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O que é uma Sociedade Unipessoal de Advocacia?

Victor Pacheco

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23/03/2020

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18 min de leitura

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Homem assinando contrato de abertura de sociedade unipessoal de advocacia
18 min de leitura

Sendo possível para alguns profissionais a partir de 2016, a sociedade unipessoal de advocacia é um tipo de empresa que permite a abertura de um escritório com apenas um titular.

Mas além de ter conhecimento sobre o processo de abertura de uma empresa como essa, você sabe se advogado pode ser MEI? E qual o CNAE para advogado? Sociedade unipessoal de advocacia precisa de contador? Pensando em responder a estas e mais perguntas, desenvolvemos um artigo apenas com este assunto.

Acompanhe e fique sabendo tudo sobre isso de advogado pode ser MEI e demais detalhes para que sua empresa seja aberta sem muitos problemas.

Mas o que é uma Sociedade Unipessoal de Advocacia?

Como dissemos anteriormente, este √© o tipo de empresa que os advogados podem abrir com no m√°ximo um titular. E isso s√≥ foi poss√≠vel devido √† Lei de n√ļmero 13.247 (que est√° valendo desde 2013), esta que permitiu pessoas ent√£o se associassem √† OAB e pudessem ter seu pr√≥prio escrit√≥rio de advocacia, al√©m de optarem pelo Simples Nacional.

E isso abriu caminhos para muitos advogados que tinham dificuldade para encontrar sócios e ter a própria empresa. Mas no entanto, há algumas regras que precisam ser seguidas para quem optar por abrir uma sociedade unipessoal de advocacia. São elas:

  • Al√©m de possuir apenas um titular (dono, segundo o cadastro perante aos √≥rg√£os p√ļblicos), o profissional precisa estar associado √† OAB, √≥rg√£o regulador dessa classe;
  • Ter um CNPJ pr√≥prio do titular;
  • O dono da empresa n√£o pode integrar uma outra sociedade simples;
  • N√£o pode ser usado um nome fantasia, muito comum em algumas empresas.

Além disso, estes tipos de profissionais também podem optar pelo Simples Nacional, regime tributário que unifica alguns impostos. Vamos falar mais sobre Simples Nacional para advogados nos próximos parágrafos. Muitas pessoas imaginam que advogado pode ser MEI, mas não é bem isso que acontece!

Mas advogado pode ser MEI?

Devido a ser uma profiss√£o que possui um √≥rg√£o regulamentador, a resposta para a pergunta de “advogado pode ser MEI?” √© negativa. Isso porque o cadastro MEI foi criado para justamente regularizar as profiss√Ķes informais. E muitos empreendedores podem ter d√ļvidas de advogado pode ser MEI ou n√£o.

Como é necessária uma aprovação da OAB para que uma pessoa possa exercer a função de advogada, essa atividade profissional não entrou na lista daquelas que podem ter MEI. E esta se junta aos psicólogos, engenheiros e dentistas.

Mas se você quer abrir um escritório de advocacia, não precisa se desesperar: ainda é possível optar pela sociedade unipessoal de advocacia (caso você deseje abrir empresa sem apoio de outra pessoa), assim como uma sociedade simples (que pode ter mais de dois sócios). Com isso, mente, saiba que o governo não concorda com a frase de advogado pode ser MEI.

O que ningu√©m nunca te contou sobre a pergunta de “advogado pode ser MEI?”

Por mais que a resposta para a pergunta de advogado pode ser MEI seja negativa, muitos s√£o os profissionais que n√£o podem abrir empresa pelo cadastro MEI. Confira a lista completa de atividades empresariais que esse tipo de cadastro para pequenos negociantes n√£o contempla:

  • Administradores;
  • Advogados;
  • Arquivistas;
  • Arquitetos;
  • Contadores;
  • Coveiros independentes
  • Abatedor(a) de aves Independente
  • Alinhador(a) de pneus Independente
  • Aplicador(a) agr√≠cola Independente
  • Balanceador(a) de pneus Independente
  • Coletor de res√≠duos perigosos Independente
  • Comerciantes independentes de extintores, fogos de artif√≠cio, g√°s liquefeito de petr√≥leo (GlP), medicamentos veterin√°rios e pe√ßas e acess√≥rios para motocicletas e motonetas;
  • Dentistas;
  • Desenvolvedores;
  • Economistas;
  • Enfermeiros;
  • Engenheiros;
  • Fisioterapeutas;
  • Jornalistas;
  • M√©dicos;
  • Nutricionistas;
  • Ortodontistas;
  • Personal Trainer;
  • Produtores;
  • Programadores;
  • Psic√≥logos;
  • Publicit√°rios;
  • Veterin√°rios.

Sendo assim, as pessoas que optarem por trabalhar em uma das profiss√Ķes listadas acima precisa ent√£o abrir uma empresa individual (a chamada EI), mas tamb√©m pode vir a ser um profissional liberal, este que trabalha por conta pr√≥pria e paga impostos de acordo com seus rendimentos. Ent√£o por mais que tenha recebido resposta negativa sobre advogado pode ser MEI, saiba que nem tudo est√° perdido

Também há possibilidade de abrir empresa como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou LTDA (Sociedade Limitada). Mas falando sobre advogados, duas são as possibilidades de esses profissionais conseguirem ter o próprio negócio: optando por uma sociedade unipessoal de advocacia ou sociedade simples de advogados.

Como funciona o processo de abertura de uma sociedade unipessoal de advogados?

Agora que você entendeu sobre advogado pode ser MEI, vamos falar sobre como entrar neste mundo de forma legal. Por mais específicos que sejam, hoje em dia os processos para entrar como empresário no mundo de advocacia não contam com tanta burocracia. Então, pensando em lhe ajudar a abrir sua sociedade unipessoal de advocacia, reunimos todos as etapas abaixo. Primeiramente vai ser necessário se organizar antes mesmo de entender se advogado pode ser MEI.

1. Planeje antes de procurar saber se advogado pode ser MEI

Sendo essencial para que um escrit√≥rio de advocacia “tome vida”, o planejamento √© uma das etapas mais importantes para que nada passe despercebido.

Quando estiver passando por este momento, é importante decidir se a futura empresa irá atender apenas um nicho de mercado (como por exemplo a área trabalhista ou familiar), assim como definir o valor de investimento inicial para que então tudo comece a funcionar.

Ainda falando sobre o capital que será usado para o escritório de advocacia ser aberto, também é importante que todos os estágios sejam traçados para que, quando estiver com muitas demandas, os advogados saibam o que fazer (pode ser a contratação de mais funcionários ou até mesmo a mudança para um espaço maior).

Tamb√©m √© importante que um estudo do p√ļblico-alvo seja feito para que nenhuma estrat√©gia de venda e/ou abordagem tenha falhas. Com esses dados em m√£os, os profissionais tendem a ter mais assertividade devido a saber como o cliente vai se comportar, assim como tem conhecimento de gostos, formas de se vestir e at√© mesmo como pode reagir a um determinado assunto.

Por isso, n√£o descarte essa etapa quando for abrir sua sociedade unipessoal de advocacia!

2. Registre o contrato na OAB para que sua empresa receba autorização para funcionar

Antes de comparecer aos √≥rg√£os p√ļblicos para abertura de empresa, os advogados precisam informar a seu √≥rg√£o regulador que est√£o ganhando dinheiro por meio de uma empresa pr√≥pria.

Para essa homologa√ß√£o ser feita, √© importante que um pagamento de acordo com o n√ļmero de s√≥cios seja realizado. Essa mudan√ßa acontece apenas para as sociedades simples de advocacia (estas que possuem mais de um s√≥cio), mas ainda assim, o pagamento se aplica ao processo de abertura de uma sociedade unipessoal de advocacia.

Importante que o futuro proprietário saiba que esse registro de contrato da empresa de advocacia, não pode ser feito em cartórios civis de pessoas que são consideradas jurídicas, assim como em juntas comerciais (antes de comparecer à OAB).

3. Emita o CNPJ na Receita Federal

Sendo essencial para que todas as empresas consigam trabalhar e pagar todos os devidos impostos, o CNPJ √© como se fosse uma esp√©cie de “RG da empresa”, onde todas as informa√ß√Ķes ficam armazenadas.

Caso √† pergunta “advogado pode ser MEI” ser negativa, n√£o √© poss√≠vel realizar o processo de emiss√£o de CNPJ para advogado pelo Portal do Empreendedor, a√ß√£o permitida para quem deseja atuar em uma atividade empresarial, englobada pelo cadastro de Microempreendedor Individual.

Com os documentos em mãos, é necessário então comparecer até uma sede da Receita Federal, órgão que regula todas as empresas e garante que as mesmas paguem os devidos impostos. Reunimos abaixo todos os documentos necessários:

  • Apresentar uma c√≥pia simples do comprovante de resid√™ncia do s√≥cio;
  • Contrato social registrado perante √† OAB;
  • 2 C√≥pias autenticadas do RG e CPF;
  • Uma c√≥pia do espelho do IRPF, caso tenha comprovado no ano atual;
  • C√≥pia da certid√£o de casamento (caso aplic√°vel). 

Agora falando sobre o local que foi escolhido para o escrit√≥rio funcionar, tamb√©m s√£o necess√°rias algumas informa√ß√Ķes. S√£o elas:

  • Duas c√≥pias simples do IPTU do Im√≥vel 
  • Duas c√≥pias do Contrato de Loca√ß√£o ou Compra e Venda.

Tamb√©m n√£o se esque√ßa de solicitar o alvar√° de funcionamento, documento que autoriza uma empresa (mesmo que seja um escrit√≥rio de advocacia) a funcionar em um determinado local. Encare essa obriga√ß√£o necess√°ria como uma forma de evitar problemas, j√° que uma an√°lise ser√° feita pelos √≥rg√£os p√ļblicos para saber se o lugar que voc√™ escolheu √© realmente seguro.

Em nosso blog, j√° desenvolvemos um artigo especial sobre Alvar√° de Funcionamento, n√£o deixe de conferir!

4. Registro na Caixa Econ√īmica/INSS

Por mais que uma sociedade unipessoal de advocacia tenha apenas uma pessoa trabalhando, que no caso é o próprio dono, ainda assim é importante que uma empresa como essa esteja legalizada com o FGTS e demais encargos sociais.

Então, depois de comparecer até a Receita Federal e Junta Comercial, vai ser necessário ir até uma agência do INSS para registrar e conseguir recolher as devidas vias.

5. Sociedade unipessoal de advocacia tributação

Também uma ação essencial para a empresa não pagar mais impostos do que deveria, a escolha do melhor regime tributário não deve ser deixada. Por este motivo que você deve se atentar ao assunto de Sociedade unipessoal de advocacia tributação.

Para quem está abrindo um tipo de empresa que é o tema deste artigo, existe a opção de Simples Nacional para Advogados, sendo o de longe o mais vantajoso para algumas empresas.

Mas √© importante ressaltar que o mesmo s√≥ pode ser aderido por empresas que possuem um faturamento que n√£o ultrapasse os R$ 4,8 milh√Ķes. Se tiver d√ļvidas sobre sociedade unipessoal de advocacia tributa√ß√£o, consulte um escrit√≥rio de contabilidade! Al√©m de lhe ajudar a entrar no mundo dos empreendimentos, voc√™ ainda descarta erros b√°sicos.

Mas tamb√©m √© poss√≠vel que os escrit√≥rios de advocacia optem por outros regimes: existe o Lucro Presumido e Lucro Real, al√©m do Lucro Arbitrado. De todas as formas, sempre opte pela melhor op√ß√£o para a empresa. Caso tenha d√ļvidas, n√£o deixe de consultar uma contabilidade para advogados.

6. Certificado digital também é importante

Depois de resolver o assunto de sociedade unipessoal de advocacia tributa√ß√£o, √© hora de cuidar de seu certificado digital. Sendo o documento que √© usado para todas as transa√ß√Ķes sejam seguras, hoje em dia, para que a emiss√£o de nota fiscal seja feita, √© obrigat√≥rio a obten√ß√£o de um certificado digital.

E existem duas vers√Ķes deste documento digital: e-CPF e e-CNPJ. Mas como estamos falando de empresas, o optado pela pessoa que est√° abrindo uma sociedade unipessoal de advocacia deve sempre escolher o CNPJ eletr√īnico.

Al√©m de permitir a emiss√£o de nota fiscal, esse documento tamb√©m garante o acesso a uma grande parcela de benef√≠cios, entre eles o acesso a um sistema que auxilia na gest√£o da empresa. Havendo d√ļvidas, n√£o deixe de acessar nosso artigo sobre certificado digital, assim como conversar sobre esse documento com uma contabilidade para advogados.

Depois que você seguiu todos os passos anteriores, já vai ser possível ter sua sociedade unipessoal de advocacia e trabalhar com o que tanto ama!

Simples Nacional para advogados é realmente uma boa opção?

Também chamado de SIMPLES, esse regime tributário passou a ser aderido por advogados apenas a partir do ano de 2015, ano em que escritórios com porte micro ou pequeno (ressaltamos que os dois não são a mesma coisa) podem então se enquadrar. E isso está completamente ao assunto de sociedade unipessoal de advocacia tributação.

Sendo a sigla para Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui√ß√Ķes das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, esse regime √© aderido por diversas pessoas que est√£o iniciando no mercado de trabalho.

E é importante dizer que o Simples Nacional para advogados é uma realidade até mesmo para quem está começando agora. Uma vez que optar por abrir uma sociedade unipessoal de advocacia, esses empreendedores possuem opção de escolher esse regime tributário.

E entenda como o Simples Nacional para advogados funciona: com a finalidade de englobar oito tributos em uma √ļnica guia, que se chama DAS (Documento de Arrecada√ß√£o do Simples). No total, s√£o unificados impostos de natureza municipal, estadual e federal.

E importante dizer que a escolha do Regime Tribut√°rio vai implicar diretamente na Declara√ß√£o de Imposto de Renda, ent√£o atente-se para n√£o optar por aquele que vai trazer preju√≠zos. Havendo d√ļvidas, sempre consulte uma contabilidade para advogados. Com isso em mente, saiba que sociedade unipessoal de advocacia precisa de contador!

Sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional: quais as principais vantagens de fazer isso?

O Simples Nacional é um dos regimes tributários mais optados pelas pessoas que estão entrando no mundo dos empreendedores. Mas engana-se que não é possível ter uma sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional.

Desde 2015, √© poss√≠vel que profissionais formados nesta categoria acabem optando por este regime tribut√°rio. Pensando em falar melhor sobre este assunto, reunimos algumas informa√ß√Ķes para que voc√™ opte definitivamente por abrir uma sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional, confira agora mesmo!

Vai ser possível pagar menos impostos ao optar por uma sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional

Como dissemos anteriormente, o Simples Nacional é focado em unificar impostos para que empresas que estão começando agora não precisem pagar diferentes guias dentro de um mês. E se optar por abrir uma sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional, o titular da empresa não precisa mais pagar imposto de renda como pessoa física, assim como fica isento da contribuição das guias do INSS.

Com isso em mente, saiba que voc√™ tende a pagar menos impostos do que uma pessoa jur√≠dica. Inclusive, voc√™ tem um certo ‚Äúrespiro‚ÄĚ ao optar por abrir uma sociedade unipessoal de advocacia. Segundo dados do mercado, cerca de 25% de todo o faturamento de uma empresa √© destinado para o pagamento de tributos. Ent√£o quanto menos impostos voc√™ pagar, mais dinheiro ter√° em caixa. Dessa forma, entenda que abrir uma sociedade unipessoal de advocacia s√≥ trar√° benef√≠cios!

Facilidade em abertura de empresa devido à sistema do Simples Nacional ser unificado

Muitas pessoas imaginam que abrir uma empresa requer muito esforço, onde falando sobre sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional, os empreendedores acham que terá certa dificuldade para ter seu próprio negócio. Mas hoje em dia, o processo está bastante otimizado e você não encontra muitas dificuldades na hora de abrir uma sociedade unipessoal de advocacia Simples Nacional.

Se realizar a entrega de todos os documentos solicitados e trabalhar junto aos √≥rg√£os p√ļblicos, sua empresa ser√° aberta sem muitos problemas. Mas ainda assim saiba que quem possui uma sociedade unipessoal de advocacia precisa de contador. Isso porque estes profissionais podem cuidar de todas as demandas que voc√™ n√£o possui tanto conhecimento.

Imagine o seguinte cenário: como seria se você precisasse trabalhar em processos, comparecer a audiências e ainda no final do dia, ainda precisasse cuidar de demandas contábeis? Por este motivo, antes mesmo de abrir sua empresa, entenda que sociedade unipessoal de advocacia precisa de contador. Além de manter seu CNPJ longe de problemas, um escritório de contabilidade ainda pode diminuir os gastos com impostos e outras taxas sem deixar a legalidade de lado. Não deixe de investir nisso para ter uma maior qualidade de vida.

CNAE para advogado: o que é?

Sendo a sigla para Classifica√ß√£o Nacional de Atividades Econ√īmicas, a CNAE √© uma numera√ß√£o que separa e facilita a tributa√ß√£o para empresas, assim como define as obriga√ß√Ķes, enquadramento sindical e at√© mesmo incentivos fiscais.

Importante dizer que a escolha incorreta da CNAE pode resultar em problemas para uma sociedade unipessoal de advocacia, já que a mesma pode estar com a numeração errada e obviamente, pagando mais do que deveria.

A escolha de CNAE para advogado pode ser feita pelo próprio empresário, onde o mesmo deve então listar o ramo (ou até mesmo mais de um) que vai atuar da forma mais transparente possível.

Em seguida, é necessário então acessar o site do Instituto Brasileiro de Estatística e saber em quais códigos o futuro empreendimento será enquadrado.

Dois erros na gestão de um escritório de Advocacia

Por mais que o (a) advogado (a) tenha estudado por muito tempo, ainda assim, principalmente nos primeiros momentos da abertura de sociedade unipessoal de advocacia, estes (as) podem vir cometer erros b√°sicos.

Pensando em lhe ajudar a evitar todos eles, duas cinco dicas para que você já comece sua vida de empresário (a) no caminho para o sucesso. Acompanhe:

1. N√£o investir em Marketing

Sendo um dos (se não o mais) principais canais de captação de clientes para o escritório ter um lucro cada vez maior, hoje em dia o investimento em Marketing é essencial para que o sucesso seja alcançado.

E apesar de parecer complicado, uma p√°gina no Facebook e Instagram j√° s√£o suficientes para que a capta√ß√£o de clientes. O investimento em m√≠dia paga tamb√©m √© importante, este alinhado √† uma boa produ√ß√£o de conte√ļdo.

Com o passar do tempo, √© interessante fazer uma an√°lise nos resultados para que a melhor plataforma de an√ļncios seja encontrada. Isso porque pode existir v√°rios canais de capta√ß√£o de clientes, como por exemplo o Google ou at√© mesmo LinkedIn.

O investimento em SEO (conjunto de t√©cnicas para que um site fique nas primeiras posi√ß√Ķes dos resultados de pesquisas em navegadores) tamb√©m pode vir a ser considerado. Mas antes disso √© importante estruturar um site com design alinhado √† persona e com responsividade, ou que se adapta para v√°rios tamanhos de tela (de celular, tablet, notebook e desktop).

2. Não realizar a automação de processos

Sendo um dos erros que podem vir a causar problemas na operação, hoje em dia é importante que estes sempre venham a ser revisitados. E esta automação pode ser feita de forma simples, como por exemplo o envio de documentos digitais ao invés do tradicional papel.

O que também ajuda nisto é a utilização de um software para gestão de escritórios de advocacia, estes que ajudam na visualização de processos, cobrança de honorários, controle de agenda e até mesmo na demonstração de dados financeiros.

Contabilidade para advogados: sociedade unipessoal de advogados precisa de contador?

Quando começam a abrir uma sociedade unipessoal de advocacia ou qualquer empresa, muitas pessoas acabam achando que conseguem cuidar das demandas contábeis por um tempo. Mas na verdade, é importante contar com o apoio de uma contabilidade para advogados já neste momento.

E dizemos isso porque hoje em dia, os profissionais contábeis estão agilizando diversas demandas que podem vir a simplificar a vida do advogado, como por o exemplo uma consultoria na tomada de decisão. E esta é chamada de contabilidade consultiva para advogados: por meio de indicadores, os profissionais indicam a melhor ação com foco nos altos ganhos.

Precisa de ajuda para abrir sua sociedade unipessoal de advocacia?

Depois que voc√™ entendeu tudo sobre o assunto de abertura de uma empresa de advocacia, o que acha de entra no mundo das empresas com a ajuda de uma contabilidade para advogados? Mas tem d√ļvidas se advogado pode ser MEI ou qualquer outra quest√£o sobre entrada neste mundo?

E é neste momento que a plataforma 4 Mãos entra em serviço: iremos lhe ajudar a saber se advogado pode ser MEI e demais procedimentos para ter seu CNPJ.

Sendo uma ponte de conexão entre contadores e pessoas que precisam de ajuda em serviços contábeis, o trabalho de nossa plataforma é lhe ajudar a sempre encontrar os melhores profissionais. Funciona dessa forma:

  1. O empreendedor entra em contato conosco por meio do site ou redes sociais, onde em seguida retornamos para entender mais sobre a demanda cont√°bil (isso sem o mesmo pagar nada);
  2. Em seguida é hora do time de atendimento cadastrar a solicitação de serviço em nossa plataforma, onde até 4 escritórios de contabilidade entrarão em contato;
  3. Depois, a pessoa que solicitou os orçamentos precisa decidir qual a melhor opção para seu negócio, fechando então o acordo. Importante dizer que a plataforma 4 Mãos não interfere neste acordo.

Compreendeu como é rápido e fácil? Então envie sua necessidade agora mesmo e não perca tempo! Estamos aguardando para conseguir lhe ajudar.

Gostou do conte√ļdo acima? Tem mais informa√ß√Ķes sobre o mundo dos empreendimentos em nossas redes sociais! Estamos no Facebook, Instagram e LinkedIn. Tamb√©m temos mais artigos completos em nosso blog, n√£o deixe de acessar.

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Escrito por

Victor Pacheco

Redator da Plataforma 4 M√£os, formado em Jornalismo com amplo conhecimento em produ√ß√£o de conte√ļdo para a Web.

Uma resposta para “O que √© uma Sociedade Unipessoal de Advocacia?”

  1. Maria Carolina Paula disse:

    Estou interessada em abrir uma sociedade unipessoal, podem me ajudar ?

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