Inspirando, informando e gerando empreendedores
Por: Jorge Torrez
Redator 4mãos
Abrir uma lotérica não é uma tarefa difícil para os empreendedores, mas é preciso ter recursos para investir e ficar atento a todas especificações e autorizações.
Atualmente nosso país conta com 13 mil (treze mil) casas lotéricas. Cerca de 50% dessas casas lotéricas em nosso país já possuem mais de 10 anos que estão ativas e recebendo o público. Em média, 73% dos donos de casas lotéricas, estão atuando no atendimento, trabalhando na linha de frente diretamente com seus clientes, e a grande maioria das casas lotéricas, atualmente contam com 4 ou 5 funcionários na sua equipe.
Se a sua dúvida é: como faço para abrir uma lotérica? Fiquei atento a esse artigo, aqui você terá todas as informações necessárias de como abrir uma lotérica passo a passo. Então vamos começar falando sobre como funciona o processo de autorização.
Para que você possa tirar sua ideia do papel e abrir sua lotérica, assim como comercializar todas as modalidades disponíveis de loteria e prestar serviços através da lotérica, é preciso obter a autorização forma da Caixa.
As autorização são concedidas aos solicitantes através de licitações, tendo como base os critérios preestabelecidos nos editais, sendo regulamentada pelo Regime de Permissão.
Há um Regime de Permissão que é responsável pela relação comercial entre o Empresário Lotérico e a Caixa. É regimentado pelo Circular Caixa nº 621/2013 e pela Lei 8.987/95.
Essa permissão trata, por meio das licitações, a delegação da prestação de serviços concedidos pela Caixa a pessoas física e jurídica. Contando com a capacidade de desempenho dos empresários por sua própria conta e risco.
A Caixa, por meio de estudos das necessidades de mercado, analisa onde se faz necessário a abertura de novas casas lotéricas. Esses estudos verificam os municípios, os tipos de unidades lotéricas, o local para instalação, a necessidade de atendimento e as demandas. Mas após essas análises, o edital para processo de seleção é divulgado pela Caixa para que os interessados participem.
Após ser feita a licitação, os candidatos selecionados assinam o Contrato de Adesão com a Caixa. Nesse etapa é necessário pagar a Taxa de Permissão para dar continuidade, pode ser feito Também com ajuda de um escritório de contabilidade.
Após todos os processos de abertura de empresa e com as exigências da Caixa, a lotérica pode dar início as suas atividades. Para que a lotérica possa funcionar de forma correta e abrir sua porta é preciso respeitar os critérios de padronização física com todos os equipamentos instalados e concluir o treinamento estabelecido.
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Oportunidades de negócios são definidas pela probabilidade de bons resultados que os empreendedores vislumbram na implantação de um novo negócio. Somente por meio de pesquisas de mercado e um bom plano de negócios podemos entender verdadeiramente a possibilidade de sucesso.
Os empresários precisam avaliar se o negócio da Casa Lotérica trará os resultados esperados em termos de expectativas pessoais e retorno financeiro.
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As casas lotéricas têm regras e normas que são pré determinadas e precisam ser seguidas à risca para garantir que sua lotérica funcione. Confira a seguir:
O investimento inicial para abrir uma lotérica até R$30.000,00. É necessário seguir alguns padrões exigidos pela Caixa e além de algumas outras reformas que sejam precisas para manter o local ideal para o funcionamento da loteria.
Todos os estabelecimentos devem possuir seu CNPJ, e assim também funciona com a lotérica. Atualmente, existem três tipos de casas lotéricas. Entenda sobre cada um deles:
É a pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), constituída sob a forma de sociedade limitada (LTDA) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), destinada ao exercício de atividades lotéricas, com ou sem outras atividades comerciais. Casa Lotérica é definida como a venda de jogos lotéricos e produtos correlatos da Caixa Econômica Federal e o representante não bancário da CAIXA.
Serve como uma extensão da casa lotérica, comercializando diversos tipos de bilhetes de loteria, produtos afins e prestando serviços contratados pela Caixa. A casa lotérica avançada temporária é uma extensão da casa de loteria, projetada para atender às necessidades sazonais. Podendo funcionar por até 120 dias (não prorrogável).
Essas Unidades Simplificadas de Loterias são criadas em locais onde o potencial de mercado é insuficiente para abertura de uma das categorias da Casa Lotérica.
Mas agora que você já tem todas as informações a respeito de como abrir uma casa lotérica, vamos ao dar início ao processo mais burocrático que é a abertura do CNPJ.
Para abrir o CNPJ da sua casa lotérica, é fundamental que você tenha o apoio de um contador. Profissional essencial para guiar você nesse processo.
Entretanto, há algumas especificações para o CNPJ da casa lotérica. Por esse motivo é tão importante que o contador cuide dessa etapa, para que sua empresa fique regularizada e dentro das leis.
Aqui, vamos te entregar uma visão geral do que você precisa para iniciar um negócio. Principalmente porque todos os procedimentos burocráticos devem ser realizados com o apoio de um profissional de contabilidade.
Se você também estiver interessado em questões mais técnicas, temos outros artigos no nosso blog 4 Mãos onde explicamos um pouco da burocracia no processo de constituição de uma empresa, do CNPJ e também em como abrir uma empresa online . Na maioria dos casos, 99% das pessoas buscam como se estabelecer no ME ou EPP para optar pelo microempreendedor pessoal do Simples Nacional ou MEI.
Um fato inevitável é que quando você abre a casa lotérica e começa a ter faturamento, deverá pagar impostos. Para calcular os impostos da empresa, sua lotérica pode escolher entre alguns regimes tributários. Para fazer a escolha certa, conte sempre com a ajuda de seu contador. Dentre os regimes tributários existentes permitidos para uma casa lotérica são:
Confira agora, um pouco sobre cada tipo de empresa:
A sociedade limitada é o tipo de sociedade mais comum no Brasil e é sempre identificada por LTDA, seguido da sua Razão Social. Nesse modelo, os recursos investidos pelos sócios definem sua participação no negócio, sendo que a conta pessoal de cada pessoa é separada da conta da empresa e a responsabilidade pela conta da empresa é limitada.
Portanto, em uma sociedade limitada, qualquer caixa, commodity ou investimento imobiliário pode ser equivalente entre sócios, ou pode ser um investimento parcial, dependendo do percentual de cada pessoa na empresa. Desta forma, em caso de falência, falência ou dissolução da empresa, o capital de todos está protegido.
Uma EI é uma empresa sem sócios, ou seja, só tem um dono. Seu faturamento anual deve ser superior a R$ 81.000 por ano e inferior a R$ 360.000 por ano. As empresas individuais devem cumprir as obrigações tributárias e trabalhistas em troca de benefícios de previdência social e previdência privada.
O funcionamento de uma única empresa não separa o seu patrimônio do CPF e do CNPJ como o MEI faz, portanto o empresário deve ser responsável por todas as atribuições do CNPJ. Além disso, não há exigência de capital mínimo para a abertura.
É um formato de negócio que só pode ser composto por um sócio. Para abrir uma empresa Eireli, é necessário declarar o valor equivalente a pelo menos 100 salários-mínimos. Os ativos pessoais do empresário não são afetados pela dívida da empresa.
A consulta de viabilidade é utilizada para verificar se a empresa a ser aberta pode operar no endereço específico, levando em consideração as características do empreendimento, para estabelecer uma conexão entre a CNAE ativa e o endereço selecionado. Nesta fase, também será verificado se a razão social esperada pode ser registrada na Comissão Nacional de Comércio.
Todo o processo é realizado através do Portal de Serviços da Comissão da Junta Comercial, e é todo feito de forma eletrônica. Novamente, uma vez que existem alguns detalhes importantes que devem ser verificados com cuidado, você precisa encontrar um profissional de contabilidade para realizar esse processo de maneira assertiva, para que não haja erros.
Nos dias de hoje a maioria das prefeituras e Juntas Comerciais utilizam o sistema RedeSim/Via Única de Registro e Legalização de Empresas, portanto, todas as empresas são constituídas em um único sistema integrado por meio de um único órgão atrelado.
Para obter informações mais detalhadas, basta acessar o site da Junta Comercial. Cada estado possui seu site com as informações correspondentes.
Depois de aprovar a viabilidade e publicar o nome comercial esperado, o próximo passo é preparar todos os documentos necessários para o registro na Comissão de Comércio. Geralmente, a documentação exigida é:
Depois de ter todos os documentos, o próximo passo é registrar-se na Junta Comercial. Se o Conselho de Negócios encontrar algum problema na documentação fornecida, ele coloca o processo conforme necessário e faz as correções necessárias.
Se tudo estiver normal, a empresa será registrada e registrada no CNPJ (para tributação federal), CFDF ou registro nacional (para o Ministério da Fazenda) e NIRE (registro para Comissão de Comércio) e registro municipal (para registro).
Dependendo das atividades da empresa, pode ser necessário obter uma licença/alvará de funcionamento ou ser reconhecido e registado numa organização profissional para funcionar normalmente.
Por envolver questões relacionadas ao próprio negócio do cliente, a pessoa mais adequada para obter essas questões é o responsável pela empresa que conhece os detalhes da empresa. Mas também existem empresas profissionais que prestam esses serviços. Mas como fazer isso?
O processo de como abrir uma empresa é longo e cheio de detalhes, mas agora que você já domina o básico de como fazê-lo, precisa encontrar seu contador para te auxiliar na parte burocrática! Embora isso pareça bastante burocrático, você pode ter apoio para que tudo ocorra da melhor forma possível.
Na Plataforma 4 Mãos você encontra contadores de todas as regiões do Brasil. E através dela, você pode receber até 4 orçamentos e escolher o que for melhor para a sua casa lotérica. Não perca tempo, cadastre-se agora e receba os orçamentos! Ressaltamos que inegavelmente, você não precisa pagar nada para que tenha os orçamentos, uma vez que não participamos do acordo financeiro entre contador e empreendedor. Mas no caso de qualquer problema, iremos intervir para que consiga abrir sua empresa. Todavia, você só tem a ganhar ao entrar em contato conosco!
E se gostou de nossas dicas, não deixe de acessar os outros artigos de nosso blog para empreendedores, temos diversos conteúdos que podem lhe ajudar em seu dia a dia. Então não perca tempo e contate-nos agora mesmo. Até porque você não gostaria de perder tempo e acabar sendo ultrapassado pelos concorrentes, certo?
Mas não deixe de dizer nos comentários: você imaginava que o processo de como abrir uma caixa lotérica possuía tantas etapas?
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