Corretor de seguros pode ser MEI? Veja detalhes sobre isso | 4 Mãos

Empreendedores

Corretor de seguros pode ser MEI? Veja detalhes sobre isso

Natalia Mantovani

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09/12/2020

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6 min de leitura

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Homem procurando saber se corretor de seguros pode ser MEI
6 min de leitura

Quer entender se corretor de seguros pode ser MEI? Os empreendedores que trabalham com corretagem, frequentemente desejam saber se corretor de seguros pode ser MEI.

Afinal, além de reduzir custos, a burocracia do cancelamento do registro de pessoas jurídicas acabará se tornando mais simples, além de desenvolver gradativamente o seu negócio ao optar por fazer isso.

Antes de responder a pergunta que está neste texto, você precisa entender todos os conceitos por trás desse tipo de lei para que possa ter uma base mais aprofundada sobre o assunto.

Primeiro passo para entender se corretor de seguros pode ser MEI

Vamos falar mais sobre o que é o MEI. O conceito de microempreendedores individuais (MEI) foi proposto em meados de 2008 com o objetivo de eliminar os profissionais autônomos de empregos totalmente informais, referente ao assunto.

Assim, para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, devemos lembrar que além de profissionalizar essa pessoa, ela também passa a ter diversos direitos e benefícios, como auxílio-doença e contribuições para aposentadoria do INSS sobre isso.

Cabeleireiros, micro-comerciantes, confeitarias, mecânicos, entre outros modelos, foram os que mais se beneficiaram com essa mudança sobre abrir CNPJ corretor de seguros.

Particularidades do MEI

Para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, além do cadastro no CNPJ, os profissionais do MEI também podem emitir notas fiscais de prestação de serviços ao consumidor (se o consumidor for pessoa física, esta taxa pode ser dispensada).

Entretanto, esse tipo de lei possui algumas regras especiais, principalmente relacionadas ao faturamento empresarial.

Para corretor de seguros MEI, seu limite máximo de faturamento é de R$ 81.000 por ano ou R$ 6.750 por mês.

Para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, caso a sua fatura ultrapasse esse limite, é necessário alterar a estrutura da empresa e, dependendo do valor recebido, você terá que pagar multas e até tributos retroativos através da nova estrutura do Simples Nacional sobre corretor de seguros MEI existe.

Mas, afinal, quem não pode ser MEI?

Para quem quer saber se não podem se tornar MEIs brasileiros que exerçam ocupações intelectuais, como cientistas e escritores, ou que necessitem de diploma para tanto e estejam registrados em instituições profissionais etc.

Sobre este processo, dois bons exemplos são os médicos que atuam em conselhos médicos regionais e os advogados que respondem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, os profissionais com formação técnica ou universitária conforme acima mencionados são considerados autônomos e não cumprem as regras da “atividade empresarial”. Portanto, eles não podem ser MEIs conforme a “Lei Civil” nº 10406/02.

Sobre corretor de seguros pode ser MEI, mesmo com a ajuda de assistentes ou colaboradores, eles não devem ser considerados como empresários engajados na ocupação do conhecimento científico, literário ou artístico, a menos que a ocupação constitua um elemento da empresa.

Veja alguns exemplos de ocupações proibidas de se tornarem MEIs:

  • Administradores
  • Advogados
  • Arquivistas
  • Arquitetos
  • Contadores
  • Dentistas
  • Desenvolvedores
  • Economistas
  • Enfermeiros
  • Engenheiros
  • Fisioterapeutas
  • Jornalistas
  • Médicos
  • Nutricionistas
  • Ortodontistas
  • Personal Trainer
  • Produtores
  • Programadores
  • Psicólogos
  • Publicitários
  • Veterinários

Para quem quer saber sobre isso, a lista é muito longa. Se você não tem certeza se pode se tornar oficialmente um microempresário individual, sugiro que entre em contato com o portal do empreendedor ou converse com um contador de sua confiança.

Corretor de seguros pode ser MEI?

Para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, muitos corretores de seguros acabam por confundir o conceito de microempresas com microempresários.

Sobre o processo tema deste artigo, se trata de um sistema de trabalho formal, enquanto microempresa é o nível de renda que você precisa considerar com base no IRS.

Portanto, para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, a resposta é que um corretor de seguros não pode se tornar um MEI porque a atividade não está incluída no rol de atividades permitidas por este sistema, claro que não é considerado trabalho informal. Você também deve considerar o seguinte:

  • Atividades não enquadradas no sistema;
  • Possibilidade de faturamento muito maior que R$ 81 mil ano;
  • Registro de colaboradores muito rápido (e no MEI só é permitido 1 colaborador CLT);
  • Existe a possibilidade de sociedade (e no MEI a empresa é de forma individual);

Por todos esses motivos, os corretores de seguros não são adequados para as características de microempresários individuais.

Para quem quer saber se corretor de seguros pode ser MEI, alguns especialistas nesta área até tentaram implementar o conceito MEI para a indústria, mas não obtiveram qualquer tipo de aprovação por parte da autoridade competente.

Desta forma, certifique-se de consultar o departamento de contabilidade do parceiro para entender qual método de contabilidade é melhor para sua empresa e qual estrutura é melhor para seu volume de faturamento neste assunto.

Afinal, é possível começar como uma microempresa e desenvolver seu sistema tributário com base no volume de negócios.

CNAE corretor de seguros

6622-3 – Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde.

Como formalizar uma empresa com mais praticidade e assertividade?

Agora que você já entendeu mais sobre se corretor de seguros pode ser MEI, com certeza deve querer saber como alavancar suas vendas.

Além de ficar totalmente tranquilo em relação a sua gestão financeira nos seus planos, contando com a gestão tributária e fiscal, para estar em dia com as conformidades da lei, indicamos fortemente o serviço de um contador. Com este profissional você terá benefícios como:

  • Otimização de seu tempo, fazendo com que você foque no que realmente interessa: produzir;
  • Gestão assertiva, pois no momento econômico que estamos vivendo, erros podem ser fatais para o futuro de seu negócio;
  • Redução de impostos, adequando seu regime tributário;
  • Maior tranquilidade e segurança de seu negócio, criando uma base forte para seu empreendimento crescer;
  • Investimento inteligente do seu dinheiro, e corte de gastos seguro, sem impactar diretamente no seu produto final dos seus planos, ou sua produção em si;
  • e muito mais!

Encontrando o melhor escritório contábil

Para que você possa encontrar o melhor escritório de contabilidade para te auxiliar no processo de sobre os principais pontos, primeiramente será necessário uma avaliação de seu cenário. Compreenda sua realidade e o que você mais precisa:

  • Otimização de tempo com pouca necessidade de serviço personalizado;
  • Consultoria, abrangência total dos serviços contábeis, além de atendimento personalizado;
  • Meio termo entre os dois acima previsto no projeto.

E ainda suas preferências:

  • Contabilidade com atendimento físico (reuniões e planejamentos em conjunto), facilitando ainda mais o processo de corretor de seguros pode ser MEI;
  • Escritório de contabilidade online, onde você só entrega as demandas fiscais, tributárias, financeiras, entre outras;
  • Contabilidade com sistema online, mas serviço pensado especialmente para você;
  • Prefere baixo custo?
  • No seu cenário sobre corretor de seguros pode ser MEI, prefere o custo-benefício?
  • Ou da prioridade para a qualidade do serviço, pouco se importando com o valor?

Uma contabilidade é essencial para que você consiga abrir empresa!

Agora que você já sabe tudo sobre o assunto, é essencial contar com uma equipe de contadores que entende do assunto. Você ficará satisfeito com o serviço pois o contador poderá te atender do jeito que você espera. Fale com um especialista agora mesmo e não perca tempo!

Dessa forma, você consegue focar em todos os seus projetos enquanto os contadores trabalham em demandas que você não possui tanto conhecimento. Solicite um orçamento para realizar abertura de empresa gratuita e conseguir ser visto com cada vez mais profissionalismo!

Gostou do conteúdo sobre o custo para abrir empresa? Não deixe de acessar nosso blog para conferir os demais artigos e saber como realizar uma melhor gestão de seu empreendimento.

Escrito por

Natalia Mantovani

Redatora da Plataforma 4 Mãos, formada em Jornalismo com amplo conhecimento em produção de conteúdo para a Web.

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