Empreendedores

Pro labore o que é: saiba tudo sobre o assunto

Victor Pacheco

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30/12/2019

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13 min de leitura

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Empresária pensando em como calcular Pró-Labore '
13 min de leitura

Chamamos de pr√≥-labore, o valor pelo qual um profissional recebe por desempenhar fun√ß√Ķes dentro de uma empresa. Muitas vezes, o pr√≥-labore √© confundido com o sal√°rio, mas n√£o necessariamente uma coisa √© a mesma que a outra. O pr√≥-labore √© definido no momento de abertura de empresa.

Diversas são as conformidades legais exigidas em nosso país. Elas podem ser extensas e demandar um certo tempo de sua atenção. Se você é um empreendedor, precisa entender pro labore significado.

Se est√° perdido e n√£o compreendeu exatamente do que se trata, acompanhe este artigo e entenda tudo o que precisa saber sobre o tema. Tamb√©m reunimos algumas informa√ß√Ķes sobre o pr√≥-labore MEI, pr√≥-labore Simples Nacional e como calcular pr√≥-labore, veja agora!

Pro labore o que é

A express√£o ‚ÄúPr√≥-labore‚ÄĚ vem do latim e significa ‚Äúpelo trabalho‚ÄĚ. Sua fun√ß√£o √© entregar exatamente o que diz sua tradu√ß√£o literal, uma contribui√ß√£o pelo trabalho.

O que é Pro labore significado, falando na prática?

Por definição simples, é a parcela dos rendimentos de uma atividade empresarial repassada entre seus sócios e administradores como uma espécie de recompensação. O Pró-labore é diferente de salário e divisão de lucros, mas isto iremos explicar mais para frente.

Ele deve ser registrado no contrato social da empresa, onde é descrito sua periodicidade e até o valor que deve ser pago. Vale ressaltar que, este benefício só pode ser retirado caso o sócio realize algum tipo de trabalho na empresa, contribuindo para o crescimento dela. Ou seja, o Pró-labore é uma espécie de salário do dono ou sócios da empresa.

Entendeu pro labore o que é? Saiba para que isso serve!

Serve principalmente para manter a organização e segurança financeira de um negócio. Logo, evita que a empresa sofra algum tipo de prejuízo. Por exemplo, um dos sócios pode alegar não receber salário, mas coloca uma certa gordura em outros itens para que fique com esta parte. Quando na verdade o que sobrar de um projeto, precisa voltar para a empresa e ser reinvestido.

A diferença entre salário, divisão de lucros e o que é pró-labore

Diversas pessoas confundem estes 3 itens. Muitas vezes essas palavras s√£o utilizadas como sin√īnimos, mas elas est√£o equivocadas. Estes t√™m conceitos e funcionalidades diferenciadas Entenda:

Sal√°rio:

O salário é um direito de todos os funcionários de uma empresa, sendo pagos de forma mensal. Quando há a contratação de um funcionário, é preciso arcar com diversas conformidades legais e regras a cumprir, como:

  • Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS);
  • F√©rias;
  • Folgas e outros tipos de recessos;
  • Descontos de Impostos da Folha de Pagamento;
  • 13¬į sal√°rio;
  • E diversas outras obriga√ß√Ķes trabalhistas.

Divisão de Lucros é pro labore significado?

A divisão de lucros acontece depois de realizar todos os pagamentos pendentes, como impostos e o próprio Pró-labore.

√Č uma parte da finan√ßa ‚Äúlimpa‚ÄĚ, n√£o s√£o cobrados impostos sobre ele e os valores s√£o distribu√≠dos entre os s√≥cios de acordo com a bonifica√ß√£o de cada um. 

O que é pro labore significado?

Como explicamos, √© o valor de recompensa√ß√£o dos s√≥cios pelo seu trabalho. Em todos os projetos s√£o necess√°rias as especifica√ß√Ķes pr√©vias de valores, sob a participa√ß√£o dos respectivos membros.

Ou seja, não é a mesma coisa que salário ou distribuição de lucros. E os investidores que não contribuem com seu serviço a empresa, não devem recebê-lo. Dessa forma, entenda que o pro labore significado é algo que você deve ter na ponta da língua!

O Pró-labore é obrigatório?

A resposta √© sim! Segundo o Artigo 12 da Lei n¬ļ 8.212, de 24 de julho de 1991, a retirada do Pr√≥-labore √© obrigat√≥ria para qualquer s√≥cio, administrador ou cotista contribuinte da empresa. Isto √©, s√≥cios que apenas investem dinheiro no neg√≥cio, mas n√£o atuam em nenhuma fun√ß√£o, n√£o tem direito ao benef√≠cio.

Este recebe apenas a participa√ß√£o na distribui√ß√£o de lucros. Se o gestor desempenha suas fun√ß√Ķes diariamente, ele √© considerado contribuinte obrigat√≥rio aos olhos da previd√™ncia e precisa emitir Pr√≥-labore.

Como calcular o valor do Pró-labore?

Como vimos, o Pr√≥-labore √© diferente de um sal√°rio. Sendo assim, n√£o h√° nada na legisla√ß√£o que determine o valor que deve ser retirado pelo empres√°rio e nem como realizar um c√°lculo coerente sob o faturamento do neg√≥cio. Por√©m, √© poss√≠vel obter uma base deste valor colocando na balan√ßa um valor justo pelo trabalho que voc√™ desemprenha. 

Coloque na balan√ßa todas as opera√ß√Ķes que voc√™ realiza, liste uma a uma e avalie o quanto voc√™ pagaria por um funcion√°rio que exercesse as mesmas fun√ß√Ķes. Seja justo com sua empresa, calcule uma renda razo√°vel, e lembre-se que isto √© uma dispensa regular de sua empresa, n√£o adianta nada elevar seu ganho pessoal e prejudicar sua pr√≥pria empresa. √Č poss√≠vel realizar o procedimento, tamb√©m, de forma online.

Existe um valor mínimo?

Como dito anteriormente, n√£o h√° nada na legisla√ß√£o que imponha isto. Junte-se ao seu contador para poder definir a melhor quantia. Geralmente o estudo sobre tal √© baseado no teto m√°ximo e m√≠nimo que um profissional da √°rea ganha, segundo as defini√ß√Ķes da tabela do INSS. A partir destes valores √© definido justamente um valor coeso.

Pr√≥-labore e o INSS 

Empresas que são enquadradas no regime Simples Nacional devem colaborar com seu Pró-labore em 11% para o INSS, independentemente do valor, respeitando o teto de contribuição.

Para empresas não optantes do Simples Nacional, a legislação previdenciária determina que a empresa deverá contribuir com mais 20% sobre o valor do pró-labore, além dos 11%, totalizando uma retenção de 31% do valor.

O que é pró-labore e como é feito o pagamento

Após o valor ser definido, o contador deve ser notificado em relação ao que foi decidido entre os sócios. Assim, todos os meses o contador irá gerar a guia GPS (Guia de Previdência Social), para pagar o valor referente à contribuição ao INSS Pró-labore.

Al√©m disso, o valor dele precisa sair da conta jur√≠dica da empresa, para a conta corrente do s√≥cio. √Č papel do contador tornar o processo transparente, assim sendo, √© preciso realizar a emiss√£o dos recibos sobre todas as a√ß√Ķes tomadas.

Impostos sobre o Pró-labore

Ap√≥s todas estas informa√ß√Ķes, ainda existe a quest√£o dos impostos sobre o Pr√≥-labore. Eles s√£o definidos de acordo com o regime que a empresa est√° inserida e s√≥ s√£o calculados ap√≥s a defini√ß√£o do valor fixo da contribui√ß√£o aos s√≥cios. Veja alguns detalhes quando se trata dos regimes Simples Nacional e Lucro Presumido:

Pró-labore Simples Nacional

Sendo um tipo de regime tributário que mais vem sendo optado pelos empreendedores que estão abrindo empresa, é importante você saber que existe pró-labore Simples Nacional. Porém, este é um pouco mais complexo do que o pró-labore MEI. Vamos falar melhor sobre pró-labore simples nacional nos parágrafos abaixo!

Para empresas enquadradas neste regime tribut√°rio, s√£o descontados do valor de Pr√≥-labore Simples Nacional, o valor bruto de 11% para o INSS e Imposto de Renda (IR), isto de acordo com a tabela progressiva da Receita Federal. Para a empresa em si, n√£o h√° nenhuma despesa com este valor, pois n√£o tem contribui√ß√£o patronal. 

A √ļnica exce√ß√£o a regra, s√£o empresas que se enquadram no Anexo IV deste mesmo regime. Neste caso, se faz obrigat√≥rio o recolhimento patronal, onde o valor √© alterado para 20%, no custo da empresa. Isto √© pago juntamente com a GPS e os 11% sobre o Pr√≥-labore Simples Nacional.

Lucro Presumido

Já os empreendimentos que se encontram no Lucro Presumido, o custo que a empresa terá serão sobre os encargos sociais, que neste caso são de 20% sobre o Pró-labore.

Já para o sócio, o valor cobrado será de 11% do valor bruto do Pró-labore, parecido com o que explicamos no caso do Anexo IV no Simples Nacional.

Para retirar todas as d√ļvidas sobre estes procedimentos, recomendamos realizar uma consulta com seu contador. O profissional da √°rea ser√° capaz de identificar todas as demandas que o recurso necessita. 

Pro labore o que é: relação com MEI

O MEI (Microempreendedor Individual), √© aquele que fatura at√© R$ 81.000,00 por ano e no m√°ximo R$ 6,750,00 por m√™s. Ele deve ser o √ļnico s√≥cio da empresa, e pode ter um √ļnico funcion√°rio, ganhando o valor de um sal√°rio m√≠nimo ou algo em torno do piso da categoria. Com isso em mente, vamos falar sobre pr√≥-labore MEI.

Saiba que existe pr√≥-labore MEI, por√©m seu faturamento com ele n√£o pode ser maior do que o citado acima. Caso o valor seja maior, a empresa pode ser desenquadrada do regime e ser considerada uma ME (Microempresa). Com isso, sua empresa pode perder certas vantagens, o que pode te trazer alguns preju√≠zos. Fique atento, e mais uma vez, consulte um profissional para otimizar seus benef√≠cios. 

Contudo, não é necessário pagar INSS sobre pró-labore MEI, este valor já está incluso na guia DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), que é paga todos os meses.

N√£o subestime os custos da empresa

Para que tudo saia bem e todo o processo seja rentável, é preciso avaliar a situação real do cenário em que se encontra sua empresa. Estude todos os detalhes, assim será possível evitar problemas e tornar seu negócio seguro. Por isso, não subestime os custos de sua empresa. Ocorre frequentemente no cálculo do Pró-labore, uma elevação discrepante do valor considerado justo, levando a empresa a tomar um prejuízo que pode ser irreversível.

Veja um exemplo:

Existe um s√≥cio colaborador, que por direito deve receber seu Pr√≥-labore, mas este n√£o tira periodicamente o valor. Em vez disso, o s√≥cio coleta este faturamento apenas ‚Äúquando d√°‚ÄĚ. Neste caso, o valor pelo trabalho dele n√£o √© especificado e nem reconhecido.

Caso algum dia ele deva se ausentar, ser√° substitu√≠do por um profissional freelancer provavelmente. O novo profissional ir√° cobrar integralmente por seu servi√ßo, e com isso a empresa sofrer√° um d√©ficit no or√ßamento do projeto. Imagine como isso pode influenciar negativamente o desempenho do neg√≥cio! 

√Č por isso que todo o or√ßamento deve ser especificado, organizado e constar todas as demais informa√ß√Ķes. Sem considerar o valor do trabalho dos profissionais, n√£o √© poss√≠vel definir quais foram os custos reais. Isto mascara a situa√ß√£o financeira real da empresa.

Registre o que foi combinado sobre o seu Pró-labore

√Č imprescind√≠vel que tudo seja homologado. Descreva legalmente quais s√≥cios ter√£o direito ao Pr√≥-labore e qual seja o valor dele, assim como o intervalo peri√≥dico deste recebimento. At√© porque, como vimos anteriormente, s√£o cobrados impostos sobre o Pr√≥-labore, que devem ser quitados pelo pr√≥prio s√≥cio benefici√°rio (em casos espec√≠ficos, pela empresa mantenedora tamb√©m). 

Lembrando novamente que apenas s√≥cios que prestam algum tipo de servi√ßo a empresa, devem receber o Pr√≥-labore. Contudo, na pr√°tica, sabemos que h√° s√≥cios sem exercer pr√°tica administrativa recebendo a remunera√ß√£o, isso por estarem referidos em contrato como administradores. Para estes casos, o melhor √© modificar o contrato, caso a situa√ß√£o represente consensualmente um inc√īmodo entre os s√≥cios. 

Pro labore o que é e e qual sua relação com a contabilidade?

O Pró-labore faz totalmente parte do mundo contábil. Isso porque este setor cuida da gestão financeira de um negócio, logo estão interligados. A contabilidade proporciona o cálculo mais viável e te orienta sobre o melhor valor a dedicar ao benefício. Confira algumas das vantagens que um profissional da área pode agregar ao seu valor:

Planejamento

O contador te auxilia na hora de planejar, seja no setor fiscal, tributário ou financeiro. Para manter a empresa estável no mercado, é preciso estudar dados sobre seu cenário e de seus concorrentes. A partir disso, desenvolve-se um plano estratégico, que seja visionário e almeje bons retornos para o empreendimento. Todo e qualquer negócio requer um planejamento de qualidade.

Economia

A contabilidade realiza servi√ßos de gest√£o financeira, onde fica respons√°vel por gerir as movimenta√ß√Ķes que entram e saem da empresa. Com base no hist√≥rico de dados, √© poss√≠vel entender qual setor precisa de ajustes, e eles podem ser grandes ou pequenos. Pode at√© n√£o parecer, mas o gasto com copinhos de caf√© interfere de alguma forma em seu faturamento. Nesta parte entra os estudos sobre como ser√° feito o Pr√≥-labore.

Além disso, com a conferência do regime tributário atual do negócio, o contador indica se é necessário realizar uma mudança nesta área. O propósito da mudança será deixar tudo dentro das conformidades legais e tem o intuito de diminuir os gastos com os impostos.

Otimização de tempo

O contador possui uma experiência técnica de mercado, o que agilizará todos os processos pendentes. Ele atuará com precisão e responsabilidade sobre as pautas, utilizando todo o seu conhecimento na área. Logo, sobrará tempo para que você foque apenas em produzir.

Como calcular pró-labore?

Para ter maior assertividade na hora de como calcular pr√≥-labore, voc√™ precisa saber quanto uma pessoa teria de sal√°rio se desempenhasse as mesmas fun√ß√Ķes que faz na empresa.

Por exemplo: se por acaso você trabalha como se fosse o gerente de uma loja de departamentos, procure saber quanto um colaborador CLT está ganhando atualmente. Assim você não erra na hora de realizar o processo de como calcular pró-labore.

Quando passam a ser donas de um empreendimento, muitas pessoas podem ter d√ļvidas de como calcular pr√≥-labore. E na verdade, √© importante ‚Äúter os p√©s no ch√£o‚ÄĚ na hora de definir um valor fixo que voc√™ vai retirar de sua empresa por m√™s.

Esta pode parecer uma dica simples, mas muitos são os empreendedores que estão pensando em como calcular pró-labore de forma errada.

E para n√£o precisar pagar uma alta taxa de INSS sobre seu pr√≥-labore, o mais indicado √© que voc√™ tenha apenas um pr√≥-labore igual ao sal√°rio de um funcion√°rio que desempenharia as mesmas fun√ß√Ķes que faz atualmente.

Se desejar retirar uma maior quantia, pode considerar este valor como retirada de lucros. Inclusive, você não paga impostos se optar por fazer isso ao invés de ter um alto pró-labore. Muitas pessoas nem ao menos sabem disso na hora de como calcular o pró-labore, então atente-se para ter um gasto menor na hora de retirar um valor depois de ter um mês de trabalho!

No caso de d√ļvidas sobre como calcular pr√≥-labore, a melhor coisa a se fazer √© entrar em contato com um escrit√≥rio de contabilidade que entende do processo e tamb√©m pode lhe dar apoio na abertura de empresa.

Entendeu pro labore o que é? Hora de encontrar um contador para lhe ajudar nisso!

Para concluir e resumir o tema, o Pró-labore é algo obrigatório e trabalha como uma espécie de linha de segurança, tanto para a empresa quanto para os sócios administrativos.

√Č preciso ter consci√™ncia do valor definido e que o retirar n√£o ser algo pejorativo financeiramente, como explicamos ele proporciona a visibilidade do desempenho real da empresa. √Č um benef√≠cio especificado para s√≥cios que contribuem com servi√ßos ao neg√≥cio.

Deve ser descrito em um contrato e s√£o cobrados impostos sociais sobre o Pr√≥-labore. Por √ļltimo, o contador pode definir mais assertivamente seu valor, tornando o processo mais f√°cil e mantendo-o regularizado perante a lei.

¬†Gostou deste material? Se ainda sobraram d√ļvidas sobre o Pr√≥-labore, entre em contato com a nossa equipe! Vamos te ajudar a encontrar um contador que vai lhe ajudar a calcular suas remunera√ß√Ķes!

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Escrito por

Victor Pacheco

Redator da Plataforma 4 M√£os, formado em Jornalismo com amplo conhecimento em produ√ß√£o de conte√ļdo para a Web.

Uma resposta para “Pro labore o que √©: saiba tudo sobre o assunto”

  1. Gostei do assunto de sua divulgação, gostaria de ver se é pertinente para meu site.

    Sds.

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