Empreendedores

Imposto de renda PJ: informa√ß√Ķes que voc√™ precisa saber

Victor Pacheco

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28/01/2020

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16 min de leitura

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Contador desenvolvendo declaração de imposto de renda de pessoa jurídica
16 min de leitura

Com a chegada de um novo ano, muitas pessoas já começam a organizar os dados para que não aconteçam atrasos e/ou problemas ao desenvolver a declaração de imposto de renda PJ, conhecido como IRPJ

Mas voc√™ sabe como ele funciona e quem deve entregar esse tipo de documento para o governo? E ainda mais: sabe responder se todas as empresas devem pagar esse tipo de tributo? Pensando em lhe ajudar com essas d√ļvidas, desenvolvemos esse artigo completo sobre imposto de renda PJ para que voc√™ consiga se programar e j√° organizar todos os documentos necess√°rios para n√£o cair na ‚Äúmalha fina‚ÄĚ. 

At√© porque, caso voc√™ n√£o saiba, h√° diversas especificidades sobre imposto de renda PJ que merecem certa aten√ß√£o. Sendo caracter√≠stico de quem possui empresa aberta, √© normal que algumas pessoas fiquem com d√ļvidas quando esse assunto √© abordado. Boa leitura!

Antes de tudo o que é IRPJ?

Sendo um tributo que obrigatoriamente precisa ser pago pelas pessoas jur√≠dicas (geralmente aut√īnomos) e empresas alocadas em domic√≠lios que possuem CNPJ, o imposto de renda PJ √© diretamente ligado ao valor arrecadado pelas empresas durante todo um ano. 

Esse tipo de imposto √© sempre pago via DARF (Documento de Arrecada√ß√£o de Receitas Federais), onde o contador respons√°vel por servi√ßos fiscais da empresa precisa emitir esse documento ao fazer isso no Minist√©rio da Fazenda e na Receita Federal. Falando sobre datas de pagamentos, o DARF pode ser pago trimestralmente, sempre nos √ļltimos dias (30 ou 31) dos meses de mar√ßo, junho, setembro e dezembro (30 ou 31). 

Tamb√©m existe a apura√ß√£o anual (sempre feita em 31 de dezembro), mas ela s√≥ fica dispon√≠vel para empresas que optam pelo regime tribut√°rio chamado Lucro Real. Dessa forma, a pessoa jur√≠dica que precisa pagar tributa√ß√£o de acordo com a tabela e regra do Lucro Real pode receber um adicional e imposto com uma periodicidade mensal. 

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Diferença de imposto de renda pessoa física e imposto de renda PJ

A maior diferen√ßa entre o imposto de renda pessoa f√≠sica e jur√≠dica √© justamente o tipo de cadastro nacional que cada pessoa possui. Enquanto quem possui CPF n√£o possui o nome ligado √† uma empresa, os empres√°rios que possuem CNPJ precisam entregar uma declara√ß√£o de imposto de renda PJ para a Receita Federal

Primeiramente que, com toda certeza, essa pessoa jur√≠dica possui uma empresa aberta (por mais que seja aut√īnomo). Sendo assim, possui acesso a cr√©ditos especiais para empres√°rios, pode solicitar empr√©stimos com juros menores e muitos outros benef√≠cios. 

Quem precisa pagar Imposto de renda PJ? 

Apesar de ser o desejo de muitas pessoas, n√£o h√° como fugir do Imposto de Renda. Isso acontece devido um motivo simples: os ‚ÄúPJs‚ÄĚ tamb√©m podem ser considerados uma empresa (mesmo que sejam micro ou pequena), ent√£o precisam passar parte do dinheiro arrecadado para o Governo Federal. 

Para n√£o dizer que literalmente todas as empresas devem pagar esse imposto: est√£o isentas as organiza√ß√Ķes filantr√≥picas, recreativas, culturais e cient√≠ficas. Como geralmente n√£o desenvolvem atividades focadas em lucro, essas entidades n√£o precisam prestar contas com o governo, mas ainda assim precisam de um CNPJ aberto

Dessa forma, se voc√™ possui uma empresa enquadrada nos t√≠tulos citados anteriormente, n√£o precisa se preocupar. Caso contr√°rio, vai precisar prestar contas aos √≥rg√£os p√ļblicos e repassar uma porcentagem de seu faturamento para o ‚ÄúLe√£o do IRPJ‚ÄĚ. 

Como fazer Imposto de renda PJ? 

Como o imposto de renda PJ vai ser calculado de acordo com o regime tribut√°rio na qual a empresa est√° enquadrada, √© preciso entender quais s√£o as regras para que o c√°lculo seja realizado. Veja quais s√£o eles: 

  • Lucro Real, Presumido e Arbitrado.  
  • Simples Nacional. 

Mas apesar de o regime tribut√°rio ainda implicar muito sobre o quanto a empresa deve pagar de imposto de renda PJ, √© importante dizer que o normal √© essa porcentagem n√£o ultrapasse a casa dos 15%. 

H√° exce√ß√Ķes que resultam em pagamentos adicionais: se por acaso o faturamento da empresa exceder R$ 20.000,00 no ano, vai ser preciso desembolsar 10% a mais que as demais, valor que deve ser pago juntamente com os 15% obrigat√≥rios. Mas pode ficar despreocupado (a), porque esse acr√©scimo s√≥ √© geralmente atingido por empresas que foram unificadas.  

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Como calcular imposto de renda PJ

Como dissemos no par√°grafo anterior, o valor que uma empresa precisar√° pagar de IRPJ depende muito do regime tribut√°rio que ela est√° enquadrada. Pensando nisso, decidimos explicar como esse c√°lculo √© feito. Veja abaixo: 

IRPJ para Simples Nacional 

Sendo a sigla para Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui√ß√Ķes das micro e pequenas empresas, o chamado SIMPLES √© geralmente indicado para empresas que est√£o iniciando agora no mercado.

Desenvolvido para entregar diversas facilidades para os pequenos empreendedores, esse regime tribut√°rio entrou em vigor no dia 1 de julho de 2006, contemplando pessoas que gostariam de abrir micro e pequenas empresas. Com uma proposta de reunir diversos tributos em uma √ļnica guia chamada DAS (Documento de Arrecada√ß√£o do Simples), nesse documento s√£o unificados impostos de natureza municipal, estadual e federal, onde no total, 8 tributos s√£o pagos de uma s√≥ vez. 

Al√©m de entregar mais praticidade, isso faz com que o desenvolvimento da declara√ß√£o de imposto de renda PJ fique mais f√°cil, uma vez que a burocracia fica cada vez menor. Os valores pagos ficam dentro da guia, junto √† emiss√£o de Notas Fiscais. Importante ressaltar que esses valores variam de acordo com o faturamento dos empreendimentos. 

Por mais que seja um dos regime tribut√°rios mais ‚Äútranquilos‚ÄĚ de se trabalhar, os ‚ÄúPJs‚ÄĚ (pessoas jur√≠dicas) ainda precisam cumprir as exig√™ncias do Governo Federal como qualquer outra empresa. Um a√ß√£o que resulta em zero problemas com obriga√ß√Ķes fiscais √© realizar a declara√ß√£o por meio da DEFIS (Declara√ß√£o de Informa√ß√Ķes Socioecon√īmicas e Fiscais), onde s√£o unificados os seguintes valores: 

  • Faturamento da empresa dentro do ano;
  • Compras realizadas pela empresa neste mesmo per√≠odo; 
  • Movimenta√ß√Ķes que envolvem vendas de ativo imobilizado;
  • Aplica√ß√Ķes dentro de institui√ß√Ķes financeiras dentro de um determinado tempo;
  • Lucro do capital. 

IRPJ para empresa dentro do Lucro Real 

J√° para empresas que est√£o enquadradas no regime tribut√°rio Lucro Real, n√£o h√° para onde correr: quando for apurar IRPJ, n√£o h√° a possibilidade de pagar mais ou menos do que est√° estabelecido por lei. 

Como √© uma alternativa para algumas empresas, mas obrigat√≥rio para institui√ß√Ķes financeiras (por exemplo investidoras e bancos), nesse regime tribut√°rio est√£o enquadrados todos os neg√≥cios que n√£o se enquadram no Lucro Presumido ou Simples Nacional. As empresas que possuem um faturamento maior que R$ 78 milh√Ķes por ano tamb√©m precisam optar pelo Lucro Real. 

Considerando sempre os n√ļmeros de faturamento reais que uma empresa apresenta, e cobrando uma al√≠quota de 15% do faturamento, basta realizar uma conta b√°sica para descobrir a porcentagem para pagar o imposto de renda PJ. Se por exemplo um neg√≥cio teve um faturamento de R$ 2 milh√Ķes no ano, ser√° necess√°rio pagar R$ 300 mil de imposto de renda. 

Importante dizer que, como dissemos anteriormente, se por acaso o faturamento da empresa exceder R$ 20.000,00 no ano, será preciso pagar 10% a mais que as demais, valor que deve ser pago juntamente aos 15% obrigatórios.

IRPJ para Lucro Presumido  

Sendo uma alternativa para os empreendimentos que n√£o optaram pelo Lucro Real ou Simples Nacional, se enquadram neste regime tribut√°rio todos os neg√≥cios que apresentam um faturamento que varia entre R$ 4 e R$ 78 milh√Ķes. 

Neste, a apresenta√ß√£o de todos os dados cont√°beis n√£o √© obrigat√≥ria para que os valores a serem pagos sejam definidos, j√° que o lucro tributado √© feito de acordo com uma porcentagem pr√©-definida e ligado ao faturamento. 

Existe uma tabela de porcentagem aplic√°vel que varia entre 1,6 e 32% sobre o faturamento, que √© definida de acordo com a receita operacional, onde h√° um valor que √© deduzido de acordo com uma taxa de 15%. De forma pr√°tica: 

Imagine que uma empresa est√° faturando 200 mil e est√° dentro da margem m√°xima, que √© de 32%, ela ter√° um lucro presumido de R$ 64 mil. Dentro do imposto de renda PJ, a quantia a ser paga √© de R$ 9.600,00. 

Nesse regime tributário também é possível simplificar alguns processos de desenvolvimento de declaração de imposto de renda, já que a forma sobre como as empresas prestam contas é a mesma.

O que muda apenas √© que a famosa Declara√ß√£o √© feita por meio de um software disponibilizado pelo pr√≥prio governo (Receita Federal). Chamada de ECF (Escritura√ß√£o Fiscal Cont√°bil), essa ferramenta serve como verdadeiro ‚Äúcruzador‚ÄĚ de informa√ß√Ķes, j√° que dados s√£o colocados n√£o somente √† prova, mas tamb√©m controlados atrav√©s de tudo o que √© transmitido nesse CNPJ. 

IRPJ para empresas dentro do Lucro Arbitrado 

Finalizando os regimes tribut√°rios, temos o Lucro Arbitrado, indicado para empresas que n√£o cumprem as exig√™ncias dos demais. Essa pode ser considerada uma forma especial de tributa√ß√£o, j√° que √© indicado para companhias que simplesmente n√£o conseguem estar dentro dos par√Ęmetros pr√©-exigidos pelos outros regimes tribut√°rios. Geralmente, as empresas que optam pelo Lucro Arbitrado n√£o conseguiram determinar os lucros devido a algum problema, como por exemplo fraudes ou at√© mesmo fatalidades. 

Quem cuida da apura√ß√£o do imposto de renda PJ das companhias que optaram por isso √© a pr√≥pria autoridade tribut√°ria, onde a conta do IRPJ tem como base uma al√≠quota de 15% sobre o poss√≠vel lucro arbitrado. Se os valores computados forem acima de R$ 60 mil por trimestre, a empresa √© taxada com um adicional de 10%, mesma porcentagem adicional de companhias que est√£o dentro dos demais regimes tribut√°rios. Percebeu que √© mais simples do que parece? 

Imposto de renda jur√≠dica para MEI 

Como possuem CNPJ, todo os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam entregar uma declaração de imposto de renda PJ, mas isso vale apenas para aqueles que tiveram rendimentos anuais acima de R$ 28.559,70, valor que se dividido pelos meses do ano (12), chega a R$ 2.380 mensais. Isso falando sobre pessoa física (quem possui CPF).

Para quem possui CNPJ, √© obrigat√≥rio o pagamento do DAS, a Declara√ß√£o Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). √Č muito importante que as pessoas que desenvolverem esses documentos saibam separar as duas declara√ß√Ķes, pois apesar de serem enviados para o mesmo √≥rg√£o, s√£o referentes √† cadastros nacionais diferentes. Por isso nunca misture seus gastos pessoais com os de sua empresa: al√©m de provocar problemas em seu setor financeiro, essa a√ß√£o pode resultar em problemas quando for elaborar a declara√ß√£o de imposto de renda. 

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Imposto de renda PJ: prazo

Sendo essa uma das principais diferen√ßas entre o IRPF e IRPJ, no primeiro trimestre de cada ano, todos que s√£o considerados PJs devem cumprir essa obriga√ß√£o, onde em seguida, √© desenvolvida a declara√ß√£o de imposto de renda PJ. J√° quem possui CPF, precisa entregar sua declara√ß√£o at√© o final de Abril. Neste ano, a data m√°xima √© o dia 30/04. 

Como uma obriga√ß√£o cont√°bil, √© muito importante que as pessoas jur√≠dicas n√£o percam o prazo para o pagamento de multas ser necess√°rio, uma vez que isso pode derivar n√£o apenas em gastos extras, mas tamb√©m em complica√ß√Ķes para o CNPJ. 

Período de apuração do imposto de renda PJ

Os per√≠odos de apura√ß√£o do imposto de renda PJ s√£o trimestrais e sempre finalizados at√© 31 de mar√ßo, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro, mas h√° mudan√ßas para as empresas que estiverem dentro do Lucro Real. 

Por opção própria, é possível pagar o imposto de renda PJ mensalmente, mas isso precisa ser determinado sobre a base de cálculo estimada. Aqui, a apuração deve ser feita sempre no dia 31 de dezembro.

Planejamento Tribut√°rio e Imposto de renda PJ

Sendo um dos documentos mais importantes para uma boa gest√£o de empres√°rios, √© poss√≠vel dizer que com um bom planejamento tribut√°rio o gestor consegue ter at√© mesmo uma economia no pagamento de impostos. 

Isso porque ao realizar uma an√°lise em todos os gastos da empresa, o contador respons√°vel por auxiliar nas demandas consegue n√£o apenas verificar se algum imposto dispens√°vel est√° sendo pago, mas tamb√©m saber como anda a sa√ļde financeira da empresa que est√° atendendo. 

Como toda empresa precisa de Capital de Giro para operar sem problemas, √© importante que um especialista em finan√ßas cont√°beis analise todo o cen√°rio, entendendo e colocando em pr√°tica o que pode ser feito para que a companhia n√£o precise reduzir sua equipe de funcion√°rios. Ou at√© mesmo tenha que fechar as portas devido a um erro na gest√£o. 

Um bom planejamento tribut√°rio tamb√©m pode fazer com que a empresa fique dentro do regime correto. J√° imaginou se voc√™ optar por enquadrar seu neg√≥cio no Lucro Real, mas na verdade ela deveria estar no Simples Nacional? Isso pode resultar em gastos adicionais que com certeza poderiam ser investidos em melhorias para a empresa. Isso tamb√©m ajuda sua companhia a ficar longe de riscos cont√°beis, o que pode lev√°-la a fechar as portas.  

Contador para declara√ß√£o de imposto de renda PJ 

Se voc√™ compreendeu como o imposto de renda PJ funciona e gostaria de sair da burocracia, um contador pode lhe ajudar a resolver essa demanda em pouco tempo! 

Isso porque os especialistas em contabilidade possuem habilidades para desenvolver uma declara√ß√£o de imposto de renda pessoa f√≠sica em pouco tempo. Quando opta por fazer uma a√ß√£o como essa, o empreendedor precisa apenas enviar todos os dados para o escrit√≥rio de contabilidade e depois realizar apenas uma simples revis√£o para conferir se est√° tudo dentro dos conformes. 

Importante dizer que o mesmo profissional que desenvolve seu planejamento tributário consegue elaborar sua declaração, então você pode deixar esse serviço nas mãos do contador que está cuidando de todas as demandas que sua empresa possui.

Procurando contador para lhe ajudar com tarefas que n√£o possui afinidade? Entre em contato com a plataforma 4 M√£os e descubra como podemos ajudar!

Quais documentos são necessários para elaboração do imposto de renda PJ?

Como precisa comprovar que est√° em dia com suas obriga√ß√Ķes fiscais, h√° uma s√©rie de documentos que o empres√°rio precisa enviar para o contador conseguir elaborar a declara√ß√£o. Confira abaixo uma lista dos documentos necess√°rios para que voc√™ n√£o tenha problemas com a Receita Federal.  

  • Informe de rendimento do empregador;
  • Informe de rendimento dos bancos;
  • Informes de rendimentos de gestoras e corretoras;
  • Comprovantes de rendimento e pagamento de alugu√©is;
  • Registros de despesas m√©dicas e odontol√≥gicas;
  • Comprovantes de despesas com educa√ß√£o;
  • Carn√™s de contribui√ß√Ķes feitas ao INSS de empregados dom√©sticos;
  • Comprovante de processos judiciais;
  • E comprovante de doa√ß√Ķes incentivadas.

Cuidados com documentos

Al√©m de o empres√°rio sempre se precaver para que nada seja perdido e sua declara√ß√£o seja entregue dentro do prazo. √Č muito importante que a organiza√ß√£o de tudo o que se trata de assuntos fiscais se torne uma rotina n√£o apenas para o dono do neg√≥cio.

Hoje em dia, as ferramentas para fazer a fiscaliza√ß√£o est√£o cada vez mais sofisticadas e captando erros cada vez mais complexos. Ent√£o se voc√™ √© empres√°rio, mantenha seu fluxo de caixa, controle financeiro e at√© mesmo notas fiscais em dia. 

Isso garante n√£o apenas que sua empresa tenha uma boa imagem no mercado, mas acelere o processo de desenvolvimento da declara√ß√£o de imposto de renda PJ. A incompatibilidade vai fazer com voc√™ tenha problemas e ainda tenha que arcar com gastos adicionais. 

Muitos escrit√≥rios adeptos da Contabilidade Digital est√£o disponibilizando plataformas intuitivas de gest√£o financeira, onde ao contr√°rio do que muitos empres√°rios pensam, os contadores ainda apoiam os gestores, mas de uma forma remota e com o apoio da tecnologia. √Č uma alternativa interessante, acess√≠vel e que pode valer a pena para seu neg√≥cio. 

Entenda como a plataforma 4 M√£os pode lhe ajudar na declara√ß√£o do imposto de renda PJ 

Sendo uma plataforma que foi criada para ser a ponte de conex√£o entre contadores e empreendedores, n√≥s podemos ajudar voc√™, empres√°rio, a desenvolver uma declara√ß√£o de imposto de renda, j√° que nossos escrit√≥rios parceiros possuem aptid√£o para realizar tarefas tribut√°rias. Funciona dessa forma: 

  1. O empreendedor entra em contato com nosso time de atendimento e informa sua necessidade cont√°bil, podendo ser ela a abertura de empresa, elabora√ß√£o da declara√ß√£o de imposto de renda ou qualquer outro servi√ßo. 
  2. Em seguida, cadastramos essa demanda em nossa plataforma e até quatro escritórios contábeis parceiros entram em contato para enviar um orçamento de acordo com a urgência, porte da empresa ou serviço que precisa ser executado. Vale lembrar que não cobramos nada do empreendedor;
  3. Em seguida √© hora de o empreendedor decidir: depois de receber todos os or√ßamentos sobre o servi√ßo cont√°bil, o dono do neg√≥cio escolhe qual a melhor op√ß√£o, e um contrato √© fechado entre os envolvidos. 

Assim nossa plataforma est√° ajudando diversas pessoas a resolver demandas cont√°beis. Por meio de uma simples conex√£o entre as duas partes e o apoio da tecnologia, o empreendedor n√£o paga nada para receber os or√ßamentos e o contador ainda ganha ao fechar um neg√≥cio que impacta positivamente o seu faturamento. 

Quer saber mais sobre como isso funciona? Entre em contato conosco e mande todas as informa√ß√Ķes sobre seus servi√ßos cont√°beis! Nossa equipe de atendimento est√° pronta para ajudar a resolver sua demanda cont√°bil, onde vamos cadastr√°-la para que at√© 4 de nossos escrit√≥rios parceiros entrem em contato. 

Gostou do conte√ļdo acima? Acesse os outros artigos de nosso blog, onde falamos sobre diversos assuntos do mundo dos empreendimentos. Voc√™ vai ficar sabendo mais sobre imposto de renda para pessoa jur√≠dica, abertura de empresa, melhorias no atendimento e muito mais. N√£o deixe de acessar! 

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Escrito por

Victor Pacheco

Redator da Plataforma 4 M√£os, formado em Jornalismo com amplo conhecimento em produ√ß√£o de conte√ļdo para a Web.

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