro ou pequena as empresas não há necessidade da assinatura do advogado). As condições de registro são:

  • Localização conveniente de ponto da farmácia em questão da vigilância sanitária;
  • Dispositivos e equipamentos independentes que atendam aos requisitos técnicos apropriados;
  • Assistência farmacêutica em tempo integral.

Observação: verifique também as exigências específicas que podem ser feitas pela fiscalização municipal sanitária, como o preenchimento de formulários e convênios.

Registro AFE Anvisa – Vigilância Sanitária

A comercialização de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e afins só pode ser realizada por empresas e instituições licenciadas pelo órgão de saúde competente local. Portanto, para abrir uma farmácia, é necessário solicitar uma licença de funcionamento (AFE Anvisa). Os requisitos do AFE serão acompanhados dos seguintes documentos:

  • Certificado de estabelecimento da empresa;
  • Relação contratual entre a empresa e o seu responsável técnico (se aplicável);
  • Certificado de habilitação legal (certificado de regulamentação técnica) do técnico responsável emitido pela comissão regional de farmácia.

Cadastro na prefeitura

Consulte a prefeitura local para obter informações sobre como registrar farmácias no cadastro de contribuintes.

Registre-se no conselho de farmácia regional

Conforme determina a Lei 3.820/1960, as empresas e instituições que exerçam ocupações que exijam profissionais farmacêuticos devem se certificar perante os Conselhos Federal e Regional que essas atividades são realizadas por profissionais qualificados e credenciados.

Portanto, as farmácias devem se cadastrar no Conselho Regional de Farmácias (CRF) e comprovar que possuem farmacêuticos devidamente cadastrados na CRF.Estes que prestarão assistência medicamentosa durante o período de negócios. Para solicitar o registro no CRF, o seguinte deve ser apresentado:

  • Contrato social ou estatutos da empresa e alterações contratuais (se houver);
  • Solicitação de registro da empresa com o CRF (formulário específico);
  • É obrigada a arcar com a responsabilidade técnica (em formulário próprio) e apresentar o comprovativo de trabalho.

Em seguida, o contrato social deve ser entregue à Junta Comercial junto com os demais documentos que o órgão exigir. Após a análise dos documentos apresentados, seguido da aprovação, o CRF emitirá um “Certificado de Regularidade”, que comprova a regularidade da instituição perante as normas do órgão. O certificado é enviado por correio para a residência do farmacêutico responsável pela farmácia.

Após o recebimento, o profissional deve levar este documento à farmácia e afixá-lo em local visível para inspeção e comprovação de regularidade.

Quadro de funcionários para farmácias que estão iniciando agora

Deixaremos a seguir um quadro de funcionários necessários para iniciar uma farmácia, confira:

  • 1 Técnico farmacêutico responsável;
  • 2 Balconistas/atendentes com experiência;
  • 1 Motoboy, será interessante um funcionário com perfil dinâmico para que possa atuar em outras tarefas quando for preciso.

Sugerimos que no primeiro mês você tenha um funcionário adicional (temporário):

2 caixas e 1 perfumista: esses funcionários entram no quadro dos funcionários para investir na abertura de uma loja, ou seja, não são valores fixos, são contratos temporários e não possuem depósito de garantia, ou seja, de acordo com o disposto na Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nota: Após 90 dias, você poderá decidir com calma com base em números (como o número de clientes atendidos e o total de vendas alcançado) e determinar se os funcionários temporários são válidos para serem registrados com base nos resultados.

E para finalizar, dicas sobre o layout para sua farmácia

Para facilitar a distribuição dos medicamentos na farmácia, deixe os medicamentos divididos em 4 grupos. Veja:

1 – MIPS – Medicamentos Isentos de Prescrição


Para uma melhor organização coloque em ordem alfabética e separe em subgrupos, exemplo: antigripais, analgésicos, vitaminas, digestivos, laxantes, etc.

2 – Genéricos


Distribuídos em ordem alfabética

3 – Similares


Em ordem alfabética e separados em subgrupos, como: anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, etc.

4 – Referências


Em ordem alfabética.

Não se esqueça da parte mais importante

Agora que você já entendeu todo o processo de como abrir uma farmácia, é hora de agir para tirar sua ideia do papel! Para que tudo seja feito da melhor forma possível, indicamos fortemente a contratação de um escritório de contabilidade para lhe ajudar nisso.

Não sabe como conseguir um bom escritório de contabilidade? Entre em contato com a Plataforma 4 Mãos agora mesmo! Logo depois de nos informar mais sobre sua demanda, iremos realizar o cadastro em nosso painel interno para que até 4 escritórios de contabilidade diferentes entrem em contato por meio de uma proposta comercial.

Lembrando que você não paga nada para receber os orçamentos, assim como a Plataforma 4 Mãos também fica fora de qualquer acordo financeiro entre escritório de contabilidade e empreendedor. Mas no caso de qualquer problema, iremos intervir para que sua demanda seja executada! Então contate-nos agora mesmo e não perca tempo na execução do processo de como abrir uma farmácia.

E diga nos comentários: como será seu empreendimento?

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