Empreendedores

O que é CNPJ, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica?

Jorge Torrez

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26/11/2020

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9 min de leitura

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O que é CNPJ
9 min de leitura

Voc√™ j√° deve ter escutado muito por a√≠ a palavra ‚ÄúCNPJ‚ÄĚ, mas o que √© CNPJ? Como ele funciona? Voc√™ sabe? Vamos explicar tudo o que voc√™ precisar saber!

O que significa CNPJ?

CNPJ √© a sigla para o Certificado nacional da Pessoa Jur√≠dica, √© como se fosse o CPF da Pessoa Jur√≠dica. O termo Pessoa Jur√≠dica √© utilizado na ci√™ncia jur√≠dica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obriga√ß√Ķes e √† qual se atribui personalidade jur√≠dica, ou seja, aquelas pessoas que trabalham por conta pr√≥pria ou prestam servi√ßos.

Para que serve um CNPJ?

O Certificado Nacional da Pessoa Jur√≠dica √© o n√ļmero designado pela Receita Federal na abertura da empresa e serve para identificar o neg√≥cio ou empresa, resumindo o CNPJ √© o registro que define a exist√™ncia do neg√≥cio.

Com CNPJ você pode emitir notas fiscais, contratar fornecedores, contratar funcionários, têm direito a previdência social e outros benefícios. Além disso, fica mais fácil manter os impostos em dia e evitar problemas com a fiscalização.

Fazer CNPJ √© simples o MEI (Microempreendedor Individual) por exemplo, pode ser aberto pela internet e de forma gratuita, se voc√™ pretende abrir um CNPJ n√≥s tamb√©m podemos te ajudar, ent√£o visite nossa p√°gina para mais informa√ß√Ķes!

Quantos N√ļmeros tem o CNPJ?

¬†O Certificado Nacional da Pessoa Jur√≠dica √© composto por 14 n√ļmeros, e o modelo do n√ļmero segue este padr√£o: XX. XXX. XXX/0001-XX.

O que é cadastro nacional de pessoa jurídica?

O Cadastro da Pessoa Jurídica é o CNPJ e como explicamos no primeiro tópico é o que identifica uma pessoa jurídica, dando a ela alguns benefícios e um registro.

Por que o CNPJ é importante?

O CNPJ foi criado para regularizar os pequenos comerciantes que antigamente não eram considerados legais perante a lei, sendo assim o CNPJ se faz importante para regularizar a pessoa jurídica, ou as pessoas que não tem uma empresa própria, mas presta serviços com Pessoa Jurídica.

Então o CNPJ é importante pois ele é fundamental para o exercício legal de qualquer empresa, independente do porte.  

Alguns benefícios que o CNPJ pode trazer para a Pessoa Jurídica São: 

  • Viabiliza o registro e a contrata√ß√£o de funcion√°rios e fornecedores;
  • Aposentadoria;
  • Formalidade;
  • Vantagem competitiva;
  • Rela√ß√Ķes comerciais (isso porque boa parte dos fornecedores s√≥ fecham neg√≥cios com pessoas regularizadas);
  • Facilita a solicita√ß√£o de empr√©stimos com menores taxas de juros;
  • E ainda reduz os riscos de multas por problemas relacionados a tributos (quando se tem o CNPJ fica mais f√°cil controlar os tributos).

Quem precisa ter um CNPJ?

O Cadastro da Pessoa Jurídica tem que ser aberto para os empreendedores que estão começando uma empresa ou que já tem uma empresa mas ainda não é regularizada, e também para aquelas pessoas que prestam serviços ou vão trabalhar em uma empresa que contrata pessoa jurídica. 

Atualmente muitas empresas estão preferindo contratar pessoas que são jurídicas, pois assim a empresa tem menos gastos com a contratação do funcionário e não precisa assinar a CLT, então se esse é o seu caso você tem que fazer um CNPJ também.

Além desses o CNPJ também é necessário para regularizar: 

  • Associa√ß√Ķes;
  • Igrejas;
  • Partidos pol√≠ticos;
  • Condom√≠nios;
  • Sindicatos;
  • Fundos de investimento;
  • Organiza√ß√Ķes N√£o Governamentais (ONGs).

o que é cnpj

O que é cartão CNPJ e sua finalidade

Para quem deseja saber o que é CNPJ, deve entender que o documento substituiu o conhecido CGC (Cadastro Geral de Contribuintes). Somente através deste cadastro é possível cadastrar o nome da empresa, emitir contratos e emitir notas fiscais.

O n√ļmero adquiridono processo de¬†como tirar CNPJ, √© a sua forma de identificar sua empresa. Por exemplo, pode ser utilizado como CPF pessoal. Por√©m, al√©m das grandes empresas, os profissionais aut√īnomos que prestam servi√ßos tamb√©m precisam entender isso para se regularizar e obter vantagens.

  • Microempresa

Para se enquadrar na categoria em o que é CNPJ (ME), a receita total anual não deve ultrapassar R$ 900.000.

  • O que √© CNPJ da empresa de Pequeno Porte

O EPP pode escolher empresas com faturamento anual n√£o superior a 4,8 milh√Ķes de reais.

  • Sociedade Limitada (LTDA)

Nesta categoria, pode haver dois ou mais s√≥cios cuja responsabilidade √© limitada ao patrim√īnio neste processo sobre¬†o que √© CNPJ.

  • Sociedade An√īnima (S/A)

Normalmente, as grandes empresas escolhem esta modalidade em o que é CNPJ. Além disso, os proprietários são geralmente considerados acionistas.

  • Contrato social

Se quiser escolher uma opção envolvendo associados, é necessário ter um contrato social antes de se candidatar ao modelo que pretende sobre o que é CNPJ.

Sempre compare este documento com a certid√£o de nascimento da pessoa. Isso porque a certid√£o √© o primeiro registro oficial de uma pessoa ap√≥s o nascimento, e o contrato social √© o primeiro registro de uma empresa que inicia suas atividades.√Č usado para notificar o governo sobre a exist√™ncia de sua empresa. O contrato social deve conter dados como nome, finalidade comercial, endere√ßo da sede, capital social, dados do propriet√°rio, etc.

Após a elaboração do contrato social, ele deve ser registrado na comissão comercial e assinado por todos os membros neste processo de o que é CNPJ.

Que informa√ß√Ķes constam no Cadastro Nacional da Pessoa Jur√≠dica?

As informa√ß√Ķes que devem aparecer no Cadastro Nacional da Pessoa Jur√≠dica s√£o:

  1. N√ļmero de inscri√ß√£o (n√ļmero do CNPJ);
  2. Endereço;
  3. Contato;
  4. Situação cadastral (ativa ou inativa);
  5. Data de abertura;
  6. Nome Empresarial (o nome jurídico da empresa);
  7. Nome Fantasia, ou seja, o nome pelo qual todo mundo conhece a empresa;
  8. Descri√ß√£o das atividades econ√īmicas
  9. Código e descrição da natureza jurídica.

Como consultar um CNPJ? 

A consulta ao CNPJ é algo muito importante que deve ser feito pois por meio da consulta de CNPJ, é possível saber a situação atual da empresa que você está negociando, a partir dessa consulta você consegue vê se a empresa está ativa ou inativa e com isso você tem mais segurança e diminui os riscos de golpes e fraudes.

Para consultar o CNPJ voc√™ dever√° entrar no site da Receita Federal e digitar o n√ļmero do CNPJ no local indicado, ap√≥s ter feito isso a situa√ß√£o da empresa aparecer√° para voc√™! Aparecer√° tamb√©m alguns dados como:

  • nome e endere√ßo da empresa;
  • data de abertura;
  • atividades econ√īmicas;
  • natureza jur√≠dica;
  • situa√ß√£o cadastral junto √† Receita Federal.¬†

√Č simples, r√°pido e n√£o tem segredo. Mas voc√™ deve ficar atento com o resultado do CNPJ, principalmente se constar como inativo, baixado ou cancelado.

O que é CNPJ da empresa e como encontrar?

O CNPJ da empresa √© o Cadastro Nacional da Pessoa Jur√≠dica, n√£o existe diferen√ßa. Quando uma pessoa abre o CNPJ ela pode optar por abrir uma empresa ou n√£o, o que vale √© o n√ļmero do registro dela e dessa maneira ela pode atuar como ela quiser, seja como empreendedor ou prestador de servi√ßos.

E o CNPJ pode ser encontrado no site da receita federal como explicamos acima.

CNPJ inapto o que significa?

CNPJ inapto significa que a empresa (ou a Pessoa Jur√≠dica) n√£o est√° podendo atuar no momento, isso acontece porque a pessoa deixou de apresentar suas declara√ß√Ķes anuais de faturamento.

Com o CNPJ inapto voc√™ ter√° problemas e n√£o poder√° mais emitir notas fiscais, n√£o poder√° participar de licita√ß√Ķes nem participar de licita√ß√Ķes, ou seja, a empresa n√£o poder√° fazer praticamente nada, ent√£o nesse caso deve-se procurar por o CNPJ rapidamente para evitar mais problemas e preju√≠zos.

CNPJ baixado o que significa

Quando o CNPJ consta como ‚Äúbaixado‚ÄĚ significa que provavelmente voc√™ deixou de prestar contas para a Receita federal por um determinado per√≠odo de tempo (geralmente em torno de 5 anos), se isso acontecer o empreendedor deve recorrer a Receita Federal para mais informa√ß√Ķes e ver se √© poss√≠vel reativar o CNPJ.

Quais as vantagens de possuir um CNPJ?

Como explicamos a cima existem vantagens de possuir um CNPJ, algumas delas s√£o:

  • Formalidade;
  • Vantagem competitiva;
  • Rela√ß√Ķes comerciais (isso porque boa parte dos fornecedores s√≥ fecham neg√≥cios com pessoas regularizadas);
  • Facilita a solicita√ß√£o de empr√©stimos com menores taxas de juros;
  • Viabiliza o registro e a contrata√ß√£o de funcion√°rios e fornecedores;
  • Aposentadoria;
  • E ainda reduz os riscos de multas por problemas relacionados a tributos (quando se tem o CNPJ fica mais f√°cil controlar os tributos).

Como formalizar uma empresa com mais praticidade e assertividade?

Agora que você já entendeu mais sobre os passos de o que é CNPJ, com certeza deve querer saber como alavancar suas vendas. Além de ficar totalmente tranquilo em relação a sua gestão financeira nos seus planos de o que é CNPJ, contando com a gestão tributária e fiscal, para estar em dia com as conformidades da lei, indicamos fortemente o serviço de um contador. Com este profissional você terá benefícios como:

  • Otimiza√ß√£o de seu tempo, fazendo com que voc√™ foque no que realmente interessa: produzir;
  • Gest√£o assertiva, pois no momento econ√īmico que estamos vivendo, erros podem ser fatais para o futuro de seu neg√≥cio;
  • Redu√ß√£o de impostos, adequando seu regime tribut√°rio;
  • Maior tranquilidade e seguran√ßa de seu neg√≥cio, criando uma base forte para seu empreendimento crescer;
  • Investimento inteligente do seu dinheiro, e corte de gastos seguro, sem impactar diretamente no seu produto final dos seus planos de o que √© CNPJ, ou sua produ√ß√£o em si. 

Encontrando o melhor escritório contábil

Para que você possa encontrar o melhor escritório de contabilidade para te auxiliar no processo de sobre os principais pontos em o que é CNPJ, primeiramente será necessário uma avaliação de seu cenário. Compreenda sua realidade e o que você mais precisa:

  • Otimiza√ß√£o de tempo com pouca necessidade de servi√ßo personalizado;
  • Consultoria, abrang√™ncia total dos servi√ßos cont√°beis, al√©m de atendimento personalizado;
  • Meio termo entre os dois acima previsto no projeto de¬†o que √© CNPJ.

E ainda suas preferências:

  • Contabilidade com atendimento f√≠sico (reuni√Ķes e planejamentos em conjunto), facilitando ainda mais o processo de¬†o que √© CNPJ;
  • Escrit√≥rio de contabilidade online, onde voc√™ s√≥ entrega as demandas fiscais, tributarias, financeiras, entre outras;
  • Contabilidade com sistema online, mas servi√ßo pensado especialmente para voc√™;
  • Prefere baixo custo?
  • No seu cen√°rio sobre¬†o que √© CNPJ, prefere o custo-benef√≠cio?
  • Ou da prioridade para a qualidade do servi√ßo, pouco se importando com o valor?

E se dissermos que você pode encontrar com apenas alguns cliques o contador terceirizado que falta em sua empresa?

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Então, se isso te chamou a atenção, nós temos uma solução incrível para você!

Como o 4 M√£os pode ajudar no seu CNPJ!

Se voc√™ deseja realizar a abertura de CNPJ¬† n√≥s da plataforma 4 m√£os podemos te ajudar! No nosso blog para empreendedores voc√™ ter√° acesso a conte√ļdos que poder√£o te ajudar a criar um CNPJ e ainda podemos te conectar a contadores que v√£o te auxiliar durante todo esse processo.

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Escrito por

Jorge Torrez

Especialista em pequenos e médios negócios com profundo conhecimento em Marketing Digital. Formado em Administração e MBA em Marketing Digital pela FGV.

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Nome fantasia: 4M√ÉOS. RAZ√ÉO SOCIAL: PUBLIC ONLINE MARKETING DIGITAL LTDA, com sede na R. Ambrosina do Carmo Buonaguide, 250 ‚Äď Centro - SP, 07700-135, CNPJ 13.202.412/0001-56.