Empreendedores

O que é CNPJ, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica?

Jorge Torrez

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26/11/2020

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9 min de leitura

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O que é CNPJ
9 min de leitura

Você já deve ter escutado muito por aí a palavra “CNPJ”, mas o que é CNPJ? Como ele funciona? Você sabe? Vamos explicar tudo o que você precisar saber!

O que significa CNPJ?

CNPJ é a sigla para o Certificado nacional da Pessoa Jurídica, é como se fosse o CPF da Pessoa Jurídica. O termo Pessoa Jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica, ou seja, aquelas pessoas que trabalham por conta própria ou prestam serviços.

Para que serve um CNPJ?

O Certificado Nacional da Pessoa Jurídica é o número designado pela Receita Federal na abertura da empresa e serve para identificar o negócio ou empresa, resumindo o CNPJ é o registro que define a existência do negócio.

Com CNPJ você pode emitir notas fiscais, contratar fornecedores, contratar funcionários, têm direito a previdência social e outros benefícios. Além disso, fica mais fácil manter os impostos em dia e evitar problemas com a fiscalização.

Fazer CNPJ é simples o MEI (Microempreendedor Individual) por exemplo, pode ser aberto pela internet e de forma gratuita, se você pretende abrir um CNPJ nós também podemos te ajudar, então visite nossa página para mais informações!

Quantos Números tem o CNPJ?

 O Certificado Nacional da Pessoa Jurídica é composto por 14 números, e o modelo do número segue este padrão: XX. XXX. XXX/0001-XX.

O que é cadastro nacional de pessoa jurídica?

O Cadastro da Pessoa Jurídica é o CNPJ e como explicamos no primeiro tópico é o que identifica uma pessoa jurídica, dando a ela alguns benefícios e um registro.

Por que o CNPJ é importante?

O CNPJ foi criado para regularizar os pequenos comerciantes que antigamente não eram considerados legais perante a lei, sendo assim o CNPJ se faz importante para regularizar a pessoa jurídica, ou as pessoas que não tem uma empresa própria, mas presta serviços com Pessoa Jurídica.

Então o CNPJ é importante pois ele é fundamental para o exercício legal de qualquer empresa, independente do porte.  

Alguns benefícios que o CNPJ pode trazer para a Pessoa Jurídica São: 

  • Viabiliza o registro e a contratação de funcionários e fornecedores;
  • Aposentadoria;
  • Formalidade;
  • Vantagem competitiva;
  • Relações comerciais (isso porque boa parte dos fornecedores só fecham negócios com pessoas regularizadas);
  • Facilita a solicitação de empréstimos com menores taxas de juros;
  • E ainda reduz os riscos de multas por problemas relacionados a tributos (quando se tem o CNPJ fica mais fácil controlar os tributos).

Quem precisa ter um CNPJ?

O Cadastro da Pessoa Jurídica tem que ser aberto para os empreendedores que estão começando uma empresa ou que já tem uma empresa mas ainda não é regularizada, e também para aquelas pessoas que prestam serviços ou vão trabalhar em uma empresa que contrata pessoa jurídica. 

Atualmente muitas empresas estão preferindo contratar pessoas que são jurídicas, pois assim a empresa tem menos gastos com a contratação do funcionário e não precisa assinar a CLT, então se esse é o seu caso você tem que fazer um CNPJ também.

Além desses o CNPJ também é necessário para regularizar: 

  • Associações;
  • Igrejas;
  • Partidos políticos;
  • Condomínios;
  • Sindicatos;
  • Fundos de investimento;
  • Organizações Não Governamentais (ONGs).

o que é cnpj

O que é cartão CNPJ e sua finalidade

Para quem deseja saber o que é CNPJ, deve entender que o documento substituiu o conhecido CGC (Cadastro Geral de Contribuintes). Somente através deste cadastro é possível cadastrar o nome da empresa, emitir contratos e emitir notas fiscais.

O número adquiridono processo de como tirar CNPJ, é a sua forma de identificar sua empresa. Por exemplo, pode ser utilizado como CPF pessoal. Porém, além das grandes empresas, os profissionais autônomos que prestam serviços também precisam entender isso para se regularizar e obter vantagens.

  • Microempresa

Para se enquadrar na categoria em o que é CNPJ (ME), a receita total anual não deve ultrapassar R$ 900.000.

  • O que é CNPJ da empresa de Pequeno Porte

O EPP pode escolher empresas com faturamento anual não superior a 4,8 milhões de reais.

  • Sociedade Limitada (LTDA)

Nesta categoria, pode haver dois ou mais sócios cuja responsabilidade é limitada ao patrimônio neste processo sobre o que é CNPJ.

  • Sociedade Anônima (S/A)

Normalmente, as grandes empresas escolhem esta modalidade em o que é CNPJ. Além disso, os proprietários são geralmente considerados acionistas.

  • Contrato social

Se quiser escolher uma opção envolvendo associados, é necessário ter um contrato social antes de se candidatar ao modelo que pretende sobre o que é CNPJ.

Sempre compare este documento com a certidão de nascimento da pessoa. Isso porque a certidão é o primeiro registro oficial de uma pessoa após o nascimento, e o contrato social é o primeiro registro de uma empresa que inicia suas atividades.É usado para notificar o governo sobre a existência de sua empresa. O contrato social deve conter dados como nome, finalidade comercial, endereço da sede, capital social, dados do proprietário, etc.

Após a elaboração do contrato social, ele deve ser registrado na comissão comercial e assinado por todos os membros neste processo de o que é CNPJ.

Que informações constam no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica?

As informações que devem aparecer no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica são:

  1. Número de inscrição (número do CNPJ);
  2. Endereço;
  3. Contato;
  4. Situação cadastral (ativa ou inativa);
  5. Data de abertura;
  6. Nome Empresarial (o nome jurídico da empresa);
  7. Nome Fantasia, ou seja, o nome pelo qual todo mundo conhece a empresa;
  8. Descrição das atividades econômicas
  9. Código e descrição da natureza jurídica.

Como consultar um CNPJ? 

A consulta ao CNPJ é algo muito importante que deve ser feito pois por meio da consulta de CNPJ, é possível saber a situação atual da empresa que você está negociando, a partir dessa consulta você consegue vê se a empresa está ativa ou inativa e com isso você tem mais segurança e diminui os riscos de golpes e fraudes.

Para consultar o CNPJ você deverá entrar no site da Receita Federal e digitar o número do CNPJ no local indicado, após ter feito isso a situação da empresa aparecerá para você! Aparecerá também alguns dados como:

  • nome e endereço da empresa;
  • data de abertura;
  • atividades econômicas;
  • natureza jurídica;
  • situação cadastral junto à Receita Federal. 

É simples, rápido e não tem segredo. Mas você deve ficar atento com o resultado do CNPJ, principalmente se constar como inativo, baixado ou cancelado.

O que é CNPJ da empresa e como encontrar?

O CNPJ da empresa é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, não existe diferença. Quando uma pessoa abre o CNPJ ela pode optar por abrir uma empresa ou não, o que vale é o número do registro dela e dessa maneira ela pode atuar como ela quiser, seja como empreendedor ou prestador de serviços.

E o CNPJ pode ser encontrado no site da receita federal como explicamos acima.

CNPJ inapto o que significa?

CNPJ inapto significa que a empresa (ou a Pessoa Jurídica) não está podendo atuar no momento, isso acontece porque a pessoa deixou de apresentar suas declarações anuais de faturamento.

Com o CNPJ inapto você terá problemas e não poderá mais emitir notas fiscais, não poderá participar de licitações nem participar de licitações, ou seja, a empresa não poderá fazer praticamente nada, então nesse caso deve-se procurar por o CNPJ rapidamente para evitar mais problemas e prejuízos.

CNPJ baixado o que significa

Quando o CNPJ consta como “baixado” significa que provavelmente você deixou de prestar contas para a Receita federal por um determinado período de tempo (geralmente em torno de 5 anos), se isso acontecer o empreendedor deve recorrer a Receita Federal para mais informações e ver se é possível reativar o CNPJ.

Quais as vantagens de possuir um CNPJ?

Como explicamos a cima existem vantagens de possuir um CNPJ, algumas delas são:

  • Formalidade;
  • Vantagem competitiva;
  • Relações comerciais (isso porque boa parte dos fornecedores só fecham negócios com pessoas regularizadas);
  • Facilita a solicitação de empréstimos com menores taxas de juros;
  • Viabiliza o registro e a contratação de funcionários e fornecedores;
  • Aposentadoria;
  • E ainda reduz os riscos de multas por problemas relacionados a tributos (quando se tem o CNPJ fica mais fácil controlar os tributos).

Como formalizar uma empresa com mais praticidade e assertividade?

Agora que você já entendeu mais sobre os passos de o que é CNPJ, com certeza deve querer saber como alavancar suas vendas. Além de ficar totalmente tranquilo em relação a sua gestão financeira nos seus planos de o que é CNPJ, contando com a gestão tributária e fiscal, para estar em dia com as conformidades da lei, indicamos fortemente o serviço de um contador. Com este profissional você terá benefícios como:

  • Otimização de seu tempo, fazendo com que você foque no que realmente interessa: produzir;
  • Gestão assertiva, pois no momento econômico que estamos vivendo, erros podem ser fatais para o futuro de seu negócio;
  • Redução de impostos, adequando seu regime tributário;
  • Maior tranquilidade e segurança de seu negócio, criando uma base forte para seu empreendimento crescer;
  • Investimento inteligente do seu dinheiro, e corte de gastos seguro, sem impactar diretamente no seu produto final dos seus planos de o que é CNPJ, ou sua produção em si. 

Encontrando o melhor escritório contábil

Para que você possa encontrar o melhor escritório de contabilidade para te auxiliar no processo de sobre os principais pontos em o que é CNPJ, primeiramente será necessário uma avaliação de seu cenário. Compreenda sua realidade e o que você mais precisa:

  • Otimização de tempo com pouca necessidade de serviço personalizado;
  • Consultoria, abrangência total dos serviços contábeis, além de atendimento personalizado;
  • Meio termo entre os dois acima previsto no projeto de o que é CNPJ.

E ainda suas preferências:

  • Contabilidade com atendimento físico (reuniões e planejamentos em conjunto), facilitando ainda mais o processo de o que é CNPJ;
  • Escritório de contabilidade online, onde você só entrega as demandas fiscais, tributarias, financeiras, entre outras;
  • Contabilidade com sistema online, mas serviço pensado especialmente para você;
  • Prefere baixo custo?
  • No seu cenário sobre o que é CNPJ, prefere o custo-benefício?
  • Ou da prioridade para a qualidade do serviço, pouco se importando com o valor?

E se dissermos que você pode encontrar com apenas alguns cliques o contador terceirizado que falta em sua empresa?

E se ainda te falarmos que você pode receber até 4 orçamentos de forma totalmente GRATUITA?

Então, se isso te chamou a atenção, nós temos uma solução incrível para você!

Como o 4 Mãos pode ajudar no seu CNPJ!

Se você deseja realizar a abertura de CNPJ  nós da plataforma 4 mãos podemos te ajudar! No nosso blog para empreendedores você terá acesso a conteúdos que poderão te ajudar a criar um CNPJ e ainda podemos te conectar a contadores que vão te auxiliar durante todo esse processo.

Escrito por

Jorge Torrez

Especialista em pequenos e médios negócios com profundo conhecimento em Marketing Digital. Formado em Administração e MBA em Marketing Digital pela FGV.

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