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Aposentado pode abrir MEI? Veja mais sobre este assunto!

Natalia Mantovani

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29/03/2021

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8 min de leitura

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Dupla de idosos pesquisando sobre aposentado pode ser MEI
8 min de leitura

Quer ter uma micro empresa e não sabe se aposentado pode abrir MEI? Nós sabemos que nos dias de hoje, nunca é tarde para dar início a um sonho, como por exemplo, ter seu negócio próprio.

Como a vida humana est√° ficando mais longa e a qualidade de vida cada vez mais alta, √© √≥bvio que permanecer ativo √© o mais simples que anteriormente na hist√≥ria, e muitas vezes necess√°rio para nossa sa√ļde mental. Nesse caso, al√©m de ser uma forma eficaz de aumentar a renda, a continuidade da atividade profissional pode ser uma boa forma de seguir em frente.

Acontece que se voc√™ j√° se aposentou, ser contratado por uma empresa para entrar no mercado de trabalho pode ser mais complicado. No entanto, existem outros m√©todos, como a presta√ß√£o de servi√ßos aut√īnomos ou at√© mesmo se tornar microempres√°rios. Neste caso, se voc√™ se faz a pergunta ‚Äúsou aposentado, posso ser MEI?‚ÄĚ este √© o texto para voc√™.

Desta forma, neste artigo, vamos discutir como funciona o processo de formalização do microempreendedor, quais são os benefícios para o aposentado pode abrir MEI e falar sobre o modelo.

Continue lendo para entender um pouco mais sobre o assunto quem n√£o pode ser MEI?:

Como funciona o MEI para os aposentados?

O MEI foi criado pela Lei Complementar n¬ļ 128/2008 por volta de 2008 e entrou em vigor no ano seguinte. Seu principal objetivo √© fornecer formaliza√ß√£o e amparo jur√≠dico para diversas ocupa√ß√Ķes que j√° tenham exercido, mas ainda n√£o tenham legisla√ß√£o espec√≠fica. Portanto, MEI ou microempreendedores individuais s√£o profissionais que se tornam sua pr√≥pria empresa e obt√™m seu pr√≥prio CNPJ.

Para o aposentado, ele tem o direito de ser microempresário, mas é preciso conhecer alguns detalhes, pois em alguns casos não é permitido a operação do aposentado pode ter MEI, como:

  • Aposentar-se por invalidez;
  • Funcion√°rio p√ļblico;
  • Aposentado especial
  • Um s√≥cio de outra empresa;
  • Quem recebe seguro-desemprego (permitido, mas o indiv√≠duo perde benef√≠cios).

Portanto, entendemos que quem recebe pensão por morte pode ser MEI, assim como aposentado por tempo de serviço pode ser MEI também.

Quais são os benefícios de se tornar um MEI?

Como abrir uma empresa, al√©m de fornecer o seu pr√≥prio CNPJ, tamb√©m garante que os interessados ‚Äč‚Äčtenham uma s√©rie de vantagens.

No entanto, antes de falarmos mais sobre os benef√≠cios encontrados em ‚Äúaposentado pode abrir MEI‚ÄĚ, devemos observar que se um aposentado atingir o limite de contribui√ß√£o, ele n√£o ter√° o direito de se aposentar novamente. Portanto, os benef√≠cios oferecidos s√£o:

  • Licen√ßa remunerada por problemas de sa√ļde – os profissionais s√£o respons√°veis ‚Äč‚Äčpor 12 meses;
  • Isento de imposto federal;
  • Limite de cr√©dito inferior;
  • O Aux√≠lio-Maternidade-MEI deve ter no m√≠nimo 10 meses de contribui√ß√Ķes;
  • Emiss√£o de notas;
  • Aux√≠lio reclus√£o – direito concedido ap√≥s um ano;
  • Benef√≠cio por morte – ap√≥s 24 meses como MEI;
  • Aposente-se aos 180 meses de idade ap√≥s os impostos;
  • Licen√ßa por invalidez – um ano depois.

Quais s√£o os passos para um aposentado abrir MEI?

O processo de se tornar um microempres√°rio individual √© muito simples, mas √© melhor saber algumas informa√ß√Ķes com anteced√™ncia. Primeiro, entenda que o MEI pode conter mais de 400 atividades. Os aposentados podem escolher at√© 16 tipos de atividades dentro do mesmo cadastro, uma prim√°ria e restante como secund√°rias. Para saber se sua carreira √© adequada, voc√™ pode visitar o portal do empreendedor, l√° √© poss√≠vel ver todas as atividades que podem se enquadrar como MEI e quais n√£o podem.

Além disso, é importante saber que o profissional tem limite de renda anual para ser considerado microempresário. No momento atual, o limite máximo é de 81.000 reais.

A seguir, entenderemos as etapas que um aposentado pode abrir MEI ir√° percorrer. Vamos dar uma olhada?

Cadastre-se no portal do empreendedor

O Portal do Empreendedor √© onde se encontram todas as informa√ß√Ķes sobre o MEI. O aposentado tamb√©m pode acessar seus dados e DAS para pagar seus impostos por este mesmo portal onde se cadastra.

Portanto, para se inscrever como microempreendedor, o interessado deve visitar o portal e acessar a se√ß√£o ‚ÄúFORMALIZE-SE‚ÄĚ.

Aqui, você deve informar seus principais dados, como CPF, RG, endereço, telefone e idade para dar continuidade nos processos sobre aposentado pode abrir MEI. Lembre-se, você deve ter pelo menos 18 anos ou entre 16 e 18 anos, mas deve ser um jovem emancipado, se este for o caso, mas aqui estamos falando sobre aposentado pode abrir MEI.

Alvar√° de funcionamento

Assim que o registro for confirmado, o requerente obterá automaticamente uma licença comercial. Ele também receberá um certificado de registro MEI, que foi considerado uma autorização temporária de 6 meses. Se a prefeitura de sua região não exigir nenhuma modificação em seu ambiente de trabalho, o documento ficará em arquivo permanente.

Cadastre-se para emitir notas fiscais

Geralmente, se a MEI atende pessoas físicas, não é obrigada a emitir faturas. Porém, se trabalhar em outra empresa, é obrigado a gerar este documento para fins legais da própria empresa onde presta serviços ou vende seus produtos.

Além disso, é importante saber que os microempresários podem emitir três tipos de notas:

  • Fatura a granel: Aqui, essas notas impressas podem ser encontradas no recibo. Para obter o direito a este documento, o interessado deve dirigir-se √† Secretaria da Fazenda do munic√≠pio ou do estado e solicitar autoriza√ß√£o para a impress√£o das notas fiscais. √Č melhor lembrar que este tipo de notas √© preenchido √† m√£o e n√£o est√° mais dispon√≠vel em todos os lugares;
  • Nota fiscal eletr√īnica: a NF-e √© a representa√ß√£o digital das notas fiscais impressas. Este documento geralmente pode ser gerado por software gratuitamente. Os aposentados devem ter certificados digitais para comprovar a autenticidade das notas, o que √© muito importante;
  • Nota Fiscal √önica Eletr√īnica: √Č um documento √ļnico, que pode ser emitido em meio digital e impresso. N√£o precisa ser gerado em toda a venda apenas no caso de uma transa√ß√£o com uma empresa, por isso √© mais adequado para MEI.

Tributos para o aposentado pode abrir MEI

Uma das obriga√ß√Ķes da MEI √© pagar impostos espec√≠ficos para sua categoria. O imposto √© muito simplificado e unificado ao IRS (Simples Nacional) para isentar os trabalhadores do pagamento de tributos federais.

Em 2021, existem três categorias:

Com√©rcio e Ind√ļstria = ICMS-R$ 56,00:

Comércio e prestação de serviços = ICMS + ISS-R$ 61,00;

Serviço = ISS = R$ 60,00.

Ao longo do texto, percebemos a principal mensagem sobre uma das possibilidades de trabalho dos aposentados: aposentado pode abrir MEI. Afirmamos que, apesar de permitido, ele ainda deve estar atento a alguns detalhes, como n√£o atuar como s√≥cio da empresa ou servidor p√ļblico. Al√©m disso, ele deve ter cuidado, pois n√£o poder√° se aposentar novamente.

Como abrir uma empresa com maior facilidade?

Agora que você já entendeu mais sobre a trajetória do aposentado pode abrir MEI, com certeza deve querer saber como alavancar suas vendas.

Além de ficar totalmente tranquilo em relação a sua gestão financeira nos seus planos de aposentado pode abrir MEI, contando com a gestão tributária e fiscal, para estar em dia com as conformidades da lei, indicamos fortemente o serviço de um contador. Com este profissional, você terá benefícios como:

  • Otimiza√ß√£o de seu tempo, fazendo com que voc√™ foque no que realmente interessa: produzir;
  • Gest√£o assertiva, pois no momento econ√īmico que estamos vivendo, erros podem ser fatais para o futuro de seu neg√≥cio;
  • Redu√ß√£o de impostos, adequando seu regime tribut√°rio;
  • Maior tranquilidade e seguran√ßa de seu neg√≥cio, criando uma base forte para seu empreendimento crescer;
  • Investimento inteligente do seu dinheiro, e corte de gastos seguro, sem impactar diretamente no seu produto final, ou sua produ√ß√£o em si;
  • e muito mais!

Encontrando o melhor escritório contábil

Para que voc√™ possa encontrar o melhor escrit√≥rio de contabilidade para te auxiliar no processo de sobre os principais pontos emaposentado pode abrir MEI, primeiramente ser√° necess√°ria uma avalia√ß√£o de seu cen√°rio. Compreenda sua realidade e o que voc√™ mais precisa:

  • Otimiza√ß√£o de tempo com pouca necessidade de servi√ßo personalizado;
  • Consultoria, abrang√™ncia total dos servi√ßos cont√°beis, al√©m de atendimento personalizado;
  • Meio termo entre os dois acima previsto no projeto em aposentado pode abrir MEI.

E ainda suas preferências:

  • Contabilidade para MEI com atendimento f√≠sico (reuni√Ķes e planejamentos em conjunto), facilitando ainda mais a rotina de trabalho do aposentado pode abrir MEI;
  • Escrit√≥rio de contabilidade online, onde voc√™ s√≥ entrega as demandas fiscais, tribut√°rias, financeiras, entre outras;
  • Contabilidade com sistema online, mas servi√ßo pensado especialmente para voc√™;
  • Prefere baixo custo?
  • No seu cen√°rio sobre aposentado pode abrir MEI, prefere o custo-benef√≠cio?
  • Ou da prioridade para a qualidade do servi√ßo, pouco se importando com o valor?

E se te dissermos que você pode encontrar com apenas alguns cliques o contador terceirizado que falta em sua empresa?

E se ainda te falarmos que você pode receber até 4 orçamentos de forma totalmente GRATUITA?

Então, se isso te chamou a atenção, nós temos uma solução incrível para você!

Aposentado pode abrir MEI? Veja como o 4 M√£os te ajuda!

A Plataforma 4 M√£os te conecta com at√© 4 contadores, que avaliar√£o o seu perfil empresarial e escolher√£o os modelos de neg√≥cio que mais se encaixarem com o escrit√≥rio deles.

Você ficará satisfeita com o serviço e o contador poderá te atender do jeito que você espera. Cadastre-se no site e escolha suas preferências, evidenciando suas necessidades!

Você pode optar, por exemplo, pelo melhor custo-benefício ou melhor preço. Tudo irá variar de acordo com o que você precisa, seria um método de simplificar este contato entre empreendedor e contador.

Ressaltamos que o cadastro para receber os orçamentos é gratuito. Tenha o poder de escolher o que é melhor para você e o que irá se adequar a sua necessidade e realidade perante o projeto de aposentado pode abrir MEI!

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E se gostou do conte√ļdo sobre aposentado pode abrir MEI, nos acompanhe nos pr√≥ximos posts, ou ent√£o deixe um coment√°rio para n√≥s aqui!

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Escrito por

Natalia Mantovani

Redatora da Plataforma 4 M√£os, formada em Jornalismo com amplo conhecimento em produ√ß√£o de conte√ļdo para a Web.

4 respostas para “Aposentado pode abrir MEI? Veja mais sobre este assunto!”

  1. 4maos disse:

    Ol√° David, tudo bem? O MEI para aposentado existe, mas

    Para o aposentado, ele tem o direito de ser microempresário, mas é preciso conhecer alguns detalhes, pois em alguns casos não é permitido a operação do aposentado pode ter MEI, como:

    • Aposentar-se por invalidez;
    • Funcion√°rio p√ļblico;
    • Aposentado especial
    • Um s√≥cio de outra empresa;
    • Quem recebe seguro-desemprego (permitido, mas o indiv√≠duo perde benef√≠cios).

  2. Sirley Moraes de carvalho disse:

    So aposentada, gostaria de ter Mei,para facilitar compra de produtos pr√° eu fazer minha bolachas e p√£es…

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