MEI pode ter sócio? Entenda este assunto agora mesmo! | 4 Mãos

Empreendedores

MEI pode ter sócio? Entenda este assunto agora mesmo!

Victor Pacheco

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03/03/2021

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10 min de leitura

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Empreendedora procurando se MEI pode ter sócio
10 min de leitura

Quando pensam em executar o processo de como abrir uma empresa, muitas pessoas imaginam se MEI pode ter sócio, uma vez que a burocracia para se começar um empreendimento como este são as menores possíveis. Mas você sabia que existem pontos que você precisa se atentar na hora de fazer isso?

Muitas pessoas imaginam que MEI pode ter sócio, mas não é isso que acontece. Porém, entenda que você ainda pode executar o processo de inauguração de seu empreendimento. Vamos falar com isso funciona aqui mesmo neste artigo, acompanhe e entenda como abrir MEI da melhor forma possível!

O que é o MEI?

Criado em 2008, o MEI é um tipo de empresa focado na formalização de empresas que ainda não possuem um órgão regulador, este que também realiza a fiscalização. Entretanto, isso não está disponível para todas as pessoas por este exato motivo. Como o intuito de permitir que pequenos empreendedores tenham acesso à condições exclusivas de créditos e demais benefícios do Governo, o MEI é direcionado para um grupo seleto de profissões.

Podemos citar os cabelereiros como pessoas que podem vir a optar por um MEI, onde o abertura do MEI é feita pelo Portal do Microempreendedor, que foi desenvolvido pela Receita Federal. Tudo pode ser feito pela internet e em menos de uma hora.

Mas com toda essa facilidade, muitas pessoas se questionam se MEI pode ter sócio.

MEI pode ter sócio?

Sendo um tipo de empresa que tem burocracia quase zero para ser aberto, ainda é alto o número de empreendedores que imaginam nesta possibilidade. Mas como o próprio nome diz (microempreendedor individual), a empresa só pode ter um dono e possibilidade de abrir uma sociedade MEI é proibida.

Esta pessoa até pode ter apoio em seu dia a dia e vir a realizar a contratação de um funcionário, pagando até um salário-mínimo por estes serviços. Também é importante entender que quem pode ser MEI pode ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.

Resposta negativa sobre MEI pode ter sócio: o que fazer agora?

Primeiramente, muita calma. Por mais que você ainda tenha uma resposta que não esperava, ainda existe a possibilidade de abrir seu negócio de acordo com o sócio que tem em mente. Entretanto, vai precisar optar por uma Sociedade Simples ou Sociedade Limitada (também conhecida como LTDA). Caso queira ter um negócio em conjunto com outra pessoa. Vamos falar melhor sobre isso agora mesmo!

Microempresa pode ter sócio?

Sendo o porte que é considerado uma “evolução do MEI”, saiba que sim, microempresa pode ter sócio! Entretanto, isso vai depender da natureza jurídica que o titular vir a escolher. Mas vai ser necessário que você execute o processo de MEI para ME.

Isso porque assim como o MEI, quem opta por abrir uma EI (Empresa Individual) não pode ter sócios devido ao tipo de negócio ser constituído por uma única pessoa. O mesmo vale para a EIRELI. Entenda as opções para quem tem dúvidas sobre microempresa pode ter sócio.

Sociedade Simples para quem deseja saber sobre MEI pode ter sócio

Abordamos este assunto em diversos artigos de nosso blog e uma Sociedade Simples é uma boa alternativa para quem recebeu resposta negativa sobre como criar um MEI com sócio. Esta natureza jurídica é feita para profissões que possuem certo nível intelectual e de cooperação. É bastante comum entre médicos, engenheiros e até mesmo advogados. Profissionais estes que sabem a resposta sobre MEI pode ter sócio.

Em resumo, esta é uma empresa que presta serviços e ao mesmo tempo ainda possui dois ou mais sócios de um mesmo ramo. Esta pode ser uma opção interessante para quem deseja ter uma empresa com mais de um profissional do ramo e claro, pode resolver o problema de MEI pode ter sócio.

Ressaltamos que existem dois tipos de Sociedades Simples: a Sociedade Simples Pura e também a Sociedade Simples Limitada. A grande diferença é que no caso da Sociedade Simples Pura é que não ocorre a separação dos bens materiais dos donos da empresa. Na Sociedade Simples Limitada, existe essa separação e os sócios não perde, o patrimônio no caso de dívidas do negócio (o que vai provocar no encerramento das atividades).

Sociedade Empresária Limitada para quem está com dúvidas sobre MEI pode ter sócio

Conhecida como LTDA, ou apenas de Limitada, este é um dos tipos de empresa mais optada por quem deseja ter um negócio em conjunto. Como o próprio nome diz, a responsabilidade está limitada ao capital da empresa, onde os sócios não precisam colocar seus bens à disposição. E sim, quem abre uma sociedade empresária limitada pode ter sócios.

A maior diferença entre quem tem uma LTDA e outras empresas é que no caso dos donos da empresa, todas as responsabilidades estão limitadas de acordo com a quota que possuem dentro da sociedade. Ainda existe uma certa liberdade para entrar e sair da empresa sem grande burocracia, isso podendo ser feito por meio da venda de sua porcentagem dentro do negócio.

Como abrir uma empresa com sócio?

Agora que você já entende sobre a pergunta sobre MEI pode ter sócio, é hora de saber como tirar sua ideia do papel. Para entender mais sobre isso, vamos citar os passos para entender o processo de como abrir uma empresa com sócio.

Escolha seu CNAE

Esta é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômica, sendo também uma numeração que é usada pelo Governo para separar e conseguir realizar a tributação dos empreendimentos. Isso também é utilizado para definir as obrigações, assim como o enquadramento sindical e incentivos fiscais. Para quem está pensando em executar o processo de como abrir uma empresa com sócio, você precisa entender que este é o primeiro passo.

Se está pensando sobre qual deve ser o CNAE de sua empresa, o IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística) permite que descubra a numeração correta para não ter problemas. Basta acessar o site e realizar a consulta. Anote seu CNAE para dar o próximo passo sobre o processo de como abrir uma empresa com sócio.

Entenda se seu CNAE pode ser MEI e defina o tipo de sua empresa

Como dissemos no começo deste texto, nem todas as profissões podem optar pelo MEI e é importante saber se a empresa que você está pensando em abrir, pode ser MEI ou não. Como está optando pelo processo de como abrir uma empresa com sócio, pode deixar esta etapa de lado devido à possibilidade de MEI pode ter sócio não existir.

Com isso, é hora de entender o tipo de empresa que você irá abrir. Quem está pensando em abrir uma ME (Microempresa) pode ter um faturamento de até R$ 360 mil dentro de um ano. Se você acha que terá ganhos acima disso, abrir uma EPP (Empresa de Pequeno Porte) pode ser a melhor opção. O faturamento permitido para um negócio este é de R$ 4,8 milhões.

A escolha de natureza jurídica jamais deve ser deixada de lado, uma vez que isso é essencial para que seu CNPJ seja emitido. Não sabe do que estamos falando? É nesta etapa do processo de como abrir uma empresa com sócios que você escolhe os sócios, assim como entende o valor necessário para abrir sua empresa. Veja o necessário para abrir cada tipo de empresa:

  • EI: é necessário ter no mínimo R$ 1mil de capital social e não há restrição para pessoas física e jurídicas;
  • EIRELLI: uma pessoa que está pesando em abrir uma empresa como esta precisa de R$ 100 salários, mas aqui, se garante a separação da sua pessoa física da jurídica;
  • LTDA (Sociedade Limitada): formada por 2 ou mais sócios, com responsabilidade limitada ao capital social (quotas). Possui contrato social.

Reúna todos os documentos e elabore o contrato social de sua empresa

Para que sua empresa seja de fato aberta, você precisa ter um contrato com todas as informações dos sócios, assim como colocar os dados do local onde irá trabalhar. Isso é essencial para quem está executando o processo de como abrir uma empresa com sócio. Como pode imaginar, vai precisar apresentar dados de quem serão os donos do negócio, assim como do espaço de trabalho. Veja quais são:

  • RG e CPF (não pode ser sua CNH) de cada um dos sócios;
  • Título de eleitor de cada um dos sócios;
  • A Declaração de Imposto de Renda mais recente;
  • IPTU do local onde irão trabalhar.

As cotas de cada pessoa devem estar explicitas no contrato social da empresa, assim como o CNAE e a natureza jurídica. O nome que tem em mente também deve ser colocado neste documento (certifique-se que já não existe uma empresa com esse nome).

Cadastre-se na Junta Comercial de seu Estado

Para receber autorização e conseguir abrir sua empresa, você precisa realizar o cadastro na Junta Comercial de seu Estado, onde será avaliado a viabilidade de sua empresa. Sua ideia não pode vir a trazer problemas para quem está nas redondezas e neste momento a análise é feita.

Em Estados como São Paulo, tudo isso pode ser feito pela internet e sem mesmo que você saia de casa, mas como cada local pode ter suas especificidades, atente-se para não ficar com pendências e realize uma pesquisa nos órgãos locais.  O acompanhamento também é feito pela internet. Ainda falando sobre isso, é importante saber que caso esteja pensando em abrir um comércio, também é necessário realizar uma Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda.

O processo de como migrar MEI para ME vai ser muito parecido, mas há algumas diferenças.

Hora de emitir seu CNPJ!

Quando tudo estiver aprovado, você precisa então comparecer à uma unidade da Receita Federal para conseguir um CPNJ para sua empresa. É necessário realizar o preenchimento de um documento chamado DBE (Documento Básico de Entrada) e esperar a aprovação. Não deixe nenhuma informação de lado, isso pode dificultar o processo de emissão de seu CNPJ.

Mas com a aprovação da Receita Federal, não pense que o processo de como abrir empresa com sócio está concluído. Você ainda precisa retornar na Junta Comercial e realizar a integração da aprovação dos dois órgãos. O pagamento de todas as taxas acontece neste momento, assim como o preenchimento de mais algumas informações.

Certificado digital é importante!

Sendo o documento que garante a segurança em transações digitais, assim como é essencial para que você emita notas fiscais, a emissão do certificado digital pode ser considerado o último passo para que você finalmente possa trabalhar de forma legal.

O valor para conseguir emitir um documento digital como este varia bastante de acordo com a validade que você escolher, assim como o tipo de mídia. Mas para ter uma base de quanto precisa ter em sua conta bancária, saiba que os gastos variam entre R$ 220,00 e R$ 550,00. Muitos escritórios de contabilidade para MEI realizam este serviço, conte com estes profissionais para não ter problemas!

Entendeu sobre o assunto de MEI pode ter sócio? Veja como receber até 4 orçamentos de escritórios de contabilidade!

Agora que você sabe com abrir uma empresa sem muitos problemas, mas acha que toda a burocracia deve ser deixada de lado, a melhor coisa a se fazer é entrar em contato com um escritório de contabilidade que pode lhe ajudar neste processo de como abrir MEI SP para que comece a trabalhar o quanto antes.

Não sabe como fazer isso? É hora de entrar em contato com a Plataforma 4 Mãos para receber até 4 orçamentos de escritórios de contabilidade que são nossos parceiros. Logo depois de conversar com nosso time de atendimento, iremos cadastrar sua demanda em nossa plataforma, sem que pague nada por isso! Em seguida, é só esperar que os profissionais contábeis lhe enviem uma proposta comercial personalizada.

Ressaltamos que a plataforma 4 Mãos não participa do acordo financeiro entre escritório de contabilidade e empreendedores, mas no caso de qualquer problema, irá intervir para que a demanda seja executada.

Contate-nos agora mesmo para receber os orçamentos! Estamos prontos para lhe ajudar a abrir sua empresa! E se gostou do conteúdo sobre MEI pode ter sócio, acesse os outros artigos de nosso blog, já publicamos diversos materiais que podem lhe ajudar em seu dia a dia!

E diga nos comentários: como será sua empresa?

Escrito por

Victor Pacheco

Redator da Plataforma 4 Mãos, formado em Jornalismo com amplo conhecimento em produção de conteúdo para a Web.

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