Como Fazer o Registro De Uma Marca? 

Como fazer o registro de uma marca? Há décadas a marca representa uma conexão com os consumidores. Pense na Apple, Mc Donalds, entre outras queridinhas pelas pessoas no mundo todo. A marca nada mais é que um nome ou imagem que identifica o seu produto ou serviço. Você não pode registrar uma marca parecida com outra já registrada para identificar algum produto ou serviço que seja parecido. 

Seu negócio é a sua marca, o patrimônio mais valioso que você pode construir. E é o registro de marca que garantirá a segurança da identidade. Para que você tenha exclusividade sobre ela é preciso fazer seu registro no INPI. 

Continue nosso texto e entenda todos os detalhes que precisa sobre registro de marca.  

O que é marca?  

A marca é todo sinal distintivo que identifica e distingue produtos e serviços. Também conhecida como logotipo, a marca registrada te garante o direito de uso exclusivo no território nacional no seu ramo de atividade. Além, é claro, de agregar valor aos seus produtos ou serviços. 

Qual a importância de registrar a marca?  

O principal papel do registro de marcas é evitar que o consumidor seja enganado, ou seja, a marca é registrada para evitar que seus consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que é a sua! Mas calma, há a possibilidade de registrar marcas iguais em classes diferentes e por empresas diferentes, exemplo: lavadora e pneu Continental. 

Quem pode fazer a solicitação? 

Qualquer pessoa – física ou jurídica – pode solicitar o registro de marca. O INPI determina que para registrar a marca você deve exercer licitamente a atividade para a qual pretende protegê-la. Isso costuma ser feito através do objetivo social descrito no contrato social da sua empresa – a atividade deve ser comprovada. 

Apesar de qualquer pessoa poder fazer a solicitação, aconselhamos a contratação de um escritório para auxiliar nesse registro, já que todo o processo pode ser um pouco complexo, demandando análises de especialista sobre a viabilidade da marca, entre outros detalhes.  

Quais os benefícios?

Como dito anteriormente, o principal motivo para fazer o registro da marca é para evitar que alguém confunda seu produto/serviço ou para impedir que outras empresas utilizem. O registro será sua proteção, assegurando a você seu uso exclusivo. 

Outra vantagem é poder faturar por concessão ou da licença para usar a marca, ou fazer seu negócio expandir – franquias. 

Qual o prejuízo se não registrar?  

Além dos itens citados no tópico anterior, quando o registro de marca não é feito, o negócio pode sofrer muitas consequências, colocando em risco seus investimentos financeiros, além da reputação da marca. Veja alguns exemplos:  

• Receber uma notificação extrajudicial da empresa que possui o nome que você está usando;  
• Sofrer processo por uso indevido;  
• Perder o direito de uso da marca, precisando trocar material de publicidade, etc.; 
• Precisar escolher um novo nome, perdendo dinheiro, entre outros. 

Documentações necessárias  

Ao preencher o formulário não será necessário anexar documentos, porém o órgão poderá exigi-los durante o processo se achar necessário, especialmente os relacionados à comprovação da atividade. Pessoas jurídicas podem precisar apresentar o certificado de MEI, por exemplo, e as pessoas físicas podem apresentar a cópia do CPF e RG. 

Qual o custo?  

A taxa para fazer o pedido é de R$ 142 para pessoas físicas, ME, MEI e EPP ou de R$ 355 para os demais tipos de empresa. Esse valor é pago por boleto diretamente ao INPI e se refere a solicitações feitas por meio eletrônico.  

O processo pode demorar, em média, oito meses. No fim será cobrada uma taxa federal de concessão no valor de R$ 298 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. No site do governo você consegue conferir todos os valores de retribuição. 

Sabemos que o pagamento às vezes pode não caber no seu bolso, mas isso não significa que você não pode ir atrás do seu sonho de ter uma marca própria, por isso a juros baixos oferece produtos como cartões de crédito e empréstimos sem burocracia para que você consiga realizar seus objetivos.  

Preciso de um advogado para registrar minha marca? 

A resposta é não. Qualquer pessoa ou empresa pode fazer o registro de marcas sem um intermediário, porém, contratar um advogado pode te ajudar a evitar qualquer futuro estresse.  

Qual o passo a passo?  

Antes de fazer o pedido para registrar a marca, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) – guarde o número porque precisará dele depois. Vamos ao passo a passo: 

1. Verifique se a marca não foi registrada 

Pode ser óbvio, mas muitos tentam fazer o registro antes mesmo de realizar uma breve pesquisa. No site do INPI você poderá confirmar a disponibilidade ou não da marca. Caso exista uma marca igual à sua será preciso verificar se ela foi registrada na mesma classe de produto ou serviço que. Verifique também as variações fonéticas e jogos de letras. 

2. Determine a natureza da marca 

Nessa etapa você deverá indicar a natureza da marca. Se a empresa oferecer diferentes produtos ou serviços, então o ideal será fazer mais de um registro. 

3. Defina a forma para apresentar a marca 

A forma de apresentação é como uma marca é constituída: escrita, logotipo, desenhos, etc. 

4. Defina a classe da marca 

Você poderá optar por uma das 45 classes de produtos e serviços disponíveis. A classe define qual tipo de atividade econômica o registro irá proteger.  

5. Deposite o pedido no INPI 

Emita e recolha as taxas aplicáveis (GRU), e preencha os formulários. O depósito não é garantia de que a marca está registrada.  

6. Acompanhe o pedido 

Após fazer todo o passo a passo, fique de olho na RPI, acompanhando o processo semanalmente. Essa etapa é importante para você não perder nenhum prazo. 

7. Confira a decisão  

Caso o seu pedido seja deferido, você deverá as taxas finais, mas caso seja aprovado, o INPI emitirá o certificado de registro e a concessão da marca, tornando-a registrada por dez anos. 

8. Medidas após o registro 

Mesmo após registrar a marca será preciso fazer o acompanhamento do seu processo – terceiros podem tentar anular seu registro, por exemplo! Assim, no último ano de vigência da sua marca será preciso requerer a prorrogação para estender a proteção por mais dez anos.