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Como abrir uma farm√°cia: veja o passo a passo!

4maos

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26/04/2021

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Empreendedora que concluiu o processo de como abrir uma farm√°cia
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Voc√™ j√° pensou em como abrir uma farm√°cia? Uma das maiores quest√Ķes para os profissionais farmac√™uticos est√° relacionada com o funcionamento do seu pr√≥prio neg√≥cio. As farm√°cias respondem por 80% da circula√ß√£o de medicamentos do setor e representam um mercado em expans√£o.

Esse sucesso possibilitou o surgimento de grandes lojas, cada uma com faturamento mensal superior a 1 milhão de reais. Com tudo isso em mente, criamos esse artigo para que contém tudo o que é necessário para abrir uma farmácia e fazer disso um grande negócio.

Para darmos in√≠cio √© preciso que voc√™ conhe√ßa a diferen√ßa entre farm√°cia e drogaria, de acordo com o artigo 5.991 da Lei n¬ļ 17 de dezembro de 1973, o controle sanit√°rio envolvendo a entrada de medicamentos e outros medicamentos no com√©rcio:

Drogaria ou farm√°cias sem manipula√ß√£o: Essas institui√ß√Ķes s√£o estabelecimentos utilizadas para distribuir e vender insumos farmac√™uticos, medicamentos e produtos com sua embalagem original.

Farmácias manipulativas: além da comercialização, também são utilizadas para manipular fórmulas de magistrados e oficinas.

Para abrir uma farm√°cia, de manipula√ß√£o ou n√£o, voc√™ precisa ser farmac√™utico? A resposta √© n√£o. No entanto, durante todo o processo de exerc√≠cio, as farm√°cias de qualquer natureza devem legalmente exigir que farmac√™uticos qualificados sejam respons√°veis ‚Äč‚Äče forne√ßam assist√™ncia t√©cnica jur√≠dica.

COMO MONTAR UM NEG√ďCIO

Dando início ao processo de como abrir uma farmácia

Primeiro passo: Definir o tipo societ√°rio da drogaria

  • Sociedade An√īnima;
  • Sociedade Limitada;
  • Nome Coletivo;
  • Comandita Por A√ß√Ķes;
  • Comandita Simples.

Segundo passo: definir qual ser√° o nome da drogaria

Voc√™ vai precisar escolher o tipo de sociedade que ser√° a sua farm√°cia, o nome da empresa pode assumir a forma firma ou nome social. Uma sociedade limitada tem o nome da empresa, como firma ou denomina√ß√£o social, e no final do nome deve constar “Limitada” ou a abreviatura “LTDA”.

A empresa ser√° composta pelos nomes de um ou mais s√≥cios (desde que sejam pessoas f√≠sicas) para indicar suas rela√ß√Ķes sociais. O nome da farm√°cia deve especificar o objeto da empresa, sendo permitida a inclus√£o dos nomes de um ou mais s√≥cios.

Depois de definir um nome para farmácia, você deverá fazer a inscrição, é necessário solicitar a consulta à Junta Comercial para confirmar que não há outra empresa registrada com o mesmo nome. A busca é feita por meio de pagamento.

O registro do nome da empresa (denominação social ou firma) na Junta Comercial garante que o nome da empresa seja usado exclusivamente no mesmo setor de atividade, no estado em que a empresa está registrada.

Porém, se você deseja estender a proteção e o uso exclusivo da marca da empresa a todo o país / região, deve solicitar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, também é muito importante pesquisar no INPI se existem nomes de marcas registradas semelhantes ou idênticos ao nome de sua empresa.

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Terceiro passo: Fazer o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é necessário para identificar a sua drogaria, assim como o CPF é para pessoa física. No entanto, o CNPJ é necessário apenas para as pessoas que tem negócios.

Falando sobre CNPJ para farmácias LTDA, confira alguns passos importantes na emissão do CNPJ. Nessa etapa é fundamental e indispensável contar com o apoio de um contador, e você pode encontrar um através da Plataforma 4 Mãos. Para dar início a emissão do seu CNPJ, siga esses passos:

  1. Contrate um contador;
  2. Junto do contador, defina o CNAE;
  3. Escolha da configuração da drogaria;
  4. Faça uma análise prévia do local da drogaria;
  5. Elabore o contrato social;
  6. Faço o registro no cartório ou na Junta Comercial;
  7. Emiss√£o do CNPJ;
  8. Solicita√ß√£o dos alvar√°s e demais libera√ß√Ķes necess√°rias para drogaria.

Consiga seu CNPJ de forma r√°pida e segura: contrate um contador no processo de como abrir uma farm√°cia

A Receita Federal é responsável pela emissão do seu CNPJ após a abertura da empresa, mas para que é isso aconteça é necessário contar com os serviços de um escritório de contabilidade. E entenda que isso é essencial para o processo de como abrir uma farmácia.

O contador cuidar√° de toda a parte burocr√°tica da abertura de empresa, cuidando de todos os detalhes para que sua farm√°cia comece a funcionar de maneira correta e dentro das leis. O contador vai te auxiliar em todo o processo de abertura da empresa e dos documentos necess√°rios para abrir uma drogaria.

Se você ainda não possui um contador, vá imediatamente até a aba Empreendedores no site da Plataforma 4 Mãos e faça seu cadastro. Através da nossa plataforma, você receberá orçamentos gratuitos de até 4 contadores da sua região.

Contamos com escritórios de contabilidade em todo o Brasil, e você poderá escolher o escritório de contabilidade que mais te agrade para te apoiar em todo de como montar uma farmácia.

Escolhendo o tipo de empresa junto do seu contador

No processo de abertura do seu CNPJ é necessário definir o tipo de empresa que será sua drogaria, essa escolha será feita conforme as atividades e o faturamento da empresa.

A grande parte das pequenas empresas se encaixam na categoria ME ou EPP. No primeiro caso, das microempresas, é permitido um faturamento máximo anual de R$360.000,00. Já na empresa de pequeno porte (EPP), este tipo de empresa é destinado aos negócios mais complexos. Pois a receita é maior, sendo de até R$4.800.000,00 por ano.

Escolha a natureza jurídica no processo de como abrir uma farmácia

A natureza jur√≠dica √© o tratamento jur√≠dico da empresa. Ao escolher a natureza da empresa, estamos escolhendo a lei aplic√°vel, o montante de capital necess√°rio para a abertura e o n√ļmero de s√≥cios.

Temos a primeira op√ß√£o de natureza jur√≠dica que seria o Empres√°rio Individual, onde √© preciso que forne√ßa o cadastro no CNPJ sem obter patrim√īnio separado da empresa. Portanto, trata-se de uma empresa sem s√≥cios e o capital social m√≠nimo √© de R$1.000,00.

Entre os prestadores de servi√ßos, outra op√ß√£o muito popular que n√£o exige s√≥cio √© a sociedade Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Neste caso, a empresa possui bens pr√≥prios e o propriet√°rio n√£o paga as d√≠vidas da empresa. Nessa modalidade de natureza jur√≠dica, √© obrigat√≥rio o investimento de pelo menos 100 sal√°rios-m√≠nimos no patrim√īnio l√≠quido como base.

Para quem gostaria ou precisa de um s√≥cio, tamb√©m tem a op√ß√£o de abrir uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA). Esse tipo de natureza jur√≠dica tamb√©m d√° a mesma op√ß√£o de separa√ß√£o de patrim√īnio que a EIRELI, e n√£o h√° previs√£o de capital m√≠nimo.

Quanto vender para dar lucro

Estabeleça os códigos CNAE para as atividades da sua drogaria

O governo estabelece as atividades da empresa por meio de c√≥digos. Isso √© feito para mostrar que o sistema tribut√°rio (simples nacional, lucro presumido e lucro real), as obriga√ß√Ķes burocr√°ticas, e tamb√©m impor limite as atividades que as empresas podem exercer. Em outras palavras, esta √© uma etapa importante na defini√ß√£o do imposto que voc√™ pagar√°.

A Classifica√ß√£o Nacional das Atividades Econ√īmicas-Fiscal √© o chamado c√≥digo CNAE, que deve ser selecionado no momento da abertura. Voc√™ pode alter√°-lo posteriormente, lembrando que existe um c√≥digo principal (atividade prim√°ria) mas se necess√°rio, voc√™ pode escolher um c√≥digo complementar (atividade secund√°ria). Para saber como escolher o c√≥digo certo, a melhor forma √© consultar seu contador. Mas o IBGE permite saber qual seu CNAE de forma gratuita!

Confira os documentos necess√°rio para o processo de como abrir uma farm√°cia

Qualquer pessoa que queira fazer neg√≥cios com um s√≥cio dever√° fornecer a mesma documenta√ß√£o para todos os envolvidos. Algumas atividades ou situa√ß√Ķes podem exigir outros documentos, mas n√£o se preocupe! O contador ir√° avis√°-lo e instru√≠-lo sobre como tudo isso funciona em circunst√Ęncias especiais. Veja a a lista de documentos necess√°rios:

  • RG + CPF;
  • Certid√£o de Casamento (no caso de quem for casado);
  • Comprovante de Endere√ßo;
  • C√≥pia do IPTU, ou apresente algum documento que comprove a inscri√ß√£o municipal do im√≥vel onde ser√° sediada a empresa.

Elaborar o contrato social da empresa ou solicitar a declaração de personalidade jurídica

Para registrar uma empresa, é necessário criar e apresentar o contrato social para a Junta Comercial. Este contrato representa a empresa (pessoa jurídica) e é igual à certidão de nascimento da pessoa física.

Os interessados ‚Äč‚Äčem obter personalidade jur√≠dica como empres√°rio devem seguir os mesmos passos do processo de constitui√ß√£o de uma sociedade comercial. No entanto, voc√™ deve apresentar a declara√ß√£o exigida pela Junta Comercial, n√£o o contrato social.

Para abrir sua farmácia é preciso fazer o registro em alguns órgãos do Governo

Registro da Junta Comercial

O empres√°rio precisar√° seguir os seguintes passos para fazer o registro da sociedade empres√°ria na Junta Comercial: Ap√≥s selecionar a raz√£o social, pesquisar o nome e fornecer os documentos acima, √© necess√°rio fornecer 4 (quatro) c√≥pias do contrato social com o mesmo conte√ļdo.

Todas as p√°ginas inicial e final dever√£o ser rubricadas e nas √ļltimas folhas, ter assinatura dos s√≥cios, testemunhas e advogados (micro ou pequena as empresas n√£o h√° necessidade da assinatura do advogado). As condi√ß√Ķes de registro s√£o:

  • Localiza√ß√£o conveniente de ponto da farm√°cia em quest√£o da vigil√Ęncia sanit√°ria;
  • Dispositivos e equipamentos independentes que atendam aos requisitos t√©cnicos apropriados;
  • Assist√™ncia farmac√™utica em tempo integral.

Observação: verifique também as exigências específicas que podem ser feitas pela fiscalização municipal sanitária, como o preenchimento de formulários e convênios.

Registro AFE Anvisa ‚Äď Vigil√Ęncia Sanit√°ria

A comercializa√ß√£o de medicamentos, drogas, insumos farmac√™uticos e afins s√≥ pode ser realizada por empresas e institui√ß√Ķes licenciadas pelo √≥rg√£o de sa√ļde competente local. Portanto, para abrir uma farm√°cia, √© necess√°rio solicitar uma licen√ßa de funcionamento (AFE Anvisa). Os requisitos do AFE ser√£o acompanhados dos seguintes documentos:

  • Certificado de estabelecimento da empresa;
  • Rela√ß√£o contratual entre a empresa e o seu respons√°vel t√©cnico (se aplic√°vel);
  • Certificado de habilita√ß√£o legal (certificado de regulamenta√ß√£o t√©cnica) do t√©cnico respons√°vel emitido pela comiss√£o regional de farm√°cia.

Cadastro na prefeitura

Consulte a prefeitura local para obter informa√ß√Ķes sobre como registrar farm√°cias no cadastro de contribuintes.

Registre-se no conselho de farm√°cia regional

Conforme determina a Lei 3.820/1960, as empresas e institui√ß√Ķes que exer√ßam ocupa√ß√Ķes que exijam profissionais farmac√™uticos devem se certificar perante os Conselhos Federal e Regional que essas atividades s√£o realizadas por profissionais qualificados e credenciados.

Portanto, as farmácias devem se cadastrar no Conselho Regional de Farmácias (CRF) e comprovar que possuem farmacêuticos devidamente cadastrados na CRF.Estes que prestarão assistência medicamentosa durante o período de negócios. Para solicitar o registro no CRF, o seguinte deve ser apresentado:

  • Contrato social ou estatutos da empresa e altera√ß√Ķes contratuais (se houver);
  • Solicita√ß√£o de registro da empresa com o CRF (formul√°rio espec√≠fico);
  • √Č obrigada a arcar com a responsabilidade t√©cnica (em formul√°rio pr√≥prio) e apresentar o comprovativo de trabalho.

Em seguida, o contrato social deve ser entregue √† Junta Comercial junto com os demais documentos que o √≥rg√£o exigir. Ap√≥s a an√°lise dos documentos apresentados, seguido da aprova√ß√£o, o CRF emitir√° um ‚ÄúCertificado de Regularidade‚ÄĚ, que comprova a regularidade da institui√ß√£o perante as normas do √≥rg√£o. O certificado √© enviado por correio para a resid√™ncia do farmac√™utico respons√°vel pela farm√°cia.

Após o recebimento, o profissional deve levar este documento à farmácia e afixá-lo em local visível para inspeção e comprovação de regularidade.

Quadro de funcion√°rios para farm√°cias que est√£o iniciando agora

Deixaremos a seguir um quadro de funcion√°rios necess√°rios para iniciar uma farm√°cia, confira:

  • 1 T√©cnico farmac√™utico respons√°vel;
  • 2 Balconistas/atendentes com experi√™ncia;
  • 1 Motoboy, ser√° interessante um funcion√°rio com perfil din√Ęmico para que possa atuar em outras tarefas quando for preciso.

Sugerimos que no primeiro mês você tenha um funcionário adicional (temporário):

2 caixas e 1 perfumista: esses funcionários entram no quadro dos funcionários para investir na abertura de uma loja, ou seja, não são valores fixos, são contratos temporários e não possuem depósito de garantia, ou seja, de acordo com o disposto na Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nota: Ap√≥s 90 dias, voc√™ poder√° decidir com calma com base em n√ļmeros (como o n√ļmero de clientes atendidos e o total de vendas alcan√ßado) e determinar se os funcion√°rios tempor√°rios s√£o v√°lidos para serem registrados com base nos resultados.

E para finalizar, dicas sobre o layout para sua farm√°cia

Para facilitar a distribuição dos medicamentos na farmácia, deixe os medicamentos divididos em 4 grupos. Veja:

1 ‚Äď MIPS ‚Äď Medicamentos Isentos de Prescri√ß√£o


Para uma melhor organização coloque em ordem alfabética e separe em subgrupos, exemplo: antigripais, analgésicos, vitaminas, digestivos, laxantes, etc.

2 ‚Äď Gen√©ricos


Distribuídos em ordem alfabética

3 ‚Äď Similares


Em ordem alfabética e separados em subgrupos, como: anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, etc.

4 ‚Äď Refer√™ncias


Em ordem alfabética.

Não se esqueça da parte mais importante

Agora que você já entendeu todo o processo de como abrir uma farmácia, é hora de agir para tirar sua ideia do papel! Para que tudo seja feito da melhor forma possível, indicamos fortemente a contratação de um escritório de contabilidade para lhe ajudar nisso.

Não sabe como conseguir um bom escritório de contabilidade? Entre em contato com a Plataforma 4 Mãos agora mesmo! Logo depois de nos informar mais sobre sua demanda, iremos realizar o cadastro em nosso painel interno para que até 4 escritórios de contabilidade diferentes entrem em contato por meio de uma proposta comercial.

Lembrando que você não paga nada para receber os orçamentos, assim como a Plataforma 4 Mãos também fica fora de qualquer acordo financeiro entre escritório de contabilidade e empreendedor. Mas no caso de qualquer problema, iremos intervir para que sua demanda seja executada! Então contate-nos agora mesmo e não perca tempo na execução do processo de como abrir uma farmácia.

E diga nos coment√°rios: como ser√° seu empreendimento?

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