Inspirando, informando e gerando empreendedores
Por: Elvis Melo
Redator 4 Mãos
Tabela INSS. Para todo aquele que trabalha dia após dia no sistema CLT tem sempre um objetivo final que é se aposentar. A brincadeira do momento é que quem não se aposentou em 2020 não se aposenta mais. Mas resta saber como anda a Tabela INSS? Aliás vamos além o que é e para o que serve?
Isso e muito mais vamos conversar aqui! Para entender mais sobre isso precisamos falar um pouco sobre o nosso contexto histórico. O Brasil tem passando por um grande período de mudanças, não só políticas, como sociais e até industriais. Com a nossa tecnologia atual muitas novas formas de ganhar dinheiro tem sido criadas, novas profissões vêm surgindo, e muitas que já existiam estão sendo “atualizadas”.
Com essas novas fontes de rendas e novas atualizações em tantas frentes, juntando com a nossa situação financeira nível nação e com dividas externas, aumento de dólares e tantas outras coisas que acontecem como guerras e tantas influencias externas que vem com a globalização. Muitas de nossas leis têm sido alteradas e não foi diferente com as leis referentes a aposentadoria e sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Pra quem já ouviu falar de aposentadoria já ouviu falar de Tabela INSS. Mas o que é essa tal de Tabela INSS e o que ela faz? Pra que serve a Tabela INSS? Consigo consultar pelo meu CPF? Não tem muito segredo sobre isso. A tabela de contribuição inss 2023 já teve alteração devido ao aumento do salário mínimo no Brasil.
Essa Tabela INSS tem o intuito de mostrar o valor percentual que será cobrado de acordo com o salário recebido. Não confundir com a tabela de recebimento do INSS que diz que dia do mês o aposentado ou pensionista do INSS receberá, pois são duas coisas muito diferentes que alguns ainda confundem. Tal tabela é disponibilizada na famosa virada da folha que acontece até o dia 20 de cada mês e as novas datas são atualizadas mensalmente.
Mais para baixo iremos disponibilizar a tabela do inss 2023, com os valores atualizados e também o novo teto inss 2023 que foi alterado com o novo valor do salário mínimo que foi modificado. Cuidado com outra coisa, devido a essa mudança do novo salário mínimo e por ele ter aumentado de forma “parcelada” em duas vezes, há tabela de inss 2023 diferentes umas das outras, vide as atualizadas. Pois o salário mínimo subiu para R$1308 em janeiro, sendo pago em fevereiro e no mês de maio subiu para R$1320.
O que quer dizer INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. O que é Seguro Social? Uma iniciativa da sociedade junto com os poderes públicos que visam assegurar o direito referente a Assistência Social, Saúde e Previdência. Quando falamos de Previdência falamos assim de uma reserva financeira que recolhemos agora para que no futuro o trabalhador possa ter um amparo, uma reserva financeira para caso o trabalhador não possa mais trabalhar, seja por um problema de saúde ou por idade, sendo o que conhecemos como aposentadoria.
Sendo assim, para nós o INSS é como se fosse o órgão público que representa essa reserva que todos os meses contribuímos obrigatoriamente, descontada diretamente na folha, caso precisemos tem até telefones para falar com o INSS. Hoje temos até mesmo as opções de MEI (Micro Empreendedor Individual) que pode contribuir com o INSS e ter acesso aos mesmos direitos de um trabalhador CLT, mesmo ele sendo autônomo.
Não é que somente trabalhadores CLT fizessem o pagamento, mas muitos, viviam no que pode se chamar de clandestinidade. Pois segundo nossas leis, vigentes no país, qualquer tipo de pessoa que exerça uma atividade remunerada deve fazer o pagamento do INSS. Sendo assim, qualquer tipo de trabalhador se enquadra, até aquele que vende salgados no farol, sendo que muitos estão dia após dia se regularizando para se encaixar nos padrões da lei.
Sobre o assunto é bem simples temos os contribuintes e eles podem ser contribuintes obrigatórios ou mesmo contribuintes voluntários ou facultativos. O que quer dizer na pratica é, alguns não tem a opção de não contribuir, é o caso dos contribuintes obrigatórios que tem o valor descontado antes de cair o salário. Caso queira saber mais sobre cálculo do salário.
Contribuintes obrigatórios: são aqueles que trabalham no sistema CLT, quando a empresa o contrata dependendo do valor de seu salário uma porcentagem é descontada e designada para uma “conta” junto ao governo que na precisão de alguns dos seus benefícios irá disponibilizar um valor para o contribuinte. Sendo obrigatório para quem tem atividade remunerada e pode ser CLT ou não!
Contribuintes Voluntários ou facultativos: são aqueles que não tem uma atividade remunerada e tem uma idade acima de 16 anos. Alguns pais, principalmente empresários decidem pagar para os filhos desde cedo para que caso haja alguma necessidade eles estejam amparados.
Com isso, eu quero deixar algo bastante claro, até mesmo os autônomos precisam pagar o INSS, o que muda é a forma que cada um, paga. São preços e porcentagens diferenciadas, mas todos são “obrigados” a pagar, não é apenas MEI ou CLT, mas todos que exercem atividade remunerada, como já falamos anteriormente.
Para todo trabalhador que tem o sistema de trabalho CLT, sabe bem como é que funciona, todos os meses quando seu salário cai, vemos os descontos de alguns benefícios da própria empresa, como vale refeição, vale alimentação, planos de saúde, planos odontológicos e principalmente o INSS. Que desconta um valor de acordo com o valor do salário que recebemos, podendo hoje varia de 7,5% até quase 20% dependendo de qual faixa seu salário se encontra e qual o tipo de contribuinte você é.
Essa contribuição mensal vai se acumulando e ao longo dos anos são contados e você participa dos benefícios do INSS. Exemplo, se você se machucar no trabalho, você poderá ficar recebendo um valor neste período que você estará afastado. Se hoje você sofre com um corte na empresa e for demitido você pode receber o benéfico do seguro desemprego que pagará um período de 3 a 5 meses, uma quantia financeira, de acordo com o cálculo dos seus últimos salários e dos critérios para recebimento.
Quando for se aposentar seja por tempo de contribuição ou até mesmo por idade, mês após mês você receberá uma quantia que cairá na sua conta, como diz o dito popular, faça chuva ou faça sol. Esses valores são justamente referentes a essas contribuições que foram feitas ao longo de todo seu período de experiência no ambiente do trabalho.
Para trabalhadores contratados esse recolhimento é feito pela própria empresa contratante, então o profissional, não se preocupa com muita coisa, pois ele acontece quase que automaticamente (mas existe uma grande equipe trabalhando para isso acontecer). Já para empresários essa contribuição é feita através do pró-labore que é bem semelhante ao CLT. Mas além desses, temos os empreendedores e facultativos que fazem um cadastro na Previdência Social e gerar sua própria guia de recolhimento para pagamento.
O sistema de cálculo de desconto de inss tabela funciona de forma simples, de acordo com o seu salário base será descontado um valor percentual. Vamos fazer um exemplo para que fique mais claro como funciona. Vou deixar uma tabela simples aqui para melhor entendimento.
Vamos pegar como exemplo um trabalhador que receba um salário base no valor de R$2500 mensais. Primeiramente devemos ver em qual das faixas de contribuição seu salário se aplica. No caso do nosso trabalhador exemplo ele se encaixa na dentro da segunda faixa de cobrança, contando de baixo para cima. O que indica que sua porcentagem de contribuição é de 9%.
O calculo então fica assim: 2500×0,09 atingindo assim o valor de contribuição de R$225 mensais a serem pagos para o INSS. Assim sendo, o desconto inss 2023 para esse exemplo fica sendo fixo até que se altere o salário ou que se altere a forma de contribuição, mas isso tudo no sistema antigo de contribuição que não era progressivo. Hoje temos um teto para inss que chega no valor de R$7.507,49, sendo hoje o calculo progressivo, ajudando um pouco mais o trabalhador nos seus rendimentos mensais.
Com a mudança do salário no ano de 2023 houve a necessidade de mudança na tabela de contribuição do INSS. Antes do aumento de salário o trabalhador que recebia até R$1302 pagava 7,5%. Com o aumento do novo salário mínimo o trabalhador pagaria a segunda faixa de contribuição que é de 9%.
O que se tornaria um prejuízo no quesito de orçamento mensal. Exemplo quem ganhava R$1350 pagava 101,25 com a nova diferença que seria de 1,5% ele pagaria o valor de R$121,5. Uma diferença de R$243 por ano. Sei que parece pouco, mas o valor para quem vive numa situação mais “em cima da linha” é um diferencial de praticamente 5 passagens de ônibus.
Agora imagina que durante dois dias você não pudesse ir trabalhar pois lhe falta o valor da passagem para ir e volta para casa. Isso faria o trabalhador perder ainda mais dinheiro e arriscar até mesmo uma demissão por faltar dois dias por mês. Mas com o novo valor do inss 2023 essa tava trouxe o valor de 7,5% para esses trabalhadores de renda baixa. Sendo que a nova Tabela INSS estipulou como a primeira faixa salários de até R$1320.
Com a nova faixa salarial o novo sistema trouxe uma alteração que é uma cobrança progressiva no cálculo do salário na nova Tabela INSS. Como assim? Vamos explicar imagina o Calculo que fizemos acima. O nosso funcionário base ganha o valor de R$2500 ao invés de se pegar o salário e multiplicar por 9% como seria o costume, incluindo no exemplo citado do antigo sistema você fará o seguinte calculo (Mais a frente disponibilizaremos a tabela para que vocêr possa calcular).
Até R$1320 o valor é de apenas 7,5% que daria um valor máximo de R$99. Se o valor passar disso você contará a diferença, assim sendo a segunda faixa tem um limite que vai até o valor de R$2571,29. Então você desconta R$1320 de R$2500 sendo a diferença de R1180 que vai entrar na segunda faixa onde é cobrado 9%. Assim sendo o valor de R$1180 descontando a taxa de contribuição é R$106,2. Você soma os R99 mais o valor de R$106,2 totalizando o valor de R$205,20.
Volto a falar sei que parece pouco, mas se você for fazer a conta são aqueles R$20 no mês que faz falta ao trabalhador de baixa renda para comprar um pão ou uma carne para alimenta a si e a seus filhos. Se faltar R$20 para pagar a conta de luz, ela corta ou se não pagar R$20 na conta de água, ela corta.
Como falamos nos quadros acima existem categorias diferentes de Contribuintes, alguns que são obrigados a pagar todo mês o valor o valor do INSS, seja por desconto direto, Pró-labore ou até por guias de recolhimentos.
Existem também aqueles que optam por pagar o valor que não tem um rendimento mensal, não recebem salário ou valores mensais. Ainda assim, querem contribuir para fins de aposentadoria por exemplo. Então essas são as tabelas de cada tipo de contribuinte começando do maior ao menor. Sendo o teto do inss 2023 hoje sendo R$ 7507,49.
Pra você que foi contratado por uma empresa e recebe no sistema de CLT, além disso você também abriu uma empresa e com isso você recebe no sistema de Pró-labore. É importante que você saiba que deve somar ambas as remunerações para que sejam descontadas e não pague valores excessivos por multas ou atrasos.
Vale lembrar que neste calculo não é contado o valor do seu 13º salário. Então o seu rendimento mensal é contado sem que o 13º seja adicionado a esta soma, com isso, você deve ter muito cuidado na declaração, se você tiver alguém que cuida dessa parte contábil indico deixar bem claro cada um dos seus rendimentos.
Hoje temos uma forte influencia pela globalização de não depender de apenas uma fonte de renda, com isso é comum, levantarmos formas de adquirir mais recursos financeiros, nas vendas de produtos ou serviços que prestamos.
Se você é um empreendedor que começou a desenvolver seu negócio sabe que é preciso fazer seu pagamento de acordo com a Tabela INSS. Para todo aquele que é MEI muitas vezes, criou o CNPJ justamente com esse intuito, para que pudesse contribuir com o INSS. Assim se tornar participante dos benefícios que foram disponibilizados aos contribuintes.
Então, vamos começar aqui um passo a passo de como você meu amigo empreendedor pode fazer para retirar a sua Guia de pagamento do INSS. Que todo mês fica disponível para você fazer o pagamento da sua contribuição.
Primeiro passo é: ter um cadastro no sistema da Previdência Social, pois essa ação gerará o Número de Inscrição do trabalhador (NIT). Após seu cadastro feito você precisará entrar no site da previdência para começar a solicitação da sua guia de pagamento do INSS. Seguindo esse processo o próximo passo é: selecionar a categoria: contribuinte Individual.
Na sequencia você irá preencher seu NIT (Número de Inscrição do trabalhador) e preencher aquele código da imagem apresentada. E confirmando o código correto você irá ser levado a tela para fazer a confirmação dos seus dados. (Apesar de parecer algo simples, mas se você ver que há algum dado errado será necessário corrigir o mais rápido possível).
Na parte da competência: mês de referência do pagamento (Exemplo mês de maio, tendo sempre que ser o mês anterior ao que se está). Você verá que tem uma parte que é Salário de contribuição: Valor de suas rendas somados para aquele mês. Prosseguindo você verá a opção código para pagamento, com algumas datas de vencimentos e códigos distintos. Assim após escolher apertando em prosseguir você confirma, seleciona e gera a Guia de pagamento do INSS.
Quando falamos do recolhimento da guia do INSS parece que é algo simples e único. Mas não, cada uma das classes tem sua data de acordo com uma certeza tabela do INSS para o recolhimento.
Vamos então explicar um pouco mais sobre cada tipo desses: Falaremos do MEI que é uma das categorias mais utilizadas no Brasil hoje para abertura de pequenas empresas e para quem deseja contribuir. Esse MEI tem até o dia 20 do próximo mês para gerar e pagar sua Guia de recolhimento. Caso o mesmo cai em um dia que não tenha expediente bancário é necessário pagar no próximo dia útil. Caso atrase, basta gerar uma nova guia que será cobrada a multa e os possíveis juros em cima do valor. Fique atento não perca o prazo.
Para aqueles profissionais que trabalham como empregados domestico tem sua data distinta. Sendo assim, que os mesmos devem ter seu recolhimento até o dia 7 do mês subsequente. Evitando também os atrasos para que o valor não aumente.
Já para os contribuintes Facultativos ou aqueles que chamamos aqui de voluntários. A guia de recolhimento é até o dia 15 sempre correspondendo ao mês anterior. Lembrando que aqui é opcional a contribuição, mas para participar dos benefícios os valores devem ser pagos em dia.
Chegamos aos contribuintes de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Esses são uma classificação especial pois ele não tem uma data determinada pelo INSS, pois ele tem uma grande variação e essa variação tem haver com a data da empresa. Mas comumente eles deixam no dia 20. Lembrando que as empresas são responsáveis pelo pagamento.
Terminamos então o assunto sobre Tabela INSS, para você que está interessado para entender melhor a Tabela INSS 2023 atualizada. Caso você tenha mais dúvidas, o próprio site do INSS ou Previdência social disponibiliza diversos artigos para que você possa se aprofundar mais. Esperamos que tenha se divertido e aprendido bastante.
Redator na empresa 4 mãos, 32 anos e dedicado a oferecer insights de grande valor, análises minuciosas e orientações práticas, destinadas especificamente a empreendedores, empresários e entusiastas da tecnologia. Contribuindo para a expansão do site 4 mãos.
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