Traição é crime no Brasil?  Conheça as penalidades para o adultério

Traição é crime no Brasil? Essa é uma duvida que muitos brasileiros tem, afinal se você ser traído será que o seu marido ou seu a mulher poder ser preso? É isso que vamos descobrir durante a leitura desse texto.

• Leia também: Como clonar o whatsApp do marido.

Se você está curioso por algum motivo para saber se  tem como processar uma pessoa por traição, você encontrou o texto certo, porque vamos te explicar e mencionar algumas leis para que você fique livre dessa duvida.  Por isso leia  até o final para entender mais.

Traição é crime? O que diz a lei sobre traição no Brasil?

Vamos começar o texto respondendo diretamente se traição é crime e no Brasil, e até 2005 sim, a traição era considerado um crime onde a pessoa podia ficar na cadeia de 15 dias a 6 meses, porém essa lei mudou!

A traição (ou adultério) deixou de ser crime quando a lei 11.106/2005 surgiu e essa foi considerada uma lei importante que mudou o direito das famílias, ou seja, partir daí a traição deixou de ser um crime, mas não deixou de ser errado.

Mesmo assim se hoje em dia ocorre traições as pessoas podem recorrer até uma delegacia ou advogado, porque apesar de não dar cadeia existem alguns pontos a serem tratados.

E uma das consequências é a perda de pensão do cônjuge, caso ocorra uma traição a parte que traiu não deve receber pensão do cônjuge.

Mas preste atenção, estamos falando no caso de marido e mulher, não do filho, vamos supor que a mulher traia o marido e no meio disso existe um filho, o homem deve pagar o valor da pensão do filho menos de 18 anos, o que é pensão alimentícia, e não uma pensão de cônjuge. Veja como clonar o whatsApp da esposa.

Tem como processar uma pessoa por traição?

Como a legislação brasileira entende que uma traição pode trazer sérios danos psicológicos e emocionas a pessoa que foi traída pode processar o parceiro ou parceira por danos morais.

Ou seja, mesmo que a pessoa não seja presa ela vai ter muito trabalho pelo fato da traição , serão processos, pensões, divórcios, divisões de bens e muitas outras burocracias.

Qual é o tempo do processo de indenização por danos morais?

Existe sim um tempo para entrar com um processo de danos morais e esse tempo é de 3 a 5 anos, dependendo da situação.

Caso você tenha dúvidas em relação a sua situação você deve consultar um advogado ou defensor publico para te orientar e entender quais serão os próximos passos, já que é muito burocracia e pode ser um processo demorado.

Qual é o valor da indenização?

Se você processar alguém por dados morais esse pessoa pode pagar uma indenização para quem foi prejudicado, no caso você.

Existem algumas situações e os valores podem variar, em casos de traição dentro da própria casa a pessoa que traiu pode ter que pagar uma indenização de até 20 mil reais para a pessoa traída.

Sem dúvida é muito dinheiro, e não para por ai, cada situação é única já que existem muitas coisas em risco e geralmente anos de casamento.

Quem trai perde os direitos na divisão de bens?

Como explicamos desde 2005 a traição deixou de ser crime, e com isso além de evitar prisão evita que a pessoa que traiu perca algo na divisão de bens.

Por isso hoje mesmo que alguém esteja se separando por uma traição os bens deve ser divididos por igual ou conforme as autoridades determinar ou então pelo acordo entre o casal que esta se divorciando.

O que vale como prova de traição?

E você deve estar se perguntando “O que vale como prova de traição?” e vamos te responder para que você possa realmente provar que você esta sendo traído.

Você pode provar uma traição através de:

• Fotos ;
• Vídeos;
• Testemunhas.

Hoje com todo mundo tem celular fica mais fácil juntar as provas, ou até mesmo flagrar através de câmeras de segurança ou câmeras escondidas.

Existem também muitos aplicativos e softwares que são usados para detectar traições como, por exemplo, aplicativos para descobrir traições pelo whatsApp.

Através desses aplicativos fica ainda mais fácil de juntar provas pois geralmente eles dão acesso a mensagens de texto, de voz, ligações e localização também.

Quais os direitos do traído?

Como explicamos quando deixou de ser acabou muitos direitos da pessoa traída, até porque agora trair não é mais um crime.

Contudo existe a parte do processo por danos morais que se a pessoa traída ganhar ela tem direito a indenização o que pode sair bem caro para a pessoa que traiu e pode ficar com uma divida de milhares de reais.

Aproveite que você chegou até o fim desse texto e leia também nosso texto onde falamos sobre como descobrir uma traição pelo celular, se você tem dúvidas se esta sendo traído ou não esse texto pode te ajudar!