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Por: Lucas Santos
Redator 4 Mãos
Se você é um trabalhador que precisa receber o abono salarial do PIS/PASEP e se deparou com a mensagem de “PIS não habilitado” ao tentar realizar a consulta, fique tranquilo.
Neste texto, vamos mostrar como resolver a questão do PIS não habilitado em 2023 e assim, garantir que você receba o seu benefício corretamente.
Existe uma forma prática para os trabalhadores consultarem o saldo do abono salarial do PIS, bem como a data em que receberão o pagamento. Eles podem utilizar o aplicativo CTPS Digital ou telefonar para o número 158.
Contudo, é possível que, ao fazer a consulta, seja exibida a mensagem “PIS não habilitado”. Mas o que isso significa? Existem diversos motivos que podem levar a essa falha.
Por exemplo, ela pode ter ocorrido devido a instabilidades no sistema, causadas pelo grande volume de consultas no aplicativo CTPS Digital. Nesse caso, a solução é aguardar até que o sistema volte ao normal e tentar a consulta novamente até que não apareça mais a mensagem sobre o PIS não habilitado.
Outra possibilidade para a mensagem do PIS não habilitado é que ela seja resultado de algum erro na atualização dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, ou ainda que tenha sido digitado um número incorreto do PIS/Pasep.
Além disso, a falta de cumprimento dos requisitos necessários para receber o PIS também pode impedir a habilitação do número, resultado então na mensagem de PIS não habilita do na carteira de trabalho.
É importante destacar que, em algumas situações, os trabalhadores podem ter dinheiro esquecido no PIS. Para consultar se há valores disponíveis, é preciso acessar o site da Caixa Econômica Federal ou comparecer a uma agência bancária com o Cartão Cidadão e a senha cadastrada.
Existem várias opções disponíveis para um trabalhador verificar se estará habilitado para receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2023, com base no ano de 2021. Uma das opções é acessar a Carteira de Trabalho Digital, seja pelo site ou aplicativo, ou ainda pelo portal Gov.br. Através desses canais, o trabalhador poderá consultar o valor, a data e o banco responsável pelo recebimento do abono. No entanto, é importante ressaltar que se o trabalhador estiver na condição de PIS não habilitado na sua Carteira de Trabalho Digital, ele não poderá receber o benefício.
Além disso, uma segunda maneira de obter informações sobre o PIS é por meio da instalação do aplicativo Caixa Trabalhador, que pode ser baixado na Play Store (para dispositivos Android) e na App Store (para iPhones). O aplicativo oferece informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, permitindo que o usuário verifique o calendário do PIS PASEP, as parcelas liberadas e esclareça eventuais dúvidas. No entanto, assim como na questão do PIS não habilitado na carteira digital, se o trabalhador tiver o PIS não habilitado no aplicativo, ele não poderá receber o benefício.
Por fim, uma dica adicional para quem deseja ganhar dinheiro extra é se cadastrar em bancos que oferecem opções para ganhar dinheiro direto na conta bancária. Essa pode ser uma ótima opção para aqueles que precisam de uma renda extra, sem precisar cumprir muitas exigências ou se preocupar com a burocracia de outras formas de trabalho.
É fundamental que os trabalhadores que enfrentam dificuldades para acessar o abono salarial fiquem atentos a vários fatores que podem afetar sua elegibilidade. Um dos pontos mais importantes é cumprir os requisitos obrigatórios, para se qualificar ao programa PIS/Pasep, é necessário ter uma inscrição de no mínimo 5 anos e estar empregado em empresas que contribuem com o Programa de Integração Social ou trabalhar para o Patrimônio do Servidor Público e Programa de Formação.. Além disso, é necessário ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento, é preciso ter trabalhado de forma remunerada por um período mínimo de 30 dias consecutivos ou não no ano-base e é essencial que o empregador forneça os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial referente ao ano-base.
Caso o trabalhador se enquadre no caso de PIS não habilitado, não será possível receber o abono salarial. Nesse caso, é necessário regularizar a situação o mais rápido possível para poder receber o benefício. Além disso, é importante lembrar que, se tiver o abono salarial não habilitado, também não será possível recebê-lo.
Outro ponto a ser considerado é a relação entre o PIS e o Cofins no Lucro Real. Os trabalhadores devem estar cientes de como essa relação afeta a elegibilidade para o abono salarial e garantir que cumprem todos os requisitos necessários para receber o benefício. Em resumo, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos a todos os critérios de elegibilidade e confirmem se seus dados estão atualizados para garantir o recebimento do abono salarial, se atentando à questão do PIS não habilitado. Essa é a solução para quem pesquisa sobre “PIS não habilitado o que fazer”.
Um problema comum que pode impedir a consulta ao abono salarial é o erro no número do PIS/Pasep. Se o número de registro não estiver correto ou não corresponder ao informado pelo empregador no eSocial ou na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o trabalhador não conseguirá realizar a consulta, independentemente do canal utilizado.
Se você está enfrentando dificuldades e pesquisa em relação a “PIS não habilitado mas tenho direito”, saiba que para garantir que o número do PIS/Pasep está correto, é possível verificar a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, se estiver com o PIS não habilitado na Carteira de Trabalho, é necessário verificar se existe direito ao abono salarial e regularizar a situação o mais rápido possível.
Dentro do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é possível acessar a opção “Contratos” para verificar os registros de trabalho. Ao clicar no ícone “+” associado à empresa em que trabalha, o número do PIS/Pasep será exibido logo em seguida, garantindo a verificação da informação.
Além disso, existem bancos que oferecem dinheiro ao se cadastrar. Porém, é importante lembrar que essa prática não tem relação com o direito trabalhista e também não garante o recebimento do abono salarial, para isso é necessário cumprir todos os requisitos e verificar se o número do PIS/Pasep está correto e que o PIS não habilitado esteja resolvido.
É possível que o número do PIS não esteja disponível na Carteira de Trabalho Digital por diversos motivos, como erros internos ou a ausência do número na base de dados do sistema. Quando isso acontece, o trabalhador precisa entrar em contato com o empregador para solicitar a correção ou inclusão do número do PIS/Pasep.
No entanto, é importante lembrar que a falta de habilitação do PIS ou o PIS não habilitado 2023 pode impedir o trabalhador de acessar o abono salarial neste ano. Caso o PIS não esteja habilitado na carteira digital, o trabalhador pode verificar o número em outros aplicativos, como FGTS, Caixa Trabalhador, Caixa Tem ou pelos sites do Meu INSS e do CNIS.
É viável adquirir dados referentes ao PIS não habilitado por meio de uma chamada telefônica ao número 135 da Previdência Social, escolhendo a opção 5. Essa opção está disponível de segunda-feira a sábado, durante um período que se inicia às 7 horas e se estende até às 22 horas. Não há necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência para obter tais informações ou pelo serviço Caixa Cidadão, no telefone 0800-7260207, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Após resolver a situação de “meu PIS não está habilitado” para 2023, o trabalhador pode sacar os valores seguindo o calendário e atendendo às seguintes exigências:
Em resumo, o portal do RAIS possibilita que o trabalhador verifique não apenas seus dados cadastrais, mas também a situação do abono salarial e se houve depósito por parte do empregador. Se o trabalhador se pergunta “por que meu abono salarial aparece não”, é importante verificar se cumpre todos os critérios de elegibilidade mencionados acima.
Com o uso do cartão cidadão, é factível realizar o saque dos montantes correspondentes ao abono salarial em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
No entanto, para valores acima de R$ 3.000, o beneficiário deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários e o número do PIS.
Para realizar o saque em uma agência, no atendimento ao público, é preciso apresentar um documento oficial de identificação com foto e o número do PIS. Esse número pode ser verificado no site do Meu INSS, no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.
De acordo com a legislação brasileira, o número do Programa de Integração Social é gerado quando a Carteira de Trabalho é emitida, e representa uma sequência de identificação única para cada trabalhador. Essa numeração é atribuída a todos os indivíduos que já tiveram vínculo empregatício formal, sendo que ela é exclusiva e independe do emprego atual.
Por esse motivo, ao acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o número do PIS será exibido automaticamente, sem que o usuário precise se preocupar em buscá-lo em diferentes locais. Para realizar essa consulta, basta seguir algumas etapas simples, tais como acessar o aplicativo, selecionar o menu “Contratos”, escolher um contrato de emprego e clicar em “Detalhes”. Nesse momento, todas as informações do contrato serão apresentadas, incluindo o número do PIS/PASEP.
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