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Médico pode ser MEI? Abra sua empresa agora mesmo!

Victor Pacheco

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14/02/2020

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16 min de leitura

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Profissional procurando como é feita a emissão de CNPJ para médicos
16 min de leitura

Procurando saber ser m√©dico pode ser MEI? uma das etapas para que uma pessoa formada em medicina consiga abrir uma empresa, hoje em dia h√° muitas d√ļvidas sobre a emiss√£o de CNPJ para m√©dicos. E voc√™, que est√° lendo esse texto, sabe como fazer isso? Por onde come√ßar?

Como realizar uma gest√£o sem erros que comprometam o escrit√≥rio? Mas antes saiba que CNPJ √© o documento que unifica as informa√ß√Ķes de toda uma empresa depois desta estar aberta. Uma esp√©cie de “RG”.

Pensando em acabar com todas essas e demais d√ļvidas, reunimos as principais informa√ß√Ķes sobre esse processo. Quando finalizar este artigo, vai ser poss√≠vel abrir uma cl√≠nica m√©dica sem muita burocracia. Boa leitura!

nomes de lojas

Tributação para clínicas médicas

Como todo e qualquer negócio, para abrir uma clínica médica é necessário a emissão de um CNPJ para o local funcionar sem muitos problemas. Mas há certa mudança quanto à tributação para clínicas.

Devido aos profissionais de medicina atuarem necessariamente como Pessoa Jurídica, hoje em dia a tributação é feita de acordo com o Imposto de renda, podendo atingir 27.5% de acordo com o faturamento. A declaração entregue para a Receita Federal também é um pouco diferente daquela entregue pelas pessoas físicas.

O valor de tributos também depende exclusivamente do regime tributário que uma empresa está enquadrada, onde os mais optados pelos empresários são o Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional.

Os impostos mais frequentes para as clínicas são o Imposto de Renda Jurídico, CLSS (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

O PIS também é validado como um imposto para as pessoas que possuem CNPJ para médicos, no caso de haver funcionários trabalhando no local. Outro imposto que precisa ser pago é o ISS, vulgo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Mas médico pode ser MEI? Como funcionam os regimes tributários?

Um dos regimes tributários mais optados por médicos é o Simples Nacional, que desde 2015, está contemplando mais modelos de negócios. Mas ainda assim é necessário estudar se essa é uma opção vantajosa, pois quem opta por trabalhar como médico pode ter que pagar entre 6% e 33% sobre o faturamento.

Lucro Real

H√° tamb√©m o Lucro Real, que √© obrigat√≥rio para todas as companhias que possuem lucros anuais acima de R$ 78 milh√Ķes.

Falamos mais sobre todas as condi√ß√Ķes e regras de Imposto de renda para Pessoa Jur√≠dica em nosso blog, n√£o deixe de acessar. De todas as formas, n√£o h√° para onde fugir: todas as pessoas que possuem est√£o procurando quanto custa abrir uma cl√≠nica m√©dica precisam desembolsar um valor consider√°vel referente a impostos, chegando este a at√© 30% do faturamento.

Médico pode ser MEI?

Infelizmente, a resposta para essa pergunta √© negativa. Isso porque quando o MEI foi criado, o prop√≥sito desse tipo de cadastro era justamente realizar a regulariza√ß√£o de profiss√Ķes que n√£o exigiam grande conhecimento e tempo de estudo, como por exemplo o dono de um mini mercado. Desta forma, a resposta para a pergunta de m√©dico pode ser MEI √© negativa.

Dessa forma, não são apenas os médicos que não podem ter MEI, mas sim uma série de outros profissionais que precisam de uma formação para trabalharem. Veja quais são:

  • Administradores;
  • Advogados;
  • Arquivistas;
  • Arquitetos;
  • Contadores;
  • Dentistas;
  • Desenvolvedores;
  • Economistas;
  • Enfermeiros;
  • Engenheiros;
  • Fisioterapeutas;
  • Jornalistas;
  • M√©dicos;
  • Nutricionistas;
  • Ortodontistas;
  • Personal Trainer;
  • Produtores;
  • Programadores;
  • Psic√≥logos;
  • Publicit√°rios;
  • Veterin√°rios.

Importante dizer que a cria√ß√£o desse cadastro para Microempreendedores Individuais tamb√©m visava a formaliza√ß√£o de pessoas que n√£o contavam com um √≥rg√£o regulamentador, como por exemplo o Conselho Federal de Medicina (no caso de m√©dicos). Por este motivo que os √≥rg√£os p√ļblicos n√£o est√£o autorizados a permitir a emiss√£o de MEI para m√©dicos.

Mas é importante que você que deseja conseguir CNPJ para médicos, não se desespere. Até porque existem outras formas de abrir sua empresa sem muitos problemas. Nesse caso, é necessário optar por uma empresa Individual, EIRELI ou empresa LTDA.

Vamos falar mais sobre isso no decorrer deste artigo depois de entender se médico pode ser MEI.

Tipos de empresa: os meios de conseguir CNPJ para médicos

Por n√£o poder emitir um cadastro MEI, os m√©dicos precisam optar por outro tipo de empresa. Importante que voc√™ opte pelo o que melhor se adequa com o seu modelo de neg√≥cio e n√ļmero de s√≥cios. O valor de impostos tamb√©m pode ser diminu√≠do. Entenda mais sobre cada um dos tipos de empresa para m√©dicos.

Médico pode ser empresário individual (EI), mas médico pode ser MEI é impossível

Sendo um modelo que permite que uma empresa tenha apenas um titular (no caso, um √ļnico propriet√°rio), esse modelo √© o mais indicado para m√©dicos que est√£o em come√ßo de carreira e querem abrir seu consult√≥rio.

Como o dono responde necessariamente por todas as d√≠vidas, transa√ß√Ķes e fechamentos de contrato de uma empresa, o mesmo tamb√©m precisa se organizar e ter um bom planejamento para n√£o perder seus bens pessoais ou de seu c√īnjuge (havendo comunh√£o de bens). Dessa forma, m√©dico pode ser empres√°rio individual.

Isso porque quem opta por abrir empresa individual atrela todos os seus patrim√īnios a uma atividade empresarial. Dessa forma, √© muito importante considerar se toda as especificidades s√£o de acordo com a empresa que ser√° aberta, assim como um gerenciamento assertivo seja feito.

Podem acontecer erros que provocam perda de im√≥veis, ve√≠culos etc. Havendo d√ļvidas, sempre consulte um contador para n√£o optar pelo regime tribut√°rio errado.

EIRELI para quem possui CNPJ para médicos

Sendo a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, esta é uma categoria em que uma clínica/negócio pode ter apenas um sócio, vulgo o próprio proprietário.

A EIRELI foi criada com o prop√≥sito de acabar com o conhecido s√≥cio fict√≠cio, a√ß√£o comum entre alguns que optavam em ser Sociedade Limitada; Quem escolhe abrir uma EIRELI n√£o precisa atrelar todos os seus patrim√īnios ao nome de uma empresa, onde caso haja alguma d√≠vida em aberto, o dinheiro que a empresa possui ser√° usado.

H√° exce√ß√Ķes em casos de fraudes como sonega√ß√£o de impostos, mas importante dizer que cada caso possui sua particularidade.

Muitos profissionais de medicina optam por este regime tributário por ele possuir muitas vantagens. Entretanto há uma exceção para quem quiser abrir uma EIRELI: é necessário ter um capital social mínimo de 100 salários mínimos. Obviamente que o valor que deve ser considerado deve ser é que está sendo usado como base pelo governo. Até a conclusão deste artigo, o valor vigente era de R$ 1.039.

LTDA para médicos já que médico pode ser MEI é negado!

Nomeadas de Sociedades Limitadas, essas empresa s√£o um pouco mais complexas do que os exemplos anteriores. Mas ainda assim, as LTDAs s√£o a op√ß√£o de muitos empres√°rios. 

Se na Empresa Individual e EIRELI existiam apenas um s√≥cio ou pessoa respons√°vel pela empresa, aqui pode haver mais de um titular. As decis√Ķes que influenciam diretamente tamb√©m s√£o tomadas em conjunto, como por exemplo a entrada de um novo s√≥cio no neg√≥cio. Ocorrendo posicionamento positivo, √© necess√°rio uma atualiza√ß√£o do contrato social para que a legaliza√ß√£o do empreendimento, a√ß√£o que precisa ser feita perante aos √≥rg√£os p√ļblicos.

Como ficam os patrim√īnios?

Todos os patrim√īnios dos s√≥cios tamb√©m n√£o s√£o afetados pelas d√≠vidas e demais transa√ß√Ķes da empresa, onde neste caso, o dinheiro da sociedade (empresa) em quest√£o √© usado para que todas as obriga√ß√Ķes sejam cumpridas e o neg√≥cio n√£o caia na ilegalidade.

De todas as formas e independente do tipo de empresa que você optar quando for conseguir um CNPJ para médicos, sempre trabalhe com saldo positivo em relação aos tributos e demais demandas que envolvem o nome da empresa. Depois que um problema já apareceu, é difícil resolver, então fuja da burocracia.

Como abrir um consultório médico sem muitas dificuldades? Médico pode ser MEI?

Depois que você entendeu como funciona a emissão de CNPJ para médicos e até mesmo as formas de tributação, o que acha de começar a abrir sua empresa?

Reunimos abaixo algumas orienta√ß√Ķes que podem ajud√°-lo (la) neste processo. Lembrando que √© obrigat√≥rio que o profissional esteja formado e registrado a um √≥rg√£o regulador de seu estado (em S√£o Paulo, existe o CREMESP).

Planeje-se antes mesmo de entender se médico pode ser MEI

Como todo neg√≥cio, √© muito importante organizar todas as ideias para que em seguida o planejamento saia do papel. Nesta etapa s√£o definidos os tipos de p√ļblico-alvo que ser√£o atendidos, quantidade de dinheiro que ser√° colocada neste projeto e tudo o que diz respeito √† abertura do neg√≥cio.

√Č muito importante que nada seja deixado de lado e as expectativas estejam alinhadas, como por exemplo saber que o lucro s√≥ vai chegar depois de um tempo que o consult√≥rio estiver aberto.

Por ser um local que atende pessoas com enfermidade, a escolha de ramo de atividade pode ser uma etapa descartada, já que todas as clínicas/consultórios podem ser considerados prestadores de serviço.

Escolha a natureza jurídica

Utilizando os exemplos que citamos anteriormente, neste caso o titular (ou sócios) começará a atrelar o nome da empresa à uma pessoa jurídica, já que precisa decidir se a empresa em questão será a EI (Empresa Individual), EIRELI ou LTDA.

Depois de estudar cada um dos modelos e encontrar a melhor op√ß√£o o m√©dico j√° pode comparecer at√© um √≥rg√£o p√ļblico e dar andamento na abertura do CNPJ do consult√≥rio. Importante que todos os documentos estejam organizados para que esse processo n√£o seja atrasado.

Compare√ßa aos √≥rg√£os p√ļblicos para que seu consult√≥rio seja aberto

Aqui a empresa de fato come√ßa a existir. Como n√£o podem se cadastrar como MEI, quem precisa de um CNPJ para m√©dicos deve comparecer a alguns locais para conseguir as devidas autoriza√ß√Ķes. Para ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jur√≠dica, √© necess√°rio acessar o site da Receita Federal ou comparecer at√© uma unidade f√≠sica.

Idas até a Junta Comercial e prefeitura da cidade são comuns, até porque será necessário que o profissional tenha uma inscrição municipal para trabalhar, assim como um registro de autorização de funcionamento do local, o conhecido Alvará de Funcionamento.

Realizando todos os procedimentos acima, voc√™ j√° vai poder ser chamado de dono de um consult√≥rio m√©dico. Tamb√©m pode ser necess√°rio a emiss√£o de um certificado digital, documento que garante a emiss√£o de nota fiscal e ainda garante seguran√ßa em transa√ß√Ķes na internet. √Č poss√≠vel visualizar sua situa√ß√£o cadastral pela internet, ent√£o acompanhe dia a dia para saber se seu neg√≥cio j√° pode ser aberto!

Gestão financeira para pessoas que possuem CNPJ para médicos

Por mais que os gastos iniciais sejam traçados na etapa de planejamento, é essencial que o dono do consultório saiba cuidar de todos os lucros para que o local não tenha que fechar as portas.

Com isso em mente, é importante entender que provavelmente nos primeiros meses de atuação, o proprietário do novo consultório tenha que cuidar da gestão financeira. Momento em que diversas tarefas são executadas.

Demandas como pagamentos de funcionários e contas periódicas, assim como tributos são os que precisam de mais atenção. Isso porque se deixar esses assuntos de lado, a empresa pode ser obrigada a pagar multas, onde o caixa do local será afetado de forma negativa.

Como dissemos anteriormente, hoje em dia muitos escritórios de Contabilidade estão oferecendo o serviço de Consultoria financeira, onde atuam de forma positiva para que a empresa não tenha problemas relacionados a contas não pagas.

Outra funcionalidade interessante que esses escrit√≥rios oferecem √© o apoio na tomada de decis√£o, onde os mesmos, por meio de indicadores, indicam quais as melhores a√ß√Ķes para que um consult√≥rio cres√ßa e fique longe de problemas financeiros e tribut√°rios.

Caso voc√™ n√£o entenda tanto de gest√£o financeira e acha que pode encontrar problemas para gerenciar todo o dinheiro que vai entrar em seu neg√≥cio, n√£o deixe de contratar uma empresa que entende do assunto! Muitos profissionais de Contabilidade j√° oferecem esse servi√ßo nos planos, ent√£o uma pesquisa para estudar as op√ß√Ķes √© v√°lida.

Erros em uma gestão de consultório

Caso o propriet√°rio n√£o realize uma gest√£o assertiva, pode ser preciso que o local tenha que fechar as portas. E isso vai muito al√©m do cuidado com o dinheiro e pagamentos de obriga√ß√Ķes! Como precisa cuidar de todos os setores para que n√£o ocorram problemas, √© muito importante que o dono realize mais do que atendimentos.

Pensando em pontuar tudo para que você não tenha problemas, reunimos os erros comuns que uma pessoa comete ao abrir um consultório. Acompanhe.

Imaginar que a secret√°ria n√£o possui tanta import√Ęncia

Sendo o ponto de liga√ß√£o entre o paciente (este que √© o principal contribuinte no lucro do local), muitos profissionais acabam n√£o dando o real valor para as pessoas que cuidam da recep√ß√£o, fazem agendamentos e at√© mesmo liga√ß√Ķes que podem gerar alta renda para o consult√≥rio.

Um investimento n√£o apenas no sal√°rio, mas tamb√©m em treinamentos que incentive esse tipo de profissional podem fazer total diferen√ßa, assim como a cria√ß√£o de um sistema de bonifica√ß√£o caso as metas de vendas e atendimentos sejam atingidos. De todas as formas, n√£o trate a secret√°ria com inferioridade e sim com a real import√Ęncia que a mesma merece!

N√£o cuidar da agenda

Por mais que a pessoa respons√°vel por realizar os agendamentos das consultas seja eficaz, de nada vai adiantar todo esse trabalho se o profissional de medicina n√£o aprender a se organizar para atender todas as pessoas.

Emergências podem realmente acontecer, mas o importante nesse caso é sempre entender que caso não realize o atendimento, o valor pago pela consulta não irá entrar nos lucros.

Existem muitas ferramentas que est√£o ajudando diversos profissionais a serem mais produtivos, como por exemplo o Google Agenda. Esta ferramenta que permite o gerenciamento dos compromissos via smartphone ou computador.

Não traçar metas para a clínica mesmo sabendo a resposta sobre médico pode ser MEI

Essencial para que todo investimento cresça, independente de seu ramo de atuação, as metas são importantes para que o negócio não saia do caminho do sucesso. Até porque, nenhum consultório deseja ser pequeno para sempre, certo?

Por isso é importante que todos os gestores tracem objetivos e se esforcem para que os mesmos sejam alcançados, como por exemplo a quantidade de atendimentos que deseja realizar em um tempo específico. A definição de ter um lucro maior em pouco tempo também é uma meta importante, onde a secretária ou pessoa responsável por conseguir novos clientes pode ajudar.

Independente de tudo, a sinergia entre os funcionários deve ser a maior possível. Sendo essencial em qualquer local, o trabalho em equipe pode fazer que o lucro do consultório seja alcançado em tempo recorde e até mesmo as vendas maiores do que o esperado.

N√£o investir em Marketing

Sendo essencial para que a capta√ß√£o de clientes seja eficaz, hoje em dia a internet est√° sendo usada como verdadeira ferramenta de vendas. Isso porque al√©m de permitir que a imagem do consult√≥rio seja bem vista, √© poss√≠vel investir em an√ļncios que ajudam na divulga√ß√£o de servi√ßos.

Cl√≠nicas de nutri√ß√£o s√£o as que mais fazem sucesso nas redes sociais devido √† ‚Äúcultura da boa forma‚ÄĚ, mas hoje em dia qualquer profissional de medicina pode anunciar o local no qual √© propriet√°rio sem muito esfor√ßo, mas uma consulta de especialistas pode ser necess√°rio.

A cria√ß√£o de um site pr√≥prio e adapt√°vel para v√°rias telas (computadores, notebooks, smartphones e tablets) tamb√©m pode fazer com que o local seja visto com bons olhos pelo p√ļblico-alvo, mas n√£o se esque√ßa de sempre manter esse canal de atendimento atualizado!

Um blog tamb√©m pode ser um diferencial diante os concorrentes, mas o mesmo precisa ser ‚Äúalimentado‚ÄĚ com uma certa periodicidade. O investimento em SEO (conjunto de t√©cnicas para um site ficar bem colocado nos principais navegadores) pode ser considerado, mas procure saber bem sobre esse assunto ou at√© mesmo contratar um redator especializado no ramo da medicina.

Não realizar o uso de um software para consultórios de medicina

Hoje em dia a tecnologia já chegou ao mundo da medicina, apoiando não apenas em tratamentos. Já é possível realizar uma gestão mais tranquila e organizada para que a rotina do médico seja mais tranquila. E muitos processos podem ser otimizados!

Veja alguns:

  • Cria√ß√£o de banco de dados de clientes;
  • Organiza√ß√£o de agenda para que nenhuma consulta seja perdida;
  • Prontu√°rios organizados com todo o hist√≥rico m√©dico dos pacientes;
  • C√≥pia de seguran√ßa de todos os arquivos para que nada seja perdido caso uma em algum computador aconte√ßa.

Com isso, √© poss√≠vel dizer que uma economia em gastos com papel vai acontecer gradativamente, j√° que toda a gest√£o do escrit√≥rio vai ser realizada de forma digital e com a ajuda da modernidade. Assim, at√© mesmo uma a√ß√£o r√°pida de digitando o n√ļmero pode ficar mais f√°cil.

Deixar o planejamento tribut√°rio de lado

Sempre focado na diminuição de tributos sem realizar nenhum ato ilegal, hoje em dia o planejamento tributário é essencial para qualquer negócio, ainda mais importante para pessoas que possuem CNPJ para médicos. Isso porque os impostos pagos por esses profissionais já são extremamente altos, então se nada for feito, os gastos serão exorbitantes.

Mas desenvolver um planejamento tribut√°rio para quem possui consult√≥rios de medicina n√£o √© uma tarefa f√°cil e que pode ser executada por todos. Isso porque a legisla√ß√£o brasileira possui diversas regras espec√≠ficas e que exigem aten√ß√£o para que o neg√≥cio n√£o ‚Äúsaia no preju√≠zo‚ÄĚ.

Dessa forma é essencial contar com a ajuda de um especialista (como um contador, por exemplo), uma vez que o mesmo possui o conhecimento necessário para que o dono de um negócio tenha uma economia no pagamento de tributos.

Contabilidade para médicos é realmente eficaz? Onde isso ajuda na hora de saber sobre médico pode ser MEI?

Agora que você já sabe tudo sobre o processo de como abrir uma empresa como esta, saiba que a burocracia pode ser deixada de lado ao optar por um profissional de contabilidade. Enquanto o time de contabilidade trabalha, você de pode se dedicar ao que realmente importa.

Você ficará satisfeito com o serviço e o contador poderá te atender do jeito que você espera. Além disso, entenda que a parceria entre contador e empreendedor pode continuar mesmo depois da empresa ser aberta. Isso porque existem demandas que um contador pode cuidar para que seu sucesso seja o maior possível.

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Escrito por

Victor Pacheco

Redator da Plataforma 4 M√£os, formado em Jornalismo com amplo conhecimento em produ√ß√£o de conte√ļdo para a Web.

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