Empreendedores

Como abrir uma lotérica de forma simples

4maos

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16/04/2021

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15 min de leitura

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Homem que concluiu o processo de como abrir uma lotérica
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Abrir uma lot√©rica n√£o √© uma tarefa dif√≠cil para os empreendedores, mas √© preciso ter recursos para investir e ficar atento a todas especifica√ß√Ķes e autoriza√ß√Ķes.  

Atualmente nosso pa√≠s conta com 13 mil (treze mil) casas lot√©ricas. Cerca de 50% dessas casas lot√©ricas em nosso pa√≠s j√° possuem mais de 10 anos que est√£o ativas e recebendo o p√ļblico. Em m√©dia, 73% dos donos de casas lot√©ricas, est√£o atuando no atendimento, trabalhando na linha de frente diretamente com seus clientes, e a grande maioria das casas lot√©ricas, atualmente contam com 4 ou 5 funcion√°rios na sua equipe.   

Se a sua d√ļvida √©: como fa√ßo para abrir uma lot√©rica? Fiquei atento a esse artigo, aqui voc√™ ter√° todas as informa√ß√Ķes necess√°rias de como abrir uma lot√©rica passo a passo. Ent√£o vamos come√ßar falando sobre como funciona o processo de autoriza√ß√£o.

Autorização Formal da Caixa

Para que você possa tirar sua ideia do papel e abrir sua lotérica, assim como comercializar todas as modalidades disponíveis de loteria e prestar serviços através da lotérica, é preciso obter a autorização forma da Caixa.

As autoriza√ß√£o s√£o concedidas aos solicitantes atrav√©s de licita√ß√Ķes, tendo como base os crit√©rios preestabelecidos nos editais, sendo regulamentada pelo Regime de Permiss√£o.

Regime de Permissão para abrir um lotérica

H√° um Regime de Permiss√£o que √© respons√°vel pela rela√ß√£o comercial entre o Empres√°rio Lot√©rico e a Caixa. √Č regimentado pelo Circular Caixa n¬ļ 621/2013 e pela Lei 8.987/95.

Essa permiss√£o trata, por meio das licita√ß√Ķes, a delega√ß√£o da presta√ß√£o de servi√ßos concedidos pela Caixa a pessoas f√≠sica e jur√≠dica. Contando com a capacidade de desempenho dos empres√°rios por sua pr√≥pria conta e risco.

O que é preciso para como abrir uma lotérica? Passo a Passo

Condi√ß√Ķes

  • Pessoa f√≠sica ou jur√≠dica;
  • Maiores de 18 anos ou menores emancipados;
  • Ensino fundamental completo.

Documentação Básica

  • Pessoa F√≠sica:
  • Carteira de Identidade
  • CPF
  • Certid√£o negativa de execu√ß√£o patrimonial
  • Anexo 1 do edital preenchido
  • Pessoa Jur√≠dica:
  • Anexo 1 do edital preenchido
  • Balan√ßo patrimonial, caso necess√°rio
  • Cadastramento e habilita√ß√£o parcial no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)

Processo licitatório para abrir uma lotérica

1. Divulgação do Edital

A Caixa, por meio de estudos das necessidades de mercado, analisa onde se faz necessário a abertura de novas casas lotéricas. Esses estudos verificam os municípios, os tipos de unidades lotéricas, o local para instalação, a necessidade de atendimento e as demandas. Mas após essas análises, o edital para processo de seleção é divulgado pela Caixa para que os interessados participem.

2. Assinatura do Contrato de Ades√£o

Ap√≥s ser feita a licita√ß√£o, os candidatos selecionados assinam o Contrato de Ades√£o com a Caixa. Nesse etapa √© necess√°rio pagar a Taxa de Permiss√£o para dar continuidade, pode ser feito Tamb√©m com ajuda de um escrit√≥rio de contabilidade. 

3. A unidade lotérica dá início as suas atividades

Após todos os processos de abertura de empresa e com as exigências da Caixa, a lotérica pode dar início as suas atividades. Para que a lotérica possa funcionar de forma correta e abrir sua porta é preciso respeitar os critérios de padronização física com todos os equipamentos instalados e concluir o treinamento estabelecido.

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Primeiras despesas do processo de abertura de uma lotérica

  1. Quando você adquire sua casa lotérica através do processo licitatório, onde você oferta um valor no lance, esse valor cobrirá no mínimo a taxa de permissão, portanto, você precisa estar atento a outras despesas que vão surgir nessa primeira etapa do negócio, confira a lista:
  2. Taxas para abertura de CNPJ, despesas de contabilidade e cartório;
  3. Taxas de deslocamento (no in√≠cio do processo de licita√ß√£o e abertura da sua casa lot√©rica, voc√™ precisar√° comparecer a diversos locais para realizar os tr√Ęmites necess√°rios para liberar a inaugura√ß√£o);
  4. Comunicação (despesas de linhas de telefone e internet);
  5. Despesas de locação (aluguel mensal do ponto determinado para ser a loteria);
  6. Despesas de reformas e readapta√ß√Ķes do ambiente para que fique de acordo com o que foi determinado no modelo visual e ambiental das casas lot√©ricas. Essas exig√™ncias s√£o referentes a tamanhos, cores, parte mobili√°ria, blindagem, entre outros;
  7. Mobili√°rio ergon√īmico conforme manual;
  8. Custos com Recursos Humanos para recrutar os membros da equipe;
  9. Materiais para realizar os atendimentos (utensílios como grampeadores, papel, tesoura, calculadoras, fitas adesivas, cola, quadro de avisos, canetas, entre outros utensílios).

O que mais preciso me atentar no processo de como abrir uma lotérica?

  1. Cofres (recomenda-se o uso de pelo menos duas bocas de lobo, uma para moedas, troco e produtos (jogos, loterias federais, etc.), e outra para guardar o dinheiro do dia a dia, que ficar√° guardado no malote para transporte. A empresa recomenda o uso de cofres inteligentes (lendo e identificando notas falsas, preparando automaticamente os malotes, emitindo recibos para depositantes, etc.).
  2. Embora o custo dos cofres inteligentes seja alto, ainda assim reduz muito o custo de manuseio diário. Dessa forma sua lotérica elimina o trabalho de intermediação entre o caixa que coleta o dinheiro do caixa e o supervisor que precisa verificar o caixa e configurar malotes na contagem e processamento das notas;
  3. Identidade Visual (banners, painéis informativos, placas internas e externas);
  4. Blindagem, a blindagem das casas lotéricas é obrigatória, além disso, tem mais custos com sistemas de segurança, alarmes, grandes, etc.;
  5. Copa para refei√ß√Ķes (custos com a montagem de um espa√ßo para pequenas refei√ß√Ķes, com mesa, geladeira, micro-ondas, etc;
  6. Computadores (um para o empres√°rio cuidar da parte administrativa da lot√©rica, e outro para a √°rea do caixa, que ser√° operado pelos colaboradores para impress√Ķes, consultas na internet e sistemas, emiss√£o de segunda via);
  7. C√Ęmeras seguran√ßa e sistemas para capta√ß√£o e armazenamento de imagens.

Oportunidades de negócios são definidas pela probabilidade de bons resultados que os empreendedores vislumbram na implantação de um novo negócio. Somente por meio de pesquisas de mercado e um bom plano de negócios podemos entender verdadeiramente a possibilidade de sucesso.

Os empresários precisam avaliar se o negócio da Casa Lotérica trará os resultados esperados em termos de expectativas pessoais e retorno financeiro.

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Quais são os serviços delegados pela Caixa para as Unidades Lotéricas?

  • Comercializa√ß√£o de produtos lot√©ricos;
  • recebimento de contas de concession√°rias (√°gua, luz e telefone);
  • Este local pode ser utilizado para o pagamento de presta√ß√Ķes, faturas e documentos de diversos conv√™nios;
  • Servi√ßos financeiros na qualidade de correspondentes da Caixa, nos termos autorizados pelo Banco Central;
  • Pagamentos dos Benef√≠cios da Rede de Prote√ß√£o Social, para o atendimento da popula√ß√£o.

Regras e Normas a serem seguidas pelas casas lotéricas

As casas lotéricas têm regras e normas que são pré determinadas e precisam ser seguidas à risca para garantir que sua lotérica funcione. Confira a seguir:

  • Circulares, Of√≠cios, Editais, Manuais, Contratos e demais documenta√ß√£o da CAIXA
  • Legisla√ß√£o em geral que interfere no trabalho da lot√©rica como a lei de atendimento priorit√°rio em filas, c√≥digo de defesa do consumidor, etc
  • Legisla√ß√£o federal, estadual e municipal aplicada a esse tipo de neg√≥cio
  • Normas do BANCO CENTRAL aplicadas aos servi√ßos banc√°rios operados na casa lot√©rica
  • Conven√ß√£o Coletiva do Trabalho, Etc.
Trabalhar em casa

Investimento como parte do processo de como abrir uma lotérica

O investimento inicial para abrir uma lot√©rica at√© R$30.000,00. √Č necess√°rio seguir alguns padr√Ķes exigidos pela Caixa e al√©m de algumas outras reformas que sejam precisas para manter o local ideal para o funcionamento da loteria.

Legalização da Casa Lotérica

Todos os estabelecimentos devem possuir seu CNPJ, e assim também funciona com a lotérica. Atualmente, existem três tipos de casas lotéricas. Entenda sobre cada um deles:

Casa lotérica

√Č a pessoa jur√≠dica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur√≠dicas (CNPJ/MF), constitu√≠da sob a forma de sociedade limitada (LTDA) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), destinada ao exerc√≠cio de atividades lot√©ricas, com ou sem outras atividades comerciais. Casa Lot√©rica √© definida como a venda de jogos lot√©ricos e produtos correlatos da Caixa Econ√īmica Federal e o representante n√£o banc√°rio da CAIXA.

Casa lotérica avançada temporária

 Serve como uma extens√£o da casa lot√©rica, comercializando diversos tipos de bilhetes de loteria, produtos afins e prestando servi√ßos contratados pela Caixa. A casa lot√©rica avan√ßada tempor√°ria √© uma extens√£o da casa de loteria, projetada para atender √†s necessidades sazonais. Podendo funcionar por at√© 120 dias (n√£o prorrog√°vel).

Unidade simplificada de loterias

Essas Unidades Simplificadas de Loterias são criadas em locais onde o potencial de mercado é insuficiente para abertura de uma das categorias da Casa Lotérica.

Emissão do CNPJ para a casa lotérica

Mas agora que voc√™ j√° tem todas as informa√ß√Ķes a respeito de como abrir uma casa lot√©rica, vamos ao dar in√≠cio ao processo mais burocr√°tico que √© a abertura do CNPJ.

Para abrir o CNPJ da sua casa lotérica, é fundamental que você tenha o apoio de um contador. Profissional essencial para guiar você nesse processo.

Entretanto, h√° algumas especifica√ß√Ķes para o CNPJ da casa lot√©rica. Por esse motivo √© t√£o importante que o contador cuide dessa etapa, para que sua empresa fique regularizada e dentro das leis.

Tipo de empresa e tributação exigida no processo de como abrir uma lotérica

Aqui, vamos te entregar uma visão geral do que você precisa para iniciar um negócio. Principalmente porque todos os procedimentos burocráticos devem ser realizados com o apoio de um profissional de contabilidade.

Se voc√™ tamb√©m estiver interessado em quest√Ķes mais t√©cnicas, temos outros artigos no nosso blog 4 M√£os onde explicamos um pouco da burocracia no processo de constitui√ß√£o de uma empresa, do CNPJ e tamb√©m em como abrir uma empresa online  . Na maioria dos casos, 99% das pessoas buscam como se estabelecer no ME ou EPP para optar pelo microempreendedor pessoal do Simples Nacional ou MEI.

Um fato inevitável é que quando você abre a casa lotérica e começa a ter faturamento, deverá pagar impostos. Para calcular os impostos da empresa, sua lotérica pode escolher entre alguns regimes tributários. Para fazer a escolha certa, conte sempre com a ajuda de seu contador. Dentre os regimes tributários existentes permitidos para uma casa lotérica são:

  • Lucro Real;
  • LP (Lucro Presumido);
  • Simples Nacional.

Organização societária permitidas para as casas lotéricas

  • Sociedade Limitada ‚Äď LTDA;
  • Empresa Individual ‚Äď EI;
  • EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;

Confira agora, um pouco sobre cada tipo de empresa:

Sociedade Limitada LTDA

A sociedade limitada é o tipo de sociedade mais comum no Brasil e é sempre identificada por LTDA, seguido da sua Razão Social. Nesse modelo, os recursos investidos pelos sócios definem sua participação no negócio, sendo que a conta pessoal de cada pessoa é separada da conta da empresa e a responsabilidade pela conta da empresa é limitada.

Portanto, em uma sociedade limitada, qualquer caixa, commodity ou investimento imobiliário pode ser equivalente entre sócios, ou pode ser um investimento parcial, dependendo do percentual de cada pessoa na empresa. Desta forma, em caso de falência, falência ou dissolução da empresa, o capital de todos está protegido.

Empresa Individual ‚Äď EI

Uma EI √© uma empresa sem s√≥cios, ou seja, s√≥ tem um dono. Seu faturamento anual deve ser superior a R$ 81.000 por ano e inferior a R$ 360.000 por ano. As empresas individuais devem cumprir as obriga√ß√Ķes tribut√°rias e trabalhistas em troca de benef√≠cios de previd√™ncia social e previd√™ncia privada.

O funcionamento de uma √ļnica empresa n√£o separa o seu patrim√īnio do CPF e do CNPJ como o MEI faz, portanto o empres√°rio deve ser respons√°vel por todas as atribui√ß√Ķes do CNPJ. Al√©m disso, n√£o h√° exig√™ncia de capital m√≠nimo para a abertura.

Empresa Individual ‚Äď EI: Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

√Č um formato de neg√≥cio que s√≥ pode ser composto por um s√≥cio. Para abrir uma empresa Eireli, √© necess√°rio declarar o valor equivalente a pelo menos 100 sal√°rios-m√≠nimos. Os ativos pessoais do empres√°rio n√£o s√£o afetados pela d√≠vida da empresa.

Viabilidade do Local da sua Casa Lotérica

A consulta de viabilidade é utilizada para verificar se a empresa a ser aberta pode operar no endereço específico, levando em consideração as características do empreendimento, para estabelecer uma conexão entre a CNAE ativa e o endereço selecionado. Nesta fase, também será verificado se a razão social esperada pode ser registrada na Comissão Nacional de Comércio.

Todo o processo √© realizado atrav√©s do Portal de Servi√ßos da Comiss√£o da Junta Comercial, e √© todo feito de forma eletr√īnica. Novamente, uma vez que existem alguns detalhes importantes que devem ser verificados com cuidado, voc√™ precisa encontrar um profissional de contabilidade para realizar esse processo de maneira assertiva, para que n√£o haja erros.

Nos dias de hoje a maioria das prefeituras e Juntas Comerciais utilizam o sistema RedeSim/Via √önica de Registro e Legaliza√ß√£o de Empresas, portanto, todas as empresas s√£o constitu√≠das em um √ļnico sistema integrado por meio de um √ļnico √≥rg√£o atrelado.

Para obter informa√ß√Ķes mais detalhadas, basta acessar o site da Junta Comercial. Cada estado possui seu site com as informa√ß√Ķes correspondentes.

Documentos necessários para o processo de como abrir uma lotérica

Depois de aprovar a viabilidade e publicar o nome comercial esperado, o próximo passo é preparar todos os documentos necessários para o registro na Comissão de Comércio. Geralmente, a documentação exigida é:

  • Capa do processo: contendo o nome da empresa, comportamento e quest√Ķes de registro devidamente assinadas pelo administrador, s√≥cio ou advogado ou titular, representante legal e diretor. Se for procurador, deve vir acompanhado de procura√ß√£o com poderes espec√≠ficos e, se for particular, deve vir acompanhada de firma reconhecida em cart√≥rio.
  • Documentos de identidade: todos os s√≥cios e s√≥cios-gerentes, titulares de propriedades, representantes legais, diretores (c√≥pias autenticadas de cart√≥rios).
  • Documento de registro: (Contrato Social da Empresa, Contrato Social ou Requisitos do Empreendedor), uma c√≥pia com os nomes de todos os s√≥cios reconhecidos no registro. Caso a empresa n√£o seja classificada como microempresa ou pequena empresa, o contrato deve incluir visto de advogado.
  • DARF/Taxa cobrada pela Junta Comercial: original, com c√≥digo de barras, gerado pelo Sicalcweb (siteRFB), pago, com certifica√ß√£o mec√Ęnica do banco ou certificado de pagamento original com o valor pago correspondente ao ato.
  • DBE: De acordo com as ferramentas disponibilizadas, est√° oficialmente assinado (documentos b√°sicos de entrada do CNPJ).

Protocolo na Junta Comercial do Estado no processo de como abrir uma lotérica

Depois de ter todos os documentos, o pr√≥ximo passo √© registrar-se na Junta Comercial. Se o Conselho de Neg√≥cios encontrar algum problema na documenta√ß√£o fornecida, ele coloca o processo conforme necess√°rio e faz as corre√ß√Ķes necess√°rias.

Se tudo estiver normal, a empresa será registrada e registrada no CNPJ (para tributação federal), CFDF ou registro nacional (para o Ministério da Fazenda) e NIRE (registro para Comissão de Comércio) e registro municipal (para registro).

Alvará de Funcionamento e Licenciamento no processo de como abrir uma casa lotérica

Dependendo das atividades da empresa, pode ser necessário obter uma licença/alvará de funcionamento ou ser reconhecido e registado numa organização profissional para funcionar normalmente.

Por envolver quest√Ķes relacionadas ao pr√≥prio neg√≥cio do cliente, a pessoa mais adequada para obter essas quest√Ķes √© o respons√°vel pela empresa que conhece os detalhes da empresa. Mas tamb√©m existem empresas profissionais que prestam esses servi√ßos. Mas como fazer isso?

Encontre um contador de forma r√°pida e facilite todo esse processo

O processo de como abrir uma empresa é longo e cheio de detalhes, mas agora que você já domina o básico de como fazê-lo, precisa encontrar seu contador para te auxiliar na parte burocrática! Embora isso pareça bastante burocrático, você pode ter apoio para que tudo ocorra da melhor forma possível.

Na Plataforma 4 M√£os voc√™ encontra contadores de todas as regi√Ķes do Brasil. E atrav√©s dela, voc√™ pode receber at√© 4 or√ßamentos e escolher o que for melhor para a sua casa lot√©rica. N√£o perca tempo, cadastre-se agora e receba os or√ßamentos! Ressaltamos que inegavelmente, voc√™ n√£o precisa pagar nada para que tenha os or√ßamentos, uma vez que n√£o participamos do acordo financeiro entre contador e empreendedor. Mas no caso de qualquer problema, iremos intervir para que consiga abrir sua empresa. Todavia, voc√™ s√≥ tem a ganhar ao entrar em contato conosco!

E se gostou de nossas dicas, n√£o deixe de acessar os outros artigos de nosso blog para empreendedores, temos diversos conte√ļdos que podem lhe ajudar em seu dia a dia. Ent√£o n√£o perca tempo e contate-nos agora mesmo. At√© porque voc√™ n√£o gostaria de perder tempo e acabar sendo ultrapassado pelos concorrentes, certo?

Mas não deixe de dizer nos comentários: você imaginava que o processo de como abrir uma caixa lotérica possuía tantas etapas?

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