Empreendedores

Registrar marca: Guia completo 2022

Lisandra Suellen

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01/02/2022

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10 min de leitura

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10 min de leitura

Se você é um empreendedor e quer registrar marca, saiba que está no post certo! Pois reunimos nesse conteúdo algumas dicas e informações sobre esse assunto, então não deixe de acompanhar o nosso texto! 

Pois sabemos que esse assunto sobre registrar marca sempre acaba gerando algumas curiosidades, então trouxemos nesse conteúdo algumas dicas e novidades para você empreendedor se informa mais sobre o assunto.  

Mas antes de continuarmos falando sobre registrar marca, é necessário dizer que esse conteúdo é para inspirar você, sanar a suas dúvidas e também ajudar você empreendedor a saber mais sobre o assunto, então continue acompanhando o nosso texto e tenha uma ótima leitura!  

O que é e a importância de registrar marca? 

O registro nome de empresa está entre os mais importantes papeis dentro de um patrimônio, pois quando é bem cuidada pode gerar lucros constantes sendo direta ou indireta e se torna o principal elo entre o negócio e o cliente.  

O registro de nome da empresa se torna um sinal como palavra, figura, símbolo que visualmente é perceptível, pois assim identifica e acaba distinguindo produtos ou serviços em relação a concorrência. 

Nome de empresa certifica a conformidade dos produtos e serviços de acordo com a Lei, assim por meio da marca o seu negócio é identificado e acaba sendo diferenciado dos demais concorrentes, com o tempo a sua marca passará a ser entendida e se tornar referência de qualidade ou daquele produto específico.  

O que é INPI (instituto nacional da propriedade industrial)? 

O INPI marcas nada mais é do que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, um instituto que é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Economia, e assim foi fundado em 1970 com a finalidade de executar no âmbito nacional as normas que regularizam as propriedades industriais.  

Sempre com o objetivo de atrair pesquisadores e também empreendedores para assim garantir os direitos sobre a tecnologia, assim garantindo uma marca ou um modelo industrial, sendo para empresas profissionais de diversas áreas.  

Muito importante também lembrar que ao criar uma marca esses direitos podem se transformar em diferenciais competitivos, pois assim estimulam novas identidades e soluções e acaba fazendo sempre uma “competição” entre a concorrência.  

A importância de registrar uma marca 

O registro de marca acaba sendo uma forma de protege – lá legalmente contra qualquer possível copiador da concorrência e acaba ganhando espaço no mercado, então para isso a empresa deve procurar o Inpi pesquisar marcas e fazer o pedido que será examinado conforme a Lei de propriedade industrial.  

Pois o nome de empresa criativos é necessário ter marca registrada, assim garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional que também pode ser estendido para mais de 137 países, pois se assim o seu serviço ou produto for um sucesso o empreendedor será assegurado legalmente por direito.  

O Inpi registro de marcas é cobrado um certo valor, assim os empreendedores tem que entender que apesar dos custos envolvidos a ação poderá se refletir no futuro e será compensada no fluxo de caixa da empresa.  

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Patentear marca: Entenda os impactos de não fazer

O registro de marcas e patentes são muito importantes, pois assim evitará que outra pessoa registre a ideia de sua marca primeiro, assim perdendo o direito de utiliza – lá e você também pode estar utilizando de uma marca já utilizada.  

Outro ponto muito importante para prestar atenção é se já é utilizado o nome da marca que você utiliza, mas para saber exatamente é importante procurar o Inpi registrar marca e saber se o nome escolhido já está em uso.  

Pois se o nome já está em uso você será obrigado a troca – lo, assim você poderá ter prejuízo financeiro e precisará refazer toda a sua divulgação com o nome certo, assim você evitará também de cometer infrações e pagar indenizações já se o nome escolhido estiver em uso.  

Quanto custa registrar marca? 

Quanto custa registrar marca? Essa é uma dúvida frequente entre os empreendedores, mas dês de outubro de 2019 o valor do pedido de marcas e patentes com especificações é de R$ 355, assim caso você tenha direito a taxas reduzidas é de R$ 142,00.  

Mas além da taxa de entrada para patentear marca, quando o Inpi defere o registro o titular ainda necessita de pagar uma outra taxa, sendo de R$ 298,00 para ME, MEI, EPP ou se no caso de a empresa não ser beneficiada com os descontos concedido pelo governo o valor é de R$ 745,00.  

Mas já para a empresas que são MEI o Inpi oferece 60% de desconto, mas para outras empresas as taxas podem variar, então trouxemos abaixo alguns exemplos que podem ter taxas reduzidas.  

  • ME – Microempresas; 
  • MEI – Microempreendedor Individual; 
  • EPP – Empresas de Pequeno Porte; 
  • Cooperativas; 
  • Instituições de ensino e pesquisa; 
  • Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se referirem a atos próprios. 

registrar marca

Registrar marca: Passo a Passo 

Registre marca, pois o registro pode ser feito através da internet e o próprio usuário pode fazer o registro no site do Inpi, assim o registro exige várias etapas e recomendamos que tenha uma ajuda especializada.  

Pois assim evitará gastos desnecessários e também fará mais rapidamente e com a ajuda certa você terá sucesso, então acompanhe o passo a passo e faça seu registro de maneira certa e confiável para você ser um empreendedor de sucesso.  

1) Verifique se sua marca não foi registrada  

Para o registro Inpi é necessário pesquisar marca Inpi e verificar junto ao site se ela está disponível, pois a busca é bem simples e você mesmo pode faze – lá e assim os profissionais especializados no registro de marcas também costumam fazer essa busca logo na primeira visita de forma gratuita.  

Pois se caso existir uma marca igual a sua é necessário verificar se ela já está registrada, assim se estiverem registradas em uma classe diferente da sua não haverá nenhum problema inicial ao registro.  

2) Determine a natureza da marca  

Nessa etapa para registrar nome de empresa o empreendedor deve indicar a natureza de suca marca como:  

  • Marca de produto; 
  • Marca de serviço; 
  • Marca de certificação; 
  • Marca Coletiva. 

Se a empresa oferece diferentes produtos ou serviços, o ideal é fazer mais de um registro. 

3) Defina a forma de apresentação da marca  

A forma de apresentação é como uma marca é constituída: somente escrita, escrita estilizada, com logotipo, somente desenhos, mix de escrita e desenhos e entre outros então o empreendedor poderá escolher: 

  • Marca nominativa; 
  • Marca figurativa; 
  • Marca mista; 
  • Marca tridimensional. 

Novamente, se o empresário possui diversas formas de apresentação da marca, sugere-se a proteção em mais de um tipo. 

4) Defina a classe da marca  

Nessa etapa, o interessado deverá optar por uma das 45 classes de produtos e serviços disponíveis na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, adotada pelo Inpi 

A classe da marca define qual tipo de atividade econômica aquele registro irá proteger. Parca cada classe indicada, o interessado deverá solicitar um pedido autônomo. 

5) Depositar o pedido do Inpi  

Para fazer o pedido propriamente dito, o interessado deve estar habilitado junto ao INPI, emitir e recolher as taxas aplicáveis (Guia de Recolhimento da União – GRU) e preencher os formulários necessários. 

6) Acompanhar o pedido  

Após o depósito do pedido, o empreendedor deve ficar de olho na revista eletrônica da propriedade industrial, pois essa etapa é muito importante para que o interessado não perca nenhum prazo, como no caso, por exemplo, do INPI exigir a juntada de novos documentos ou sofrer alguma oposição. 

7) Conferir a decisão sobre o pedido de registro 

O mero depósito do pedido de registro de marcas no INPI não significa que a marca já está registrada. Somente após o exame técnico é que o pedido será aprovado (deferido) ou negado (indeferido). 

Caso o pedido seja deferido, o usuário deverá as taxas finais. Caso seja aprovado, o INPI emitirá o certificado de registro e a concessão da marca, tornando-a registrada por 10 (dez) anos. 

Em caso de indeferimento, o interessado poderá recorrer da decisão, apresentando suas razões e juntando as guias devidamente pagas e formulários de recurso. Caso o indeferimento seja mantido em fase de recurso, o interessado poderá valer-se do judiciário para reverter a decisão. 

8) Medidas após o registro 

Se você pensava que o trâmite havia sido concluído, infelizmente ele ainda não acabou. 

Mesmo após a marca estar devidamente registrada, o titular deve realizar o acompanhamento do seu processo. Afinal, terceiros podem tentar anular seu registro, seja pelo Processo Administrativo de Nulidade, seja pela Caducidade. 

No último ano de vigência da marca, se o titular ainda explorar a marca, ele deverá requerer a prorrogação desta para que a proteção seja estendida por novos 10 (dez) anos. 

Quanto tempo demora registrar nome de empresa? 

Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca, pois o seu órgão regulador, o Inpi, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos para assim registrar marca Inpi. 

Como saber se já tem INPI registro de marca do nome que eu quero? 

Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para saber isso basta consultar o registro no Inpi, pois assim evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais.  

Como registrar marca INPI gratuitamente?

Sim! Qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente, mas é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.  

Além disso, em muitos casos, “o barato acaba saindo caro”, já que para ter o pedido deferido pelo INPI, é necessário enfrentar diversas burocracias que podem se tornar um verdadeiro problema para quem é leigo no assunto. O processo, que já é longo e dura em média 8 meses, pode se estender ainda mais e então para ter registro marca Inpi indicamos uma ajuda especializada como já citado ao longo do texto.  

Como consultar registro INPI? 

As marcas Inpi disponibiliza o conteúdo de pedidos e petições através do site oficial, para ter acesso é necessário ser logado na conta em pesquisa de base de marcas, assim você só conseguirá consultar se você estiver com a documentação certa.  

Posso fazer o registro de nome de empresa? 

Depois de acompanhar o conteúdo sobre registrar marca, é necessário dizer que para você se tornar um empreendedor de sucesso precisará ir atrás de legalizar o nome de sua marca e assim evitará problemas futuros.  

Recomendamos que tenha ajuda de um escritório de contabilidade ou uma ajuda especializada, pois assim saberá fazer corretamente todas as etapas e conseguintemente terá sucesso em seu negócio, pois seja um empreendedor de sucesso.  

Então gostou do nosso conteúdo sobre registrar marca? Acesse o nosso canal do Youtube para mais dicas de empreendedorismo.  

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