Encerramento de empresa: você sabe qual a maneira correta? | 4 Mãos

Empreendedores

Encerramento de empresa: você sabe qual a maneira correta?

Natalia Mantovani

Natalia Mantovani

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19/03/2020

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4 min de leitura

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Empreendedor querendo saber como é feito o processo de encerramento de empresa
4 min de leitura

uma série de fatores envolvidos, que devem ser colocados em questionamento.

Infelizmente, em nosso país as conformidades legais são muitas, tanto no momento de abertura quanto na hora do encerramento de empresa.

É preciso analisar diversos detalhes, avaliar dados e até se organizar para que possa começar a dar andamento nos processos.

Para facilitar este processo delicado, criamos uma espécie de guia, e assim você pode se espelhar e começar a entender cada etapa. Veja a seguir:

A decisão do encerramento de empresa

Nesta primeira etapa, é preciso ponderar e analisar em uma visão micro e macro do negócio, se realmente a saída é o encerramento de empresa.

É importante verificar se não há a possibilidade de reerguer o empreendimento ou se o melhor a se fazer é deixá-la apenas inativa para retornar em um momento posterior. Vale ressaltar que se optar por apenas deixar a empresa sem atuação, você terá que mantê-la regulamentada, para não sofrer nenhum dano futuro.

Consultar um especialista em gestão de negócios ou um contador, é bem indicado nesta faze, para que juntos possam fazer a melhor escolha.

Encerramento de empresa e o distrato social

Empreendedor procurando como realizar encerramento de empresa

Caso sua empresa possua um modelo societário, é necessário a assinatura de todos os sócios em um termo chamado de “distrato social”.

Neste documento deve ser discriminado o motivo do encerramento da sociedade e como serão divididos todos os bens da empresa. Caso não possua uma sociedade, pule esta etapa, vá direto para o processo a seguir.

Débitos previdenciários

Neste caso, trata-se de um documento emitido de forma gratuita, que é chamado de Certidão Negativa de Débito. Basta solicita-lo no site da Previdência Social, e serve para averiguar a existência de débitos pendentes.

Se existir alguma pendencia em relação aos débitos, deve ser resolvido diretamente com a Receita Federal.

FGTS e o encerramento de empresa

(IMAGEM)

Outro documento necessário para o encerramento de empresa é o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ele deve ser solicitado no site da Caixa Econômica Federal (CEF).

Assim como no item anterior, caso haja alguma pendencia, ela deve ser resolvida.

Baixa na prefeitura e no estado

Você também terá que procurar a Secretaria de Finanças do seu município para dar baixa na prefeitura. Lá você conseguirá verificar o pagamento de seus impostos e se há algum tributo em aberto.

Para a baixa no estado, procure Secretaria da Fazenda para verificar sua Inscrição Estadual.

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Tributos federais e o encerramento de empresa

Para completar ainda mais as documentações, você terá que obter a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. O mesmo se trata de um documento que comprova a sua regulamentação com o Governo Federal.

Junta comercial

Ao chegar na junta comercial para dar andamento no encerramento de empresa, será necessário apresentar uma série de documentações que comprovam que sua empresa está em dia com a legislação.

Estes documentos se referem aqueles que citamos anteriormente no texto, como regularização de tributos, de débito, de prazos, entre outros.

Entretanto, o processo do pedido de arquivamento de atos de extinção, não é gratuito. Uma taxa é cobrada para protocolar a solicitação, e o seu valor varia de acordo com o estado.

O tempo que isso irá levar também depende da atuação de cada local.

Etapa final para o encerramento de empresa: baixa no CNPJ

Entrega de documentos para encerramento de empresa

Chegamos na fase final do encerramento de empresa. A baixa do CNPJ é realizada junto à Receita Federal, e pode ser feita pelo site, de forma online.

O programa chama-se PGD-CNPJ (Programa Gerador de Documentos do CNPJ) e serve para fazer a solicitação de cancelamento do CNPJ e a emissão do Documento Básico de Entrada (DBE), que precisa ser assinado com firma reconhecida em cartório.

Como tornar o processo de encerramento de empresa mais fácil?

Como podemos ver, são diversas etapas que devem ser seguidas para o encerramento de empresa.

Com isso, você empreendedor pode acabar se perdendo em alguma etapa, ou apenas se esquecendo de alguma documentação. Para evitar transtornos e problemas futuros com este encerramento, é recomendado a ajuda de um profissional contábil.

O que este profissional fará por você, é agilizar cada etapa e efetuar a demanda com precisão.

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Natalia Mantovani

Escrito por

Natalia Mantovani

Redatora da Plataforma 4 Mãos, formada em Jornalismo com amplo conhecimento em produção de conteúdo para a Web.

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