O que é FGTS? Por que foi criado e como usar

O que é FGTS? O Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) é um recurso o qual a grande maioria dos brasileiros em algum momento da vida já teve acesso a ele. Vamos entender um pouco mais o que é Fundo de Garantia, o que significa fgts, quais as pessoas que possuem o direito ao Fundo de Garantia, e como receber o valor retido pelo Fundo de Garantia.

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O Fundo de Garantia vem desde a década de 60 quando ele foi desenvolvido, trazendo uma segurança para os trabalhadores, já que quando se é mandado embora da empresa que trabalha, sem ser por justa causa, tem o direito de receber o seu Fundo de Garantia no valor total do qual possui guardado. 

O que é FGTS?

O que é FGTS? Nada mais é que uma maneira de poupar dinheiro enquanto você trabalha sob o regime celetista (CLT), sendo um valor descontado mensalmente da sua folha de pagamento, assim não fazendo falta no final do mês e te ajudando a poupar de uma forma mais simples.

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O intuito do FGTS é trazer a segurança para o trabalhador quando se encontra desempregado, mas também é de o ajudar a comprar um imóvel através desse valor guardado. Sendo essa uma das funções o Fundo de Garantia apresenta para os cidadãos que têm o direito de usufruir do fgts. 

Como funciona o FGTS?

O que é fgts já sabemos, agora como funciona o fgts ? Sobre o Fundo de Garantia podemos entender seu funcionamento de uma forma bem simples. O valor do seu fgts é depositado todos os meses em que você se encontra trabalhando sob o regime celetista (CLT) em uma conta criada de uma forma automática dentro do banco Caixa Econômica Federal. 

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O funcionário só teria acesso a esse valor sendo mandado embora sem justa causa, e sem pedir demissão. Mas no ano de 2020 o governo do ex -presidente Jair Bolsonaro, colocou em vigor essa nova lei onde o funcionário consegue ter acesso ao Fundo de Garantia sem precisar passar pela demissão. O empréstimo com fgts já é usado por milhares de trabalhadores. 

Como foi criado o FGTS?

O que é fgts, podemos entender a partir do por que ele foi desenvolvido e como ele foi criado. O Fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS) foi criado no ano de 1966, entrando em vigor no ano seguinte, em 1967. Ele foi criado através da Lei nº 5.107.

O plano do governo de Marechal Castelo Branco, foi quem deu start nessa ideia criada. O governo na época criou o Fundo de Garantia no intuito de ajudar o trabalhador a ter uma “poupança” para quando fosse mandado embora sem justa causa do local em que trabalhava. 

Uma das funções que o governo que o criou esperava que o que é fgts pudesse ter, era a função de ajudar o trabalhador a ter um valor para dar de entrada em seu imóvel próprio. Pois com Fundo de Garantia você consegue ter acesso a esse valor, no caso sem demissão, se for para adquirir um imóvel. 

Quando a pessoa tem direito ao FGTS?

Como saber e entender quando a pessoa tem direito ao fgts ? Isso é mais simples do que você imagina, já que qualquer pessoa que trabalhe sob o regime celetista (CLT), mais conhecido como carteira assinada, tem o direito de ter o que é fgts. Lembrando que se você trabalha por conta própria com MEI e/ou CNPJ não tem direito a esse recurso.

Uma questão importante que entra nessa dúvida sobre as pessoas que podem receber, é que funcionários públicos ou do estado também não possuem o direito do fgts, já que trabalham sob o regime estatutário, sendo assim essas pessoas não tem o desconto mensal de sua folha de pagamento para o Fundo de Garantia.

Quem deposita o FGTS?

Quem deposita o fgts é uma dúvida muitas vezes gerada pelos trabalhadores que têm o direito de receber o Fundo de Garantia. O Fundo de Garantia é descontado de sua folha de pagamento, sendo assim quem paga o Fundo de Garantia seria você próprio, já que é um desconto no seu salário. Mas quem está encarregado de depositar o valor é o empregador.

De uma maneira literal, é o empregador e/ou empresa na qual o funcionário trabalha que está responsável por fazer os depósitos mensais na sua conta no Banco Caixa Econômica Federal, já que no ato de pagar o funcionário o RH (Recursos humanos) da empresa é quem já cuida dessa parte dos descontos da folha de pagamento.

Vale a pena lembrar que Fundo de Garantia é um direito seu trabalhador! Então é importante se tomar cuidado com juros abusivos apresentados pelos bancos que antecipam fgts, pois ele é um valor que está sendo guardado para você usar em um momento de necessidade ou de compra de imóvel, sendo assim vale a pena pesquisar no mercado antes de tomar alguma decisão.

O que é FGTS e qual o valor depositado?

Embora já tenhamos visto todas as informações sobre fgts o que é, vamos ver o último fator importante, o que é FGTS e qual o valor depositado. Muitos trabalhadores não sabem a porcentagem do valor que se é depositado mensalmente em suas contas Fundo de Garantia. O valor depositado é de 8%, sendo obrigatório à empresa a qual você trabalha depositar esse valor todos os meses.

Mas é sempre importante você se certificar que esses depósitos estão sendo feitos em sua conta, até porque se você desejar usufruir da nova modalidade de empréstimo fgts a partir de 100 reais é importante você saber o valor que já possui guardado e o valor que o seu empregador deposita mensalmente, até para não ter surpresas negativas em um futuro o qual pode precisar desse valor. 

Além de acompanhar pelo sua folha de pagamento (Holerit), você também consegue ter acesso aos valores depositados mensalmente através do site da Caixa Econômica Federal, basta inserir seu NIS (PIS), se já houver cadastro é só inserir a senha, fazer o login e emitir um extrato anual do seu fgts, se não possuir cadastro basta criar um na hora e assim conseguir emitir o extrato anual.