3 Itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber

Muitas pessoas nos últimos anos começaram um negócio online. Se você é uma delas, fique de olho nos itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber.

A pandemia fez com que algumas pessoas começassem a empreender na internet e, com isso, os números cresceram muito. Para ajudar quem entrou neste segmento, separamos os itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber. 

Principalmente depois que a pandemia deu uma trégua, com a chegada das vacinas, a curva de empresas abertas não para de subir. Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 1 milhão de novos CNPJS foram emitidos, de acordo com uma ferramenta disponibilizada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). 

 Se você é uma dessas pessoas que resolvem investir em um negócio online próprio, veja os itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber. 

Conheça os itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber 

Montar um negócio online não é apenas ter um link na internet, existem alguns cuidados que devemos tomar para não ter problemas no futuro, por isso, neste texto falaremos sobre os itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber.

A primeira coisa que vamos explicar rapidinho é sobre o direito digital, que é a forma de manter a disciplina das relações entre uma pessoa e a tecnologia, que tem crescido muito nos últimos tempos. O Brasil tem se atualizado nesta prevenção, principalmente, com a criação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e o Marco Civil da Internet. 

Esta LGPD vem garantir a proteção de dados de quem utiliza a internet e este é um item bem importante para quem vai ter um negócio online saber.

Além destas duas leis importantes, conheça outros itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber: 

1 – Política de Arrependimento

Este decreto é importante para quem vai empreender na internet. Com ele, o consumidor tem do seu lado algumas regras em caso de arrependimento, após realizar uma compra online. 

2 – Tome cuidado no momento de montar os Termos de Uso

Todo site precisa ter bem claro as regras do negócio para que o consumidor tenha ciência de alguns pontos importantes sobre a empresa. Por este motivo, você deve tomar cuidado no momento que estiver elaborando os Termos de Uso do seu negócio online. 

O ideal é que você tenha o auxílio de um advogado para a elaboração de ficar da maneira correta e segundo todas as leis necessárias, incluindo, detalhes do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

O que não pode ficar de fora desta página:

• Uma pequena descrição do seu negócio online;
• Se estiver alguma idade mínima para consumo, principalmente, se for um aplicativo;
• Responsabilidades de empresa e do usuário;
• Detalhamento sobre a propriedade intelectual e os direitos autorais;
• Citação de peças-chave sobre a Política de Privacidade que é adotada pela empresa, incentivando que o consumidor leia;
• Detalhes de preço e formas de pagamento oferecidas pelo negócio online;
• Descrição de como será feita a entrega dos produtos;
• Direito de arrependimento e troca, se for necessário o cliente realizar esta tarefa.

3 – Direito Autoral de imagem e texto

Infelizmente, algumas vezes, nos deparamos com muitas clonagens na internet, não é mesmo? Por isso, você deve se atentar muito nas publicações que você fará no seu negócio online para não correr o risco de utilizar algum conteúdo que não pertence a você. 

Para fugir deste problema, tente ser o mais autoral possível. Se necessário, invista em um mini estúdio para tirar as fotos dos seus produtos com uma qualidade excelente, por exemplo. 

Se você não conseguir fazer isso e precisa pegar uma imagem na internet, tenha certeza de que ela é no formato gratuito ou divulgação. Se não encontrar nenhuma informação, evite a publicação do conteúdo. 

Entre em contato com o autor do texto e da foto que você gostaria de usar e, se possível, dê o crédito de quem fez o conteúdo. Gostou dos itens importantes sobre direitos de negócio online que todo empreendedor deve saber? Qual é o negócio online que você empreendeu? Compartilhe com a gente nos comentários.