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Como abrir uma empresa LTDA: entenda isso de uma forma definitiva

4maos

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25/03/2021

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Simples nacional boleto em atraso
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Se voc√™ est√° pensando em abrir empresa LTDA, saiba que tem muitas informa√ß√Ķes importantes que voc√™ deve estar atento nesse processo. Por conta disso, elaboramos este guia com todas as informa√ß√Ķes necess√°rias de como montar uma empresa

Abrir CNPJ LTDA √© uma decis√£o importante, portanto, deve ser feita de forma consciente e com total compreens√£o dos benef√≠cios, limita√ß√Ķes e particularidades dessas empresas.

Antes de obter o CNPJ, h√° algumas quest√Ķes jur√≠dicas que precisam ser consideradas, como determinar o quadro da empresa e sua natureza jur√≠dica, tamb√©m √© preciso definir se sua empresa ser√° uma sociedade limitada, ou apenas voc√™.

Se você deseja realizar seu sonho de abrir seu próprio negócio e deseja utilizar uma forma que promova o desenvolvimento social, continue lendo para saber como abrir uma empresa LTDA de sucesso!

Agora fique atento a todas as informa√ß√Ķes e no final teremos algumas dicas para te ajudar na sua jornada de empreendedor.

nomes de lojas

O que significa SA e LTDA?

LTDA significa “sociedade limitada”, ou seja, o n√ļmero de membros do contrato social √© limitado, e novos funcion√°rios s√≥ podem ser contratados se todos os s√≥cios concordarem e atualizarem os contratos. Essas regras mostram que o empreendimento n√£o est√° aberto perante uma sociedade aberta e, portanto, os parceiros da empresa devem ter sempre prioridade nas decis√Ķes da empresa.

J√° na Sociedade An√īnima (S.A.), o capital social encontra-se dividido em a√ß√Ķes, sendo a responsabilidade dos s√≥cios ou acionistas limitada ao pre√ßo de emiss√£o das a√ß√Ķes. Eles podem ser classificados como empresas privadas ou empresas p√ļblicas. Para as empresas privadas, a empresa pertence a um grupo reservado de s√≥cios e mant√©m um certo grau de liberdade contratual. No segundo caso, possuem autoriza√ß√£o especial para negociar suas a√ß√Ķes no mercado de capitais.

Esteja atento ao escolher sua natureza jurídica

A escolha da natureza jur√≠dica de uma empresa √© importante: esta define o tratamento jur√≠dico da sociedade, estipula as suas obriga√ß√Ķes, a lei aplic√°vel ao caso, a participa√ß√£o dos s√≥cios no neg√≥cio e a respetiva participa√ß√£o no capital.

Como abrir uma microempresa (ME) ou uma empresa de pequeno porte (EPP). As empresas LTDA não tem requisitos de capital mínimo e nem há necessidade de um conselho fiscal. Uma de suas principais vantagens é a atuação abrangente dos sócios e a autonomia da empresa. O CNPJ possui diversos tipos de natureza jurídica, tais como:

  • Empres√°rio Individual (EI);
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
  • Sociedade An√īnima (S.A);
  • Sociedade Limitada (LTDA).

Cada uma tem suas caracter√≠sticas, restri√ß√Ķes e legisla√ß√£o aplic√°vel.  A sociedade √© a natureza jur√≠dica, em que duas ou mais pessoas se re√ļnem para formar uma empresa, ou compartilham as mesmas a√ß√Ķes, ou definem quem tem maior controle sobre o empreendimento.

Ao contrário da EI (Empresário Individual), que exige que o empreendedor tenha no mínimo um valor de R$1.000,00 de caixa para iniciar sua empresa, não há limite de faturamento, a não ser que esteja no Simples Nacional.

Nesse caso o faturamento anual deverá ficar dentro do limite de R$4.800.000,00, mas você precisa verificar com o seu contador se é possível ser EI, pois não são todas as pessoas que podem optar por essa natureza jurídica.

Para a responsabilidade limitada, o s√≥cio √© respons√°vel pela parcela de participa√ß√£o, mas todos s√£o respons√°veis ‚Äč‚Äčpelo pagamento do capital social.

Conhe√ßa os benef√≠cios e obriga√ß√Ķes ao abrir CNPJ LTDA

Agora que voc√™ sabe a diferen√ßa entre os tipos de empresa, entenderemos algumas das obriga√ß√Ķes e benef√≠cio, seja ela limitada ou an√īnima.

Independentemente da natureza jur√≠dica escolhida, voc√™ deve encaminhar todas as a√ß√Ķes constituintes da empresa para a Junta Comercial do estado onde a empresa est√° registrada.

Estas empresas t√™m o privil√©gio de declarar fal√™ncia ou pedir fal√™ncia, podendo a mesma pessoa (f√≠sica ou jur√≠dica) participar ativamente de uma outra empresa. Al√©m disso, a organiza√ß√£o empresarial √© propriedade dos s√≥cios e, dessa forma, as negocia√ß√Ķes podem ser feitas com outras pessoas.

Passo a passo de como abrir uma sociedade limitada

Para dar in√≠cio a empresa, o primeiro passo √© definir o nome fantasia e a raz√£o social. No nome da empresa, a sigla LTDA deve ser inclu√≠do. Por exemplo, uma empresa entre “X” pode gerar uma empresa com o nome “X LTDA”. Por outro lado, nomes fantasia n√£o t√™m esse requisito e podem usar qualquer outro nome escolhido pelo donos.

Os requisitos para a emissão dos documentos dependem da legislação estadual e municipal e cada município. Portanto, antes de formalizar sua sociedade limitada, é importante confirmar na Junta Comercial se o nome que você pretende colocar na sua empresa é viável. Na prefeitura, você deve determinar o endereço onde deseja conduzir as atividades comerciais e instalar seu negócio.

Tenha em mãos o seu plano de negócio

O plano de neg√≥cios √© fundamental para abrir empresa online. Esta √© uma ferramenta ideal para descrever o mercado, produtos e atitudes empreendedoras. Por meio dele, voc√™ obter√° informa√ß√Ķes detalhadas sobre seu setor, produtos e servi√ßos, clientes, concorrentes, fornecedores e principalmente os pontos fortes e fracos do neg√≥cio, ajudando assim a determinar a viabilidade de suas ideias e a gest√£o da empresa.

Elaborar o contrato social

Outra etapa importante no registro de uma sociedade limitada é emitir e assinar o contrato social. O contrato social é a parte mais importante da empresa no início de sua constituição. No contrato social vai constar:

  •  Os interesses dos s√≥cios;
  •  Objetivo da empresa;
  • Descri√ß√£o da Empresa;
  • Pagamento de cota.

Escolher sua atividade de atuação

Antes de ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jur√≠dica (CNPJ), √© necess√°rio escolher as atividades que a empresa realiza. Para isso, consulte a tabela CNAE do C√≥digo Nacional de Atividades Econ√īmicas.

Essas atividades podem envolver ramos como ind√ļstria, produ√ß√£o de commodities, com√©rcio, vendas de commodities, presta√ß√£o de servi√ßos etc. Para cada atividade existe uma incid√™ncia tribut√°ria diferente, por isso √© importante compreender esta informa√ß√£o.

Obter seu CNPJ

Quando a empresa estiver inscrita na Junta Comercial, receber√° uma IRE ‚Äď N√ļmero de Identifica√ß√£o do Registro de Empresa. J√° com o NIRE, √© hora de registrar a empresa como contribuinte, que √© a hora de obter o CNPJ.

O CNPJ deve ser cadastrado na Internet ou no site da receita Federal, fazendo o download do programa espec√≠fico ‚ÄúDocumento B√°sico de Entrada‚ÄĚ. Nesta fase, √© necess√°rio preencher o pedido de documentos necess√°rios para abrir uma empresa, os quais foram comunicados no site. O documento deve ser enviado para a Secretaria da Receita Federal pelos Correios ou pessoalmente.

Escolher as atividades CNAE

Ao se cadastrar o CNPJ, é necessário selecionar as atividades que a empresa irá realizar. Para localizar o código da sua empresa, é necessário consultar o formulário CNAE do site do IBGE ou utilizar a ferramenta Juridoc. As atividades devem estar seguindo a ordem:

  • Se√ß√£o
  • Divis√£o
  • Grupo
  •  Classe

O n√ļmero encontrado deve ser declarado na classifica√ß√£o nacional. A classifica√ß√£o das atividades afetar√° os impostos a pagar, as obriga√ß√Ķes e os incentivos fiscais, pois todas as informa√ß√Ķes da empresa s√£o comunicadas ao sistema tribut√°rio por meio do c√≥digo CNAE. A classifica√ß√£o de atividades tamb√©m determina os impostos que a empresa deve pagar.

Obtenha seu Alvar√° de Funcionamento

Os com√©rcios, prestadores de servi√ßos e ind√ļstrias, precisam obter a autoriza√ß√£o pr√©via do munic√≠pio para dar in√≠cio as suas atividades.

O alvará de funcionamento deve ser solicitado à Prefeitura. Dependendo das atividades realizadas, os empresários podem precisar obter outras licenças de acordo com as exigências legais de cada cidade. Fique atento a lista de documentos necessários para se obter o alvará:

  • Formul√°rio pr√≥prio da prefeitura;
  • Consulta pr√©via de endere√ßo aprovada;
  • C√≥pia do CNPJ;
  • C√≥pia do Contrato Social;
  • Laudo dos √≥rg√£os de vistoria (quando necess√°rio).

Cadastre a empresa na Secretaria Estadual e Previdência Social

O Inscri√ß√£o Estadual √© necess√°rio apenas para as empresas de com√©rcios e ind√ļstrias, os prestadores de servi√ßos n√£o precisam fazer seu cadastro. A etapa final para abrir uma empresa LTDA envolve o registro no sistema tribut√°rio nacional, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, e na Previd√™ncia Social, na ag√™ncia da previd√™ncia de sua jurisdi√ß√£o.

Voc√™ j√° pode ter obtido o registro estadual no CNPJ, mas se o Estado n√£o tiver um acordo com o √≥rg√£o tribut√°rio, pode ser necess√°rio realizar este processo posteriormente. √Č importante obter seu cadastro para o recolhimento do Imposto sobre Distribui√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS), que √© o tributo mais relevante e regulamentado do pa√≠s.

Dicas importantes na hora de abrir sua empresa LTDA

J√° comece separando os documentos

N√£o fique esperando chegar cada etapa do processo para providenciar as documenta√ß√Ķes, separe todos os documentos com anteced√™ncia. Fique atento a lista de documentos que foi listada nesse post, e j√° os providencie. Fazendo isso com anteced√™ncia, voc√™ pode se poupar dos problemas que precisam ser resolvidos antes de iniciar os procedimentos de abertura da empresa.

Se organize financeiramente para os custos de abertura

Para emitir as declara√ß√Ķes e declara√ß√Ķes e para registrar sua marca, voc√™ vai ter alguns custos. Portanto, antes de abrir seu neg√≥cio j√° procure saber sobre quais custos voc√™ vai ter no processo de abertura e j√° fa√ßa seu planejamento financeiro para isso. Dessa maneira, voc√™ consegue se organizar melhor e evitar problemas maiores ao precisar pagar taxas que seriam inesperadas.

Verifique se é possível registrar sua marca

Muitos novos empreendedores esquecem uma a√ß√£o importante ao abrir uma empresa: o registro da marca. Portanto, antes de fazer um plano com o nome da sua empresa, √© muito importante que voc√™ fa√ßa pesquisas na Junta Comercial e no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Isso impedir√° que algu√©m fa√ßa reclama√ß√Ķes usando o nome da sua empresa no futuro e cause preju√≠zos a voc√™. Al√©m disso, a realiza√ß√£o dessa pesquisa anterior tamb√©m pode evitar a espera de mais tempo para registrar a defini√ß√£o de um novo nome.

O √ļltimo detalhe para abrir sua empresa LTDA

Trouxemos muitas informa√ß√Ķes ao longo desse artigo, agora voc√™ sabe que abrir uma empresa LTDA n√£o √© a tarefa mais f√°cil do mundo. Muitos fatores devem ser considerados, como atividades, regras da empresa, natureza jur√≠dica, e devem ser tomadas decis√Ķes complexas que afetar√£o o futuro do neg√≥cio. Isso sem falar em toda a papelada que deve ser resolvida durante o processo de abertura.

Felizmente, voc√™ n√£o precisa fazer tudo sozinho! A ajuda de um contador √© essencial para agilizar esse processo e tomar as decis√Ķes adequadas para legitimar o seu neg√≥cio.

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Agora que você já sabe tudo sobre o processo de como abrir uma empresa como esta, saiba que a burocracia pode ser deixada de lado ao optar por um profissional de contabilidade. Enquanto o time de contabilidade trabalha, você de pode se dedicar ao que realmente importa.

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